Comprar no crédito para pagar em até 30 dias e ainda ter a opção de parcelar é uma facilidade, mas isso pode ter um custo: anuidade de cartão de crédito.
Por isso, é importante entender como essa cobrança funciona, se você usa ou pretende usar o cartão de crédito como meio de pagamento.
O assunto costuma gerar várias dúvidas, inclusive quanto à legalidade da cobrança e se a anuidade de cartão de crédito é obrigatória. Nesse artigo, você confere uma explicação completa.
Como funciona a anuidade do cartão de crédito?
Anuidade do cartão de crédito é uma taxa anual cobrada para o uso desse meio de pagamento. Muitas vezes, a anuidade é dividia em 12 parcelas, cobradas na fatura do cartão de crédito.
Sendo assim, se a anuidade de um cartão de crédito custa R$ 240 e o valor é dividido em 12 vezes, serão cobradas 12 parcelas de R$ 20 nas faturas.
Portanto, nesse exemplo fictício, mesmo que a pessoa cliente não faça nenhuma compra com o cartão em um mês, terá que pagar a fatura com os R$ 20 da anuidade.
Mas a anuidade também pode ser cobrada em parcela única, isso depende da instituição responsável pela emissão do cartão de crédito.
É possível haver cobrança de anuidade tanto em um cartão de crédito de pessoa física quanto em um cartão de crédito para empresas.
Igualmente, é possível ter um cartão de crédito sem anuidade em ambos os casos. Aliás, falaremos em sobre o cartão de crédito para MEI sem anuidade em outro tópico.
No caso do cartão de crédito pré-pago — aquele em que a pessoa cliente faz a recarga de valores para usar posteriormente em compras, normalmente não é cobrada taxa de anuidade, somente uma tarifa de aquisição do plástico.
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A cobrança de anuidade é legal?
Sim, a cobrança de anuidade de cartão de crédito está prevista na Resolução n.º 3.919 do Banco Central do Brasil (BCB), que regulamenta a cobrança de tarifas para esse meio de pagamento.
Porém, o valor e forma de cobrança (pagamento único ou em parcelas) deve estar detalhado no contrato do cartão de crédito, assim como as demais regras e procedimentos de uso. Por isso, não deixe de ler a Política de Privacidade e acessar a Central de Ajuda quando for contratar um serviço financeiro.
Assim, é preciso ler com atenção o contrato antes de aceitar, para conferir se o cartão tem taxa de anuidade e qual o valor cobrado, evitando sustos depois.
A cobrança de anuidade geralmente ocorre para o cartão de crédito diferenciado. Esse tipo de cartão oferece benefícios adicionais, como programas de milhas, seguros e descontos na compra de bens e serviços.
Também podem ser cobradas as seguintes tarifas para uso do cartão de crédito:
- Emissão de 2.ª via;
- Retirada em dinheiro na função saque;
- Uso do cartão para pagamento de contas;
- Pedido de avaliação emergencial do limite de crédito.
É uma taxa obrigatória?
Não. Embora a cobrança de anuidade seja legal, ela não é uma taxa obrigatória. Por isso, as instituições financeiras podem oferecer a isenção dessa tarifa como benefício às pessoas clientes.
A isenção costuma valer para o cartão de crédito básico — aquele destinado somente ao pagamento de produtos e serviços na rede credenciada, sem benefícios adicionais.
Como não pagar a anuidade do cartão de crédito?
A principal opção para não pagar essa taxa é optar por um cartão de crédito que não cobre nenhuma tarifa pela prestação de serviços como administração, manutenção, gerenciamento e monitoramento do cartão.
No entanto, conforme vimos, a cobrança da tarifa deve ser detalhada no contrato de adesão. Portanto, este é um ponto a ser analisado na hora de escolher um cartão para você ou para a sua empresa.
Além disso, alguns cartões oferecem isenção de anuidade mediante um valor mínimo de gastos na fatura. Nesse caso, se você atingir o mínimo, não paga a parcela da anuidade referente àquele mês.
Sendo assim, um cartão pode ter anuidade de R$ 240 parcelada em 12 vezes incluídas nas faturas mensais e isenção de anuidade em faturas acima de R$ 100.
Nesse exemplo, nos meses em que a fatura ultrapassar R$ 100, a parcela de R$ 20 referente à anuidade não será cobrada.
Ainda assim, é preciso ler com atenção as regras de uso, para entender quais compras contam no limite. Pode ser que as compras parceladas não contem, por exemplo, por isso é preciso conferir antes e analisar se vale a pena.
Alguns cartões ainda oferecem a primeira anuidade grátis. Desse modo, você não paga a tarifa no primeiro ano, mas deve estar ciente da cobrança na renovação do contrato.
Com cancelar a anuidade do cartão de crédito?
É possível entrar em contato com a operadora do cartão de crédito, caso você já possua um, e negociar a isenção de taxas anuais. Porém, o cancelamento não é obrigatório, já que a cobrança de anuidade é legal, se feita conforme as normas do BCB.
Mas é válido buscar uma solução junto ao atendimento da empresa. Ainda que a taxa anual não seja cancelada, você pode conseguir um desconto no valor pago.
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Como ter um cartão de crédito PJ sem anuidade?
Como adiantamos, é possível ter um cartão de crédito PJ sem anuidade. Para isso, é preciso ter um CNPJ ativo e procurar uma instituição financeira que ofereça o benefício para fazer a contratação.
Assim como para o cartão de pessoa física, o cartão de crédito para CNPJ também exige uma análise de crédito para liberação, podendo ou não ser aprovado. O limite de crédito também varia e pode aumentar conforme a utilização da conta.
Se você quer utilizar esse meio de pagamento na gestão financeira do seu negócio sem gastar com anuidade, vale a pena conhecer o cartão de crédito da Cora.
Ele é um cartão PJ com bandeira Visa sem anuidade e livre de tarifas, disponível para todos os tipos de CNPJ (MEI, SLU, LTDA, S/A, etc.).
Aliás, quando usado com planejamento e controle, o cartão pode ser um aliado das finanças da empresa, ajudando a planejar os gastos e manter o capital de giro, como explicamos no artigo sobre cartão de crédito e fluxo de caixa.
