Já se perguntou o que é profissional liberal? Será que é o mesmo que profissional autônomo?
Direto ao ponto: não, profissional liberal e profissional autônomo são modelos diferentes de trabalho. E mais: todo profissional liberal pode ser autônomo, mas nem todo autônomo pode se tornar um profissional liberal.
Parece confuso, pois em um primeiro momento, é comum acreditar que são “conceitos sinônimos”. Por isso, neste artigo, a Cora explica tudo sobre profissional liberal.
E mais: apresenta as vantagens de trabalhar dessa forma, uma lista das profissões que se encaixam na categoria e, ainda, detalha como funciona o regime de tributação para profissionais liberais.
Continue a leitura e tire suas dúvidas sobre o assunto.
O que é um profissional liberal?
Profissional liberal é aquele que possui formação técnica ou superior e exerce atividades regulamentadas por órgãos de classe (por exemplo, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB ou Conselho Regional de Medicina – CRM).
Essa pessoa pode atuar tanto de forma independente como dentro de uma empresa (com ou sem vínculo empregatício), sendo caracterizada pelo conhecimento técnico específico e pela responsabilidade sobre suas ações.
Além disso, devem possuir registro nesses conselhos de classe e seguir regulamentos próprios, garantindo a qualidade e ética do serviço prestado.
Exemplos de profissionais liberais
O reconhecimento das atividades liberais no Brasil está ligado à legislação trabalhista e tributária.
Algumas das principais fontes de regulamentação incluem a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e os códigos de tributação utilizados pela Receita Federal.
Profissionais liberais costumam estar vinculados a órgãos regulamentadores, como:
- CRM – Conselho Regional de Medicina;
- CRO – Conselho Regional de Odontologia;
- OAB – Ordem dos Advogados do Brasil;
- CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia;
- CRP – Conselho Regional de Psicologia;
- CRC – Conselho Regional de Contabilidade;
- CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Existem também os conselhos federais, para cada uma das profissões, que supervisionam a atuação dos conselhos regionais.
Por que é importante entender sobre a categoria de profissional liberal?
O profissional liberal que presta serviços, tem uma empresa e deseja formalizar ou ajustar seu regime tributário, precisa compreender tudo sobre a categoria.
Esse entendimento impacta diretamente na maneira como o profissional lida com seus impostos, suas obrigações legais e as possibilidades de crescimento no setor.
Ou seja, é importante para:
Adequação tributária e redução de custos
O profissional liberal precisa conhecer as opções de tributação disponíveis para sua atividade, pois escolher um regime inadequado pode resultar em impostos mais altos e até mesmo em problemas fiscais.
A depender da estrutura da atividade, pode ser mais vantajoso atuar como pessoa física ou pessoa jurídica, optando entre regimes como Lucro Presumido, Simples Nacional ou Lucro Real.
Cumprimento das obrigações legais
Profissionais liberais geralmente têm exigências específicas, como registro em conselhos de classe, pagamento de INSS, emissão de nota fiscal, e conformidade com regras tributárias.
Um conhecimento sólido da categoria evita multas e complicações com órgãos reguladores.
Expansão e credibilidade no mercado
A formalização da atuação como profissional liberal facilita o acesso a linhas de crédito, permite parcerias estratégicas e transmite maior credibilidade aos clientes.
Muitos setores exigem que o profissional tenha registro oficial para prestar serviços a empresas ou órgãos públicos.
Melhor planejamento financeiro
Compreender as particularidades da categoria ajuda a estruturar os ganhos e as despesas, garantindo um planejamento financeiro eficiente. Isso possibilita que o profissional organize sua carreira de maneira sustentável e pense no longo prazo.
Segurança jurídica
A atuação dentro da legalidade protege o profissional contra eventuais processos ou sanções.
Entender contratos, formas de remuneração e direitos trabalhistas evita problemas legais e garante uma carreira mais estável.
Afinal, qual é a diferença entre profissional liberal e autônomo?
Muitas pessoas confundem os termos profissional liberal e autônomo, mas existem diferenças importantes entre eles.
Como explicamos anteriormente, o profissional liberal é aquele que tem uma formação técnica ou universitária que precisa de regulamentação para ser exercida, enquanto o profissional autônomo é aquele que trabalha por conta própria, sem carteira assinada ou vínculo empregatício. Ele pode ter ou não um CNPJ, inclusive, e não precisa ter ligação com nenhum órgão regulamentador.
É por isso que um profissional liberal pode decidir trabalhar como autônomo (um psicólogo, por exemplo, que escolhe atender de forma particular) ou trabalhar para uma empresa como pessoa física de carteira assinada.
Mas um profissional autônomo não pode se tornar um profissional liberal (a não ser que tenha uma formação técnica ou acadêmica específica).
Embora ambos possam atuar de maneira independente, o profissional liberal tem regras e obrigações legais mais específicas.
