A cobrança do Pix pode ocorrer tanto para pessoas físicas quanto para empresas, em algumas situações. Porém, a cobrança de taxa no Pix pelas instituições financeiras é opcional. Logo, é possível ficar livre dessa tarifa.
Aliás, a taxação em casos específicos está prevista desde o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, em 2020.
Neste artigo, explicaremos quando a cobrança do Pix é permitida para pessoas físicas e jurídicas e qual o valor da tarifa. Também daremos uma dica para receber e enviar Pix na sua empresa sem pagar nenhuma taxa.
Quando a cobrança do Pix é permitida?
Como adiantamos, a cobrança do Pix de pessoas físicas e jurídicas é permitida desde que o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC) começou a funcionar, em 2020.
Assim, a cobrança de taxas no Pix está prevista na Resolução n.º 19 do BC, de 1º de outubro de 2020, alterada pela Resolução n.° 136, de 2 de setembro de 2021.
Mas vale ressaltar que as instituições financeiras não são obrigadas a cobrar taxa no Pix, por isso algumas contas oferecem isenção.
A Cora, por exemplo, oferece uma conta para empresas com Pix PJ gratuito e ilimitado, além de não cobrar tarifas de manutenção.
Cobrança do Pix para empresas
Empresas podem pagar taxas no Pix para receber e enviar pagamentos. Assim, a cobrança é permitida nos seguintes casos:
Para enviar Pix
- Fazer Pix para pessoa física informando os dados da conta (Pix manual), chave Pix ou por serviço de iniciação de transação de pagamento;
- Enviar Pix para pessoa jurídica usando os dados da conta ou chave Pix.
Para receber Pix
- Se o pagador for pessoa física;
- Quando o pagador for pessoa jurídica e fizer o Pix por QR Code ou serviço de iniciação.
Além disso, a empresa pode pagar taxa para contratar serviços bancários adicionais relacionados ao Pix.
Dessa forma, um exemplo de serviço adicional é o Pix cobrança — forma direta e automática de cobrança com QR Code ou Pix Copia e Cola, para pagamentos imediatos ou com vencimento futuro.
Portanto, a taxa do Pix pode trazer um custo para empresas que recebem por seus produtos ou serviços dessa forma. Lembrando que você pode eliminar essa despesa optando por uma conta PJ com Pix gratuito.
Leia também | Como fazer Pix sem taxa na sua conta PJ? Confira o passo a passo
Cobrança do Pix para pessoas físicas
Pessoas físicas podem pagar taxa para enviar um Pix por canal presencial ou telefone, mesmo com canais digitais disponíveis.
Da mesma forma, podem ser cobradas tarifas para receber Pix nas seguintes hipóteses:
- Receber dinheiro pelo Pix com fins comerciais;
- Receber mais de 30 Pix por mês;
- Recebimento com QR Code dinâmico ou QR Code de pagador pessoa jurídica.
É importante deixar claro que as regras de cobrança do Pix para pessoa física também valem para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais (EIs).
Quando começou a cobrança do Pix?
Como foi mencionado no início do artigo, a taxação do Pix em casos específicos já estava prevista nas resoluções reguladoras do Pix, publicadas em 2020 e 2021.
Entretanto, como a cobrança é opcional, cada instituição pode decidir a partir de quando as tarifas entram em vigor.
Leia também | Quando os bancos podem cobrar tarifa do Pix? Entenda
Qual o valor da taxa do Pix?
O valor da taxa do Pix para as situações que permitem a cobrança deve ser fixado pelas próprias instituições. Isso porque o BC não estipula valores máximos ou mínimos.
Na prática, a taxa do Pix para empresas pode ser um valor fixo ou percentual descontado sobre o montante de cada operação. Além disso, quando a taxa é um percentual, as instituições costumam determinar valores mínimo e máximo.
Nesse sentido, a tarifa para receber valores pelo Pix pode chegar a R$ 150, dependendo do montante recebido. E enviar um Pix sendo pessoa jurídica pode custar até R$ 10 por operação.
