Você provavelmente já ouviu dizer que o Brasil é um dos países que mais cobra impostos no mundo, e essa é uma realidade. No entanto, para quem empreende, existem maneiras de reduzir esses tributos sem precisar aumentar tanto o preço de venda dos seus produtos ou serviços. Essa alternativa vem do Fator R do Simples Nacional.
Esse cálculo ajudará você a entender em qual o melhor regime tributário a sua empresa se encaixa, além de ajudar com outras questões importantes.
Sabemos que ainda há muitas dúvidas sobre pagamento de impostos, principalmente para as empresas de pequeno porte. Por isso, elaboramos um pequeno guia que orientará você sobre esse assunto e também ajudará no cálculo do Fator R. Boa leitura!
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O que é o Fator R do Simples Nacional?
O Fator R do Simples Nacional é o cálculo responsável por determinar se a atividade que você exerce terá como base de tributos, alíquotas dos chamados Anexo III ou do Anexo V do imposto em questão.
Essa forma de tributação surgiu com a renovação da Lei Complementar nº 123/2006, que aponta os benefícios que devem ser instituídos às empresas de pequeno porte e microempresas no Brasil. A partir daí, há o recolhimento de impostos municipais, estaduais e federais.
Como citamos no início, o Fator R do Simples Nacional ajudará você a entender mais sobre esse modelo tributário aplicado pela Receita Federal e descobrir, através de cálculos específicos, qual a melhor opção para a sua empresa.
Importante: o Fator R só se aplica a empresas optantes pelo Simples Nacional que exercem atividades listadas no Anexo V e que possuem folha de pagamento. Dependendo do resultado do cálculo, elas podem ser enquadradas no Anexo III, com alíquotas mais baixas.
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Todas as atividades estão sujeitas ao Fator R do Simples Nacional?
Não. Há atividades específicas que podem se enquadrar no modelo e ter a redução dos impostos empresariais. Dentre as principais atividades, destacam-se:
- fisioterapia;
- medicina, inclusive laboratorial;
- enfermagem;
- odontologia e prótese dentária;
- psicologia, psicanálise, terapia ocupacional;
- acupuntura;
- podologia;
- fonoaudiologia;
- academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais;
- perícia, leilão e avaliação;
- auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;
- planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;
- empresas montadoras de estandes para feiras.
Você pode conferir a lista completa das atividades liberadas para o Fator R no site do Simples Nacional.
Atenção: mesmo que a atividade esteja listada no Anexo V, o Fator R só será aplicado se a empresa tiver funcionários registrados e recolher INSS sobre a folha de pagamento.
Qual a importância do Fator R para a sua empresa?
O Fator R funcionará como uma espécie de planejamento tributário, no qual você entenderá como é possível, dentro de toda legalidade, pagar menos impostos para a Receita Federal.
Quando foi criado, o Fator veio como uma maneira de incentivar o pequeno empreendedor a contratar colaboradores, melhorando a dinâmica da empresa e, consequentemente, reduzindo as taxas de desemprego no Brasil. Dessa forma, o foco do Fator R é diminuir os impostos de negócios que têm um maior custo com a folha de pagamento.
Com base no Fator R, empresas prestadoras de serviço que têm altos gastos com salários (como clínicas, academias e consultorias) podem conseguir uma carga tributária mais leve. Isso faz com que esse cálculo seja uma ferramenta