Botão de contestação do Pix: como funciona para quem paga e para quem recebe
Saiba como funciona o botão de contestação do Pix, quando usar, prazos, regras e o que acontece para quem paga e quem recebe
O botão de contestação do Pix é um recurso do Banco Central que permite ao pagador relatar, diretamente no aplicativo da instituição financeira, situações de fraude, golpe, coerção ou erro na operação.
O recurso agiliza o bloqueio dos valores e facilita a análise pelos bancos, o que aumenta as chances de devolução ao usuário que sofreu o golpe. Tire suas dúvidas a seguir.
O que é o botão de contestação do Pix?
O botão de contestação do Pix é o que o Banco Central formalmente chama de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Ou seja, é uma forma totalmente digital de contestar um Pix, por meio do aplicativo da instituição financeira do cliente.
O botão de contestação passou a ficar disponível em todos os apps de bancos que trabalham com o Pix — inclusive no app da Cora — desde 1 de outubro de 2025.
Quando o botão de contestação do Pix pode ser acionado pelo pagador?
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central só pode ser usado em casos de fraude, golpe e coerção.
| Situações em que dá para contestar o Pix pelo MED | Situações em que não dá para contestar o Pix pelo MED |
| • Fraude • Golpe • Coerção (como num sequestro-relâmpago) • Falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação | • Desacordos comerciais (como produto não entregue) • Arrependimento da transação • Erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) |
Como funciona o botão de contestação do Pix: passo a passo
- Solicite a contestação do Pix na instituição na qual a transferência foi realizada, por meio do botão de contestação no aplicativo do banco.
- O banco de quem recebeu o Pix deve bloquear os recursos da conta, caso existam.
- Depois do bloqueio, as instituições envolvidas têm até sete dias corridos para concluir a análise e decidir sobre a devolução.
- Se concluírem que não houve fraude, quem recebeu tem o valor desbloqueado.
- Porém, se o banco confirmar a fraude, deve estornar o valor do Pix contestado em até 11 dias úteis após a contestação (de forma parcial ou integral), se houver recurso na conta do fraudador.
- Caso a devolução tenha sido feita parcialmente, o banco do fraudador deverá fazer múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que forem creditados recursos nessa conta, até que se alcance o valor total da devolução ou 90 dias contados a partir da transação original.
Qual é o objetivo do botão de contestação do Pix?
O objetivo da criação desse botão pelo Banco Central é facilitar a contestação de uma transação Pix, para tornar o processo totalmente digital, sem a necessidade de interação humana.
Além disso, esse recurso aumenta a chance de devolução dos valores, já que o bloqueio na conta de um golpista se torna mais rápido.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
Qual é o prazo para responder uma contestação?
O prazo para análise de uma contestação pelos bancos envolvidos no Pix é de até sete dias.
O prazo para devolução do valor contestado, que era de 96 horas, passou para até 11 dias após uma medida do Banco Central, publicada em agosto de 2025, que alterou o regulamento do Pix. A ideia é que, nesse prazo maior, as instituições bancárias consigam reaver o dinheiro mesmo que ele seja transferido da conta do fraudador para outras contas.
Já o prazo para registrar o pedido de contestação em caso de fraude, golpe ou coerção é de até 80 dias corridos, a partir da data de envio do Pix.
Em se tratando de falhas operacionais da instituição, o prazo para devolução do dinheiro é de até 24 horas, a partir da confirmação e comprovação do erro.
Qual é o procedimento de quem recebeu um Pix e, depois, uma contestação?
O valor fica bloqueado na conta do recebedor até a conclusão da análise feita pelos bancos envolvidos, processo que pode levar até sete dias. Se a verificação confirmar que não houve fraude ou golpe, o dinheiro é liberado.
Ou seja, o recebedor pode entrar em contato com a instituição financeira para esclarecimentos, mas, se não houver nenhuma situação ilícita envolvida, basta aguardar que o dinheiro será liberado após o prazo de análise.
O Banco Central sempre reforça que o botão de contestação não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. A utilização do recurso é específica para fraude, golpe e coerção.