Lucros cessantes: entenda o que significa e como calcular

6 de Dezembro de 2021
lucros cessantes

Neste conteúdo você vai encontrar:

Qualquer pessoa empreendedora sabe que um dia sem conseguir trabalhar significa um prejuízo enorme. De fato, ficar sem realizar sua atividade impacta o lucro da empresa. A essa situação dá-se o nome de lucros cessantes.

Para te ajudar a entender melhor o que é isso, como calcular os lucros cessantes em caso de interrupção da atividade e se precaver de uma tamanha dor de cabeça dessa, continue a leitura.

O que são os lucros cessantes?

Para te ajudar a ter clareza sobre o que são lucros cessantes, imagine o seguinte cenário: a sua empresa fabrica um determinado produto e, para isso, depende de uma máquina para produzir a mercadoria e disponibilizar ao consumidor final.

Porém, devido a um problema, a máquina parou de funcionar e você não conseguirá produzir da mesma maneira. Neste caso, o lucro cessante é justamente o prejuízo causado por essa interrupção no processo de produção da empresa.

Em resumo, então, trata-se da perda do lucro esperado em função de um imprevisto, decorrente de culpa, negligência, imperícia ou omissão de terceiros.  Sendo assim, quem causou o dano precisa reparar financeiramente a parte prejudicada.

E de acordo com o Artigo 402 do Código Civil, as perdas e os danos podem ser compostos por: os danos emergentes, que seriam as perdas incorridas; os lucros cessantes: o quanto se deixou de ganhar com a suspensão temporária das atividades.

É necessário comprovar as perdas para que seja ressarcido.  Além dos valores envolvidos diretamente com o incidente, o cálculo dos lucros cessantes precisa considerar o lucro de um dia típico de trabalho para que não haja um enriquecimento indevido.

 

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Como ele pode ser causado?

Uma das causas do lucro cessante pode ser, por exemplo, o mau funcionamento do equipamento que impediu o lucro esperado para esse período, o que pode comprometer as condições gerais do negócio. 

Outros exemplos são quando você deixa de vender por falta de estoque, quando um acidente de trânsito tira ônibus ou táxis de circulação ou quando um advogado que tem seu voo trocado perde a hora de uma audiência, entre outros.

O controle nem sempre está sob a total responsabilidade da empresa, como incêndios, explosões, riscos financeiros, alta do dólar, mercado e concorrência. Isso tudo são exemplos comuns de cessar o lucro de uma organização.

Seguros com coberturas de lucros cessantes

Quando se contrata um seguro para empresa, é possível contratar, também, a cobertura para lucros cessantes.

As principais coberturas que se pode contratar são:

  • Perda de lucro ou receita, mais comum a empresas grandes
  • Despesas fixas para as empresas menores

Caso você opte por contratar essa cobertura, ela garante indenização para caso algum acidente previsto na apólice aconteça e o lucro da empresa seja prejudicado. 

No caso do exemplo dado acima, a cobertura de lucro cessante garantiria indenização quando a máquina parasse de funcionar.

Então, a parte da receita que sua empresa ganharia, que foi prejudicada, será paga pela sua seguradora.

Mas é importante lembrar que a cobertura não garante o conserto da máquina, e sim o valor que você ganharia de lucro caso ela estivesse operando.

 

Leia mais |O que é lucro líquido? Passo a passo para calcular esse indicador

 

Exemplo de indenização por lucros cessantes

Antes de você entender como se faz os cálculos de lucros cessantes, observe o  exemplo abaixo.

Motorista de aplicativo

Um motorista de aplicativo se envolveu num acidente causando danos em seu carro, o que o impediu de trabalhar por um período.

A oficina prometeu uma data de entrega do carro, porém precisou de vinte dias a mais para isso. Assim, o motorista ficou todo esse tempo sem conseguir trabalhar.

Para amenizar o prejuízo, o motorista entrou com uma ação de lucros cessantes alegando atraso de vinte dias na entrega do carro. Comprovando que a liberação ocorreu apenas depois do prazo estipulado, com base nas datas contidas nos orçamentos e na nota fiscal, ele venceu a ação.

 

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Como calcular lucros cessantes?

Este é um tópico importante e que é preciso muita atenção. Calcular lucros cessantes não é uma tarefa fácil, há casos, como o citado acima, em que é necessário recorrer à justiça.

E mesmo entrando com uma ação, é necessário apresentar uma estimativa de quanto do prejuízo tido no período requerido para verificar a reparação. Por isso, é importante ter um histórico de lucro organizado de uma maneira formal, apresentando detalhadamente todos os ganhos da empresa.

Para fazer o cálculo, é necessário considerar a média do faturamento da empresa por dia e multiplicar pelo tempo em que as atividades não puderam ser realizadas. É preciso considerar também as despesas operacionais do trabalho que ficou paralisado.

A fórmula é: média bruta da receita no período que se estendeu o dano, menos as despesas operacionais.

Com esse cálculo, os valores apresentados não correm o risco de ser supervalorizados nem especulados, protegendo o direito de todos os envolvidos.

E então, conseguiu entender o que são lucros cessantes? Faz sentido para o seu negócio buscar esse tipo de proteção? Avalie e analise bem os valores para não ter prejuízo e se manter sempre seguro.

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Por Equipe Cora

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