Confira a tabela abaixo para visualizar ainda melhor as diferenças entre profissional liberal e profissional autônomo:
| Característica | Profissional liberal | Autônomo |
| Exigência de formação | Sim, geralmente nível superior ou técnico | Não necessariamente |
| Registro em conselhos | Sim, obrigatório em diversas profissões | Não exigido |
| Tributação | Pode ser como pessoa física ou jurídica | Geralmente paga impostos como pessoa física |
| Natureza do serviço | Tem regulamentação específica | Não tem vínculo com órgão regulador |
Vantagens e desvantagens de ser um profissional liberal
Agora que já está claro o que é profissional liberal, é interessante conhecer os prós e os contras de atuar dessa maneira.
Entre as vantagens, destacam-se os seguintes pontos:
Autonomia e independência
Ao atuar como profissional liberal, não há necessidade de seguir uma hierarquia empresarial. Isso significa que você toma suas próprias decisões e define a melhor estratégia para conduzir seu trabalho, sem precisar obedecer a um chefe ou supervisor.
Flexibilidade de horário
Embora haja prazos e compromissos com clientes, o profissional liberal tem maior liberdade para organizar sua rotina. Isso permite conciliar melhor o tempo entre trabalho, lazer, atividades físicas e momentos com a família.
Maior controle sobre a carreira
Diferentemente de quem depende das vagas disponíveis no mercado de trabalho, o profissional liberal pode criar suas próprias oportunidades e construir uma trajetória na área de sua escolha.
Potencial de ganhos elevados
O rendimento de um profissional liberal depende diretamente de sua produtividade e da precificação de seus serviços. Isso significa que, em comparação com um emprego formal no regime CLT, há a possibilidade de faturar significativamente mais, sem um teto salarial fixo.
Já em relação às desvantagens, podemos destacar os seguintes pontos:
Renda variável
Ao contrário de um salário fixo, os ganhos de um profissional liberal podem oscilar de mês para mês, dependendo da demanda pelos serviços. Isso pode dificultar o planejamento financeiro e a estabilidade econômica.
Falta de segurança em caso de imprevistos
Se o profissional enfrentar problemas de saúde, acidentes ou qualquer situação inesperada, pode ter dificuldades para manter sua renda, pois não há benefícios como auxílio-doença ou seguro-desemprego garantidos pelo regime CLT.
Necessidade de investir em marketing pessoal
Além de prestar serviços, o profissional liberal precisa divulgar sua atuação e atrair clientes, tornando-se seu próprio vendedor. Isso envolve estratégias de marketing digital, networking e presença online.
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Gestão administrativa e financeira
Sem um suporte empresarial estruturado, o profissional precisa cuidar de toda a parte administrativa do negócio, incluindo controle financeiro, organização de documentos, impostos e gestão de clientes.
Conhecimento em leis e regulamentações
Dependendo da área de atuação, é necessário compreender as exigências legais, desde registro em órgãos reguladores até a correta tributação. A falta de conhecimento pode gerar problemas fiscais ou até impedir a prestação de serviços legalmente.
Como funciona o regime de tributação para profissionais liberais?
Os profissionais liberais podem optar por diferentes regimes de tributação, dependendo da forma como exercem sua atividade:
- Pessoa física: o profissional emite RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) e paga os tributos correspondentes.
- Pessoa jurídica: pode optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo do faturamento e da atividade exercida.
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Profissional liberal pode ser MEI?
Não. Profissões regulamentadas não podem ser registradas como MEI, pois exigem inscrição em conselhos específicos.
Além disso, há obrigações previdenciárias como o pagamento de INSS, que pode variar conforme o tipo de atuação.
Profissional liberal pode abrir empresa?
Sim, e muitas vezes isso pode trazer vantagens tributárias e estruturais.
Para isso, uma boa ideia é ter um contador especializado. Afinal, este profissional pode ajudar na escolha da melhor estrutura empresarial para otimizar impostos e facilitar a gestão financeira.
Entre os formatos mais comuns de empresa para profissional liberal estão:
- Sociedade Unipessoal de Advocacia (para advogados);
- Sociedade Simples (para médicos, engenheiros e outros profissionais regulamentados).
Como saber se minha empresa se encaixa nesse regime?
Para entender se sua empresa ou atividade pode ser considerada dentro da categoria de profissional liberal, é importante:
- Verificar a necessidade de diploma ou certificação técnica para exercer sua atividade;
- Checar a exigência de registro em um conselho profissional (OAB, CRM, CREA etc.);
- Consultar uma contabilidade para avaliar a melhor forma de tributação e enquadramento jurídico.
Lembre-se que a escolha correta impacta diretamente na carga tributária, obrigações legais e nas oportunidades de crescimento profissional.
Agora você já sabe o que é profissional liberal. Continue acompanhando os conteúdos do blog da Cora para ter acesso a mais informações que podem contribuir para o crescimento da sua empresa.
Até a próxima e bons negócios!
