Um modelo de contrato com fornecedores ajuda a formalizar a relação comercial, trazendo segurança jurídica, clareza sobre escopo, prazos, valores, obrigações e regras de rescisão.
De forma resumida, esse tipo de documento reduz riscos, evita mal-entendidos, organiza responsabilidades e fortalece a parceria entre as partes.
Além disso, o contrato contribui para garantir custos controlados e eficiência operacional, o que torna toda a gestão mais profissional.
Neste artigo, o DNA Empreendedor esclarece as principais dúvidas sobre contratos com fornecedores e disponibiliza um modelo pronto para copiar e adaptar à realidade da sua empresa.
Qual é a importância do contrato para fornecedores?
O contrato comercial com fornecedores é essencial para dar segurança jurídica, clareza e previsibilidade à relação de parceria. Esse instrumento formaliza direitos e deveres, define o que será entregue, em quais condições e como serão feitos os pagamentos, o que ajuda a evitar mal-entendidos e até disputas judiciais no futuro.
Também ajuda a mitigar riscos, ao prever regras para qualidade, prazos, rescisões, responsabilidades e situações imprevistas. Para a empresa, é uma forma de garantir custos controlados e desempenho.
No fim, o contrato atua como um guia que protege ambas as partes e fortalece a parceria, o que torna as operações mais estáveis, eficientes e profissionais.
Posso contratar fornecedor sem CNPJ?
Sim, é possível contratar pessoa física, mas não é o ideal. O mais recomendado é que o prestador tenha CNPJ, pois reduz riscos e facilita a formalização da relação.
Principais motivos:
- evita riscos trabalhistas e retenções maiores de impostos;
- facilita emissão de nota fiscal e organização financeira;
- garante mais segurança e clareza na relação;
- ajuda a avaliar melhor a capacidade de entrega, conforme políticas internas.
Quais as cláusulas obrigatórias em contratos com fornecedores?
Antes de usar um modelo de contrato com fornecedores, é importante entender quais cláusulas são essenciais, e destacamos a seguir as que normalmente constam nesse tipo de documento jurídico empresarial:
| Cláusula | O que deve conter |
| Identificação das partes | Dados completos do contratante e contratado (se pessoa física: nome, CPF/RG, endereço, nacionalidade, profissão; se pessoa jurídica: razão social, CNPJ, endereço e representante). |
| Objeto do contrato | Descrição clara do serviço contratado. |
| Obrigações da contratante | Tudo que a empresa contratante deve fornecer (por exemplo: acessos e infraestrutura). |
| Obrigações da contratada | Por exemplo, entregas, responsabilidades, ferramentas e equipe utilizadas. |
| Despesas | Quem paga materiais, ferramentas e demais custos do serviço. |
| Prazo de execução | Datas de entrega (geral ou por etapas). |
| Valores e condições de pagamento | Valor, forma de pagamento, prazo, frequência (recorrente ou não). |
| Reajuste | Política de atualização de preços, se aplicável, especialmente em contratos de longo prazo. |
| Rescisão | Regras para encerramento (aviso prévio e possibilidade de multa). |
| Multas | Multa rescisória e outras penalidades, se previstas, como no caso de atraso de pagamento. |
| Foro | Local onde eventuais conflitos serão resolvidos judicialmente. |
Cláusulas adicionais que podem ser recomendadas, dependendo da relação comercial:
- vedação à terceirização;
- propriedade intelectual;
- confidencialidade.
Importante: embora não seja obrigatório, é recomendável contar com consultoria jurídica de um advogado ou assessor jurídico na elaboração de documentos jurídicos. Esse apoio ajuda a definir o tipo de contrato mais adequado à relação comercial e as cláusulas essenciais para cada situação.
Modelo de contrato com fornecedores
A seguir, veja um modelo de contrato com fornecedores em versão padrão, que pode ser ajustado livremente seguindo as especificidades da relação comercial ou de acordo com a orientação do profissional da área jurídica:
CONTRATANTE
Identificação completa da empresa contratante.
CONTRATADA
Identificação completa do fornecedor.
1ª CLÁUSULA – Objeto
Define claramente o serviço contratado.
2ª CLÁUSULA – Remuneração
Estabelece valores, forma de pagamento, prazos e reajustes.
3ª CLÁUSULA – Obrigações do Contratante
Lista os deveres, informações a fornecer e responsabilidades.
4ª CLÁUSULA – Obrigações da Contratada
Estabelece entregas, sigilo, responsabilidades e emissão de nota.
5ª CLÁUSULA – Prazo e Vigência
Define período do contrato, prorrogação e regras de rescisão.
6ª CLÁUSULA – Foro
Indica o local escolhido para resolução de conflitos.
Assinaturas
Espaço para assinatura das partes e testemunhas, se desejado.
Como revisar e assinar digitalmente com segurança?
Veja, a seguir, checklist essencial para revisar e assinar digitalmente.
- Revise o contrato por completo (escopo, prazos, valores, multas e rescisão).
- Garanta que os dados das partes estão corretos (empresa, representante legal e CNPJ).
- Use uma plataforma confiável de assinatura eletrônica (com registro de data/horário e proteção contra alterações).
- Prefira assinatura digital com certificado ICP-Brasil (e-CNPJ ou e-CPF) para ter presunção de autenticidade e validade jurídica imediata.
- Baixe e arquive o contrato final assinado em um local seguro.
Agora que você viu pontos essenciais na hora de fazer um contrato com fornecedores, que tal ter uma conta PJ gratuita com ferramentas de gestão e controle de fluxo de caixa? A Cora é um banco digital PJ voltado para empresas de todos os portes.
Se o seu banco atual não atende às reais necessidades do seu negócio, aproveite para abrir uma conta PJ gratuita na Cora, sem taxas de manutenção, com Pix ilimitado, emissão de boletos sem custo, cartão PJ Visa e ferramentas que simplificam a gestão financeira. A abertura é feita em poucos minutos, sem burocracia.
