Quanto custa para abrir um CNPJ e quais os gastos por categoria?

7 de Junho de 2022
abrir uma empresa

Quanto custa para abrir um CNPJ? Essa é uma das primeiras dúvidas de quem decide empreender: saber qual o investimento inicial necessário para abrir uma empresa.

Nesse cálculo, é preciso incluir os valores referentes a taxas para o registro da empresa e também outros gastos necessários para que o negócio comece a funcionar.

Veja a seguir qual o custo para abrir um CNPJ para cada tipo de empresa e entenda como dar o passo inicial para ter o próprio negócio.

Quais os custos de abrir um MEI?

A abertura de um MEI (Microempreendedor Individual) não tem custo. Isso mesmo, o processo de abertura não exige o pagamento de qualquer taxa e pode ser feito pela própria pessoa empreendedora, via internet, no sistema de inscrição do MEI.

Porém, após finalizar o cadastro e abrir o CNPJ MEI, é preciso pagar todo mês o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

O valor do DAS varia de  R$ 61,60 e R$ 66,60 (valores em 2022), conforme as atividades do MEI.

 

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Quanto custa para abrir uma empresa?

Abrir um CNPJ é sinônimo de abrir uma empresa. Afinal, a sigla CNPJ significa Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Portanto, o número do CNPJ é o número único de identificação de uma empresa no cadastro mantido pela Receita Federal. 

A abertura do CNPJ na Receita Federal é gratuita, feita pelo portal Redesim. Mas para abrir um CNPJ, primeiro é necessário fazer o registro da empresa (com exceção do MEI). 

Sendo assim, a pergunta “quanto custa para abrir um CNPJ?” se refere ao custo para abrir uma empresa.

E os custos para abrir uma empresa podem variar conforme o estado, a cidade e a natureza jurídica. Em geral, os gastos incluem:

  • Taxa de registro da empresa na junta comercial do estado;
  • Serviço de assessoria em contabilidade;
  • Alvará municipal.

 

Natureza jurídica é que conhecemos como “tipos de CNPJ”. Sociedade Empresária Limitada (LTDA), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Sociedade Anônima (SA) são exemplos de natureza jurídica.

Como o processo de abertura de uma empresa inclui várias burocracias, é recomendável ter o auxílio de uma pessoa contadora, por isso o custo do serviço também conta nos gastos.

E além do registro da empresa na junta comercial, normalmente também é preciso obter o alvará de funcionamento na prefeitura da cidade onde a empresa vai funcionar.

Assim, para obter o alvará, também pode ser necessário tirar algumas licenças e certificados, dependendo das atividades que a empresa exercer. Alguns exemplos são licença ambiental, licença sanitária e certificado do corpo de bombeiros.

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Quanto custa para abrir um CNPJ Simples Nacional?

Abrir um CNPJ Simples Nacional significa abrir uma microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). A classificação como ME ou EPP se refere ao porte da empresa e define seus limites de faturamento.

Microempresas podem faturar até R$ 360 mil por ano, enquanto empresas de pequeno porte podem faturar entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. E somente MEs e EPPs podem optar pelo regime tributário Simples Nacional.

Explicando de forma resumida, regime tributário é o conjunto de leis que define como uma empresa paga tributos e as bases de cálculo utilizadas.

O Simples Nacional agrupa o pagamento de tributos em uma só guia, o DAS, além de ter alíquotas mais baixas, possibilitando que micro e pequenas empresas paguem menos tributos.

Certo, mas, quanto custa abrir um CNPJ ME ou EPP? Nesse caso, o custo também depende do estado, da cidade e da natureza jurídica do negócio (porte e natureza jurídica são classificações distintas).

Em resumo, o valor final para abertura do CNPJ também vai incluir os gastos referentes ao registro da empresa, contabilidade, alvará municipal, licenças e certificados.

Quais outros custos precisam ser considerados?

Além dos gastos referentes ao registro da empresa na junta comercial, alvará, licenças e contabilidade, deve-se considerar os seguintes custos para abrir um CNPJ:

  • Capital social;
  • Pró-labore;
  • Registro de marca;
  • Despesas de funcionamento.

 

Capital social, de forma resumida, é o investimento inicial que as pessoas sócias precisam fazer na empresa, em dinheiro ou em bens (máquinas e equipamentos eletrônicos, por exemplo).

O pró-labore é um valor mensal que remunera as pessoas sócias ou administradoras. O valor do pró-labore deve ser definido no contrato social da empresa, mas não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. Saiba como calcular o pró-labore.

Já o registro de marca, feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assegura que o nome fantasia do negócio seja sua propriedade. 

Dessa forma, a empresa tem a certeza de que não está utilizando um nome fantasia já registrado e impede outras empresas do mesmo ramo de utilizarem sua marca. Você pode consultar a tabela do INPI para conhecer os valores para registro de marca.

Por fim, também é preciso considerar as despesas de funcionamento da empresa, como aluguel do imóvel comercial, contas de consumo (internet, energia, etc.), salários das pessoas funcionárias, matérias-primas e insumos.

Como abrir um CNPJ?

Como vimos, basta fazer o cadastro pela internet para abrir um CNPJ como MEI. Para outros tipos de empresa, o processo de como abrir um CNPJ inclui os seguintes passos:

  • Fazer a pesquisa de viabilidade (para saber se o nome empresarial está disponível e se o endereço comercial é válido). Essa pesquisa em geral é feita pelo site da junta comercial;
  • Registrar a empresa na junta comercial;
  • Realizar a inscrição no CNPJ (pelo site da Receita Federal);
  • Obter o alvará de funcionamento e fazer a inscrição estadual, se necessário.

 

A partir da abertura, é possível consultar CNPJ gratuitamente para obter informações sobre a empresa. Dá inclusive para consultar dívida no CNPJ e verificar o score CNPJ para saber sobre o histórico financeiro de um negócio.

Vimos no artigo que não é possível dar uma resposta exata para a pergunta “quanto custa abrir CNPJ”, já que os gastos variam conforme o estado, a cidade e o tipo de empresa.

Mas agora você já sabe que precisa levantar os custos referentes à abertura da empresa na junta comercial do seu estado e na prefeitura para estimar o gasto, além de considerar a contratação de uma pessoa contadora.

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Por Equipe Cora

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