Como fazer um CNPJ para autônomo? Confira o passo a passo

8 de Junho de 2022
pessoa autônoma aprendendo a fazer cnpj

Quando a pessoa empreendedora autônoma percebe que ter uma empresa formalizada é fundamental para crescer, vem logo a dúvida: como fazer CNPJ para autônomo? 

Afinal, trabalhar como autônomo sem a devida formalização pode atrapalhar a captação de clientes, já que muitas empresas só fecham contrato de prestação de serviços com profissionais que possuem CNPJ e podem emitir nota fiscal.

Além disso, tendo um CNPJ você pode negociar condições especiais de compra com fornecedores e também oferecer mais opções de pagamento ao público. Veja a seguir como abrir CNPJ para autônomo.

Como fazer CNPJ para autônomo?

A opção mais simples e rápida de como fazer CNPJ para autônomo é se formalizar como MEI (Microempreendedor Individual). 

Porém, nem sempre o MEI vai atender às necessidades da pessoa autônoma que precisa de um CNPJ, devido às normas desse tipo de empresa.

Começando pelo limite de faturamento, de até R$ 81 mil por ano (até R$ 6.750 por mês). Sem falar que as atividades que a pessoa autônoma vai exercer precisam constar na lista de ocupações permitidas para o MEI.

Caso o MEI não seja viável para suas atividades como autônomo, você pode abrir outro tipo de empresa sem sócio, como Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Empresário Individual (EI).

 

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Como abrir um CNPJ MEI gratuito passo a passo

Se você avaliou que o MEI é a melhor escolha para ter seu CNPJ como autônomo, basta seguir o passo a passo a seguir para fazer a abertura:

  1. Acesse o Sistema de Inscrição do MEI;
  2. Faça o login a partir do cadastro no site Gov.br;
  3. Preencha o formulário de inscrição do MEI;
  4. Assine as declarações e finalize o cadastro.

 

Para preencher o cadastro, você vai precisa dos seguintes documentos e informações:

  • Carteira de Identidade e CPF;
  • Endereço;
  • Dados de contato;
  • Atividade econômica realizada, 
  • Forma de atuação;
  • Local onde o negócio é realizado.

 

Leia mais |  Tipos de contrato de prestação de serviço

Abertura de empresa para autônomo passo a passo

Agora vamos ver o passo a passo de como fazer CNPJ para autônomo nos casos em que o MEI não é viável.

Quando isso acontece, você precisa seguir as 5 etapas de abertura de uma empresa comum, resumidas abaixo.

1) Contrate uma contabilidade

É recomendável ter a assessoria de uma pessoa contadora para fazer a abertura de uma empresa, pois assim você economiza tempo e não arrisca cometer erros que podem atrasar o processo para fazer seu CNPJ.

Até porque, será preciso fazer escolhas nas quais a orientação profissional em Contabilidade é fundamental, como a CNAE, natureza jurídica e regime tributário da empresa.

De todo modo, vamos continuar explicando quais são os passos de como abrir um CNPJ para autônomo.

E se você precisa de ajuda para encontrar uma contabilidade para abrir sua empresa, pode contar com a rede de parcerias da Cora, a partir do formulário de contato.

2) Identifique o CNAE das suas atividades

A CNAE — Classificação Nacional de Atividades Econômicas, identifica as atividades que a empresa vai desenvolver, relativas à produção de mercadorias ou serviços.

Sendo assim, o primeiro passo de como fazer CNPJ para autônomo é achar o código CNAE das suas atividades. A pesquisa pode ser feita no site da Comissão Nacional de Classificação

A CNAE influencia, entre outras coisas, os impostos que a empresa vai pagar e as alíquotas utilizadas no cálculo.

 

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3) Escolha o porte da empresa, natureza jurídica e regime tributário

O porte da empresa se refere ao limite de faturamento anual, ou seja, o máximo que a empresa pode faturar por ano.

Microempresas podem faturar até R$ 360 mil por ano, enquanto empresas de pequeno porte podem faturar entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. 

Existem outros portes, mas é provável que seu CNPJ como autônomo possa se enquadrar como microempresa (ME) u empresa de pequeno porte (EPP).

Já a natureza jurídica é o que conhecemos como “tipo de empresa”. Como adiantamos, para uma empresa sem sócios, as principais opções são a natureza jurídica Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Empresário Individual (EI).

Mas se a ideia é abrir um escritório de advocacia sem sócios, existe uma natureza jurídica específica: a Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA).

O regime tributário é o conjunto de normas que vai definir pagamento de impostos pela empresa, explicando de forma resumida.

Microempresas e empresas de pequeno porte podem optar pelo regime tributário Simples Nacional, que unifica o pagamento dos tributos em uma só guia e pode ser critério de desempate em licitações públicas.

Existe ainda o regime de Lucro Presumido, no qual o cálculo de impostos é feito a partir de faixas pré-estabelecidas de lucro, e o Lucro Real, que se baseia no faturamento real da empresa.

4) Registre a empresa e faça o CNPJ

Após definir seu modelo de negócio, é hora de fazer a abertura da empresa no órgão responsável, geralmente a Junta Comercial do estado onde você vai prestar seus serviços. No caso da SUA, o registro é feito na OAB.

Para abrir o processo de registro da empresa, é necessário ter os seguintes documentos e informações:

  • Nome da empresa;
  • Endereço comercial e código do IPTU;
  • CPF, RG e certidão de casamento (se aplicável) da pessoa empresária;
  • Código CNAE das atividades da empresa.

 

Após dar entrada no processo de registro, já é possível obter o CNPJ na Receita Federal. O cadastro pode ser feito pela internet, no Portal Redesim.

5) Obtenha o alvará de funcionamento

Em geral, ainda é necessário obter o alvará de funcionamento na prefeitura da cidade onde você vai atuar como autônomo.

O processo de emissão do alvará pode exigir ainda a obtenção de licenças e certificados, como o do Corpo de Bombeiros, licença ambientes e licença sanitária, dependendo das atividades da empresa.

E agora, como organizar as finanças da empresa?

Mesmo trabalhando de forma individual, é preciso ter organização com as finanças do seu negócio.

Essa organização começa por separar suas finanças pessoais das finanças da empresa, pois assim você pode controlar o fluxo de caixa e saber exatamente quais são seus gastos de trabalho.

Um jeito simples de fazer essa separação é abrir uma conta PJ. Assim você pode centralizar as entradas e saídas na conta da empresa, o que facilita até na hora de preencher relatórios e declarações.

Aliás, uma das vantagens de fazer seu CNPJ como autônomo é poder abrir uma conta PJ Cora, gratuita e sem tarifas. Com ela você ainda ganha um sistema de gestão de cobrança, além de poder emitir boletos ilimitados e carnê de pagamento.

Se quiser saber mais, você pode consultar o artigo sobre as vantagens da conta Cora.

Por Equipe Cora

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