Na tabela abaixo você encontra as taxas cobradas de pessoas jurídicas em seis bancos tradicionais:
| Banco do Brasil | Santander | Itaú | Bradesco | Banco do Nordeste | Banco Safra | |
| Enviar Pix | 0,99% por transação (mínimo R$ 1 e máximo R$ 10) | 1,40% por transação (mínimo RS 1,75 e máximo R$ 9,60) | 1,45% por transação (mínimo de R$ 1,75 e máximo R$ 9,60) | 1,40% por transação (mínimo R$1,65 e máximo R$ 9) | 0,99% por transação (mínimo R$ 1 e máximo R$ 10) | 0,9% por transação (mínimo R$ 0,50 e máximo R$ 9,90 |
| Receber Pix (via QR Code) | 0,99% do valor pago (máximo R$ 140) | R$ 6,54 por transação | 1,30% do valor pago (máximo R$ 150) | 1,40% do valor pago (mínimo R$ 0,90 e máximo R$ 145,00) | Não consta na tabela de tarifas para PJ | 1,3% por transação (mínimo R$ 1,50 e máximo R$ 150) |
*Tabela feita a partir das listas de tarifas para pessoas jurídicas divulgada nos sites oficiais dos bancos mencionados. Consulta feita em 07/06/2023.
Como ficar livre da taxa do Pix para pessoa jurídica?
Clientes Cora podem receber e enviar Pix sem nenhuma taxa, com diferentes opções para aceitar pagamentos pelo Pix.
Sem falar que a isenção de taxas no Pix PJ é apenas um dos benefícios da Cora, que também oferece:
- Boletos de cobrança gratuitos e ilimitados;
- Gestão de cobrança gratuita;
- Perfis de acesso à conta e cartões individuais para sócios e colaboradores.
Tudo isso numa conta PJ livre de tarifas de manutenção, com abertura simples e rápida.
A propósito, a Cora aceita todas as categorias de CNPJ, como ME, EPP, LTDA., S/A, etc.
Formas de cobrar por Pix na Cora
Sabendo que na Cora você não paga nada para receber e enviar Pix, veja agora as formas de aceitar pagamentos desse jeito:
- Gerar um QR Code: o QR Code é uma imagem que o cliente escaneia com a câmera do celular para pagar com Pix;
- Link Pix: ao gerar um QR Code Pix, você também pode copiar o link Pix vinculado a ele para compartilhar com o cliente;
- Chave Pix: basta informar uma chave Pix cadastrada para receber pagamentos na conta empresarial. Aliás, é possível cadastrar o CNPJ, celular ou e-mail como chave. Ou ainda, usar uma chave aleatória;
- Pix manual: você também pode enviar os dados completos da conta (número da agência e conta, CNPJ, etc.) para receber um pagamento, como faria em uma TED.
Como abrir a conta Cora
Agora você confere o passo a passo para abrir a conta Cora pelo celular e ficar livre da cobrança do Pix PJ.
Para abrir a conta, é preciso ter um documento de identidade em mãos e ser sócio ou representante legal da empresa. E o CNPJ deve ter situação cadastral regular. Segue o passo a passo:
- Baixe o aplicativo Cora no Google Play (para Android) ou na App Store (para iOS);
- Após o download, clique em “Quero fazer parte” na tela inicial do app;
- Cadastre sua empresa preenchendo os dados solicitados (CNPJ, e-mail, endereço, etc.);
- Informe seus dados pessoais (CPF, endereço e nome completo);
- Envie a foto do documento;
- Aguarde a aprovação da conta (geralmente sai em poucos minutos) e comece a aproveitar as facilidades.
Leia também | Entenda os motivos pelos quais a Cora não cobra taxas do Pix PJ
O que mudou no Pix em 2023?
No início de 2023, circulou o boato de que o Pix teria novas regras de taxação, deixando de ser gratuito para pessoas físicas.
Porém, a cobrança em hipóteses específicas já era prevista desde que o Pix foi lançado, como já comentamos.
Portanto, não houve alteração das normas de cobrança no Pix para pessoas físicas e jurídicas.
Ainda assim, o ano de 2023 trouxe algumas novidades para o meio de pagamento instantâneo. Aliás, as novas regras começaram a valer em 2 de janeiro de 2023 e já haviam sido anunciadas pelo BC desde dezembro do ano anterior.
A seguir, você confere um resumo das principais mudanças nas regras do Pix em 2023:
– Novos limites para transações
O limite individual de valor por transação acabou. Assim, passaram a valer apenas os limites diários diurnos ou noturnos. Portanto, os clientes podem transferir todo o limite do período de uma vez ou em várias transações.
– Limite noturno flexibilizado
Os limites noturnos para o Pix seguem baixos, porém, após a mudança os clientes podem escolher se eles começam às 20h ou às 22h e vão até às 6h do dia seguinte.
– Pix Saque e Pix Troco
Antes, os usuários podiam sacar ou receber R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite.
Porém, as quantias aumentaram para R$ 3.000 durante o período diurno e R$ 1.000 durante o período noturno nas novas regras do Pix.
A propósito, o Pix saque permite fazer um Pix para um estabelecimento comercial e receber o valor em dinheiro. Já o Pix troco consiste em pagar uma compra com um valor maior que o devido e receber o troco em espécie.
Entretanto, fica a critério de cada estabelecimento oferecer ou não as modalidades Pix saque e troco.
– Transferências entre empresas
Com as novas regras, cada instituição financeira determina o valor máximo para transferências entre empresas.
– Limites para compras
Após as mudanças, os limites do Pix para compras são iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, os limites do Pix estavam vinculados aos dos cartões de débito.
– Pagamentos de aposentadorias e pensões
Atualmente, o Tesouro Nacional pode pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio da conta-salário associada ao Pix. Antes, somente o pagamento de taxas e multas era permitido.
– Correspondentes bancários
Antes das novas regras, correspondentes bancários não podiam usar o Pix.
Assim, com a mudança, o Banco Central facilitou o recebimento de recursos pelos correspondentes bancários via Pix.
Dessa forma, cada correspondente pode ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviço, se for usada apenas para receber recursos.
Por fim, vale ressaltar que as normas para alteração do limite a pedido do cliente seguem iguais.
Portanto, se o usuário solicitar a redução do limite do Pix, o banco deve fazer isso imediatamente. Já o aumento de limite deve ser atendido num período de 24 a 48 horas.
Leia também | Limite do Pix na Cora: como funciona e como definir
Quais as vantagens do Pix para empresas?
O Pix já é um dos meios de pagamento preferidos da população brasileira. Portanto, é recomendável para um negócio ter o Pix entre as formas de pagamento aceitas. E além da ampla aceitação, o Pix tem como vantagens principais:
– Ajuda a aquecer o fluxo de caixa
Como os pagamentos com Pix caem na hora na conta da empresa, o saldo das vendas fica disponível mais rápido. Isso comparado aos cartões de crédito e débito.
Dessa forma, fazer cobranças por Pix ajuda o negócio a ter mais dinheiro em caixa para cobrir suas despesas.
– Agilidade no recebimento
Ao trocar o dinheiro pelo Pix nas vendas à vista, você reduz a necessidade de troco e agiliza a finalização das compras.
Além disso, o Pix também beneficia os clientes com mais praticidade, dispensando o uso do cartão. Sem falar que os atendimentos ficam mais rápidos, melhorando a experiência de compra.
– Tarifa menor ou gratuita
Mesmo quando existe taxa para receber por Pix PJ, em geral, as tarifas são menores, quando comparadas aos cartões de débito, por exemplo.
Sem falar que o negócio pode abrir uma conta PJ com Pix gratuito e zerar os custos com taxas no Pix.
– Sempre disponível
O Pix não tem limites de horário e funciona todos os dias. Logo, a empresa pode enviar ou receber pagamentos dessa forma sempre que precisar, sem depender do horário bancário.
– Recebimento prático por QR Code
O pagamento via QR Code Pix é simples e prático para o cliente, que faz tudo pelo celular com poucos toques.
Inclusive, é possível deixar um QR Code em um local visível do estabelecimento para facilitar ainda mais os pagamentos.
Agora você já sabe que a cobrança do Pix tem regras diferentes para pessoas físicas e empresas. De todo modo, quem empreende pode se libertar dessa taxa com a Cora. Fique à vontade para conhecer melhor nossas soluções! E até a próxima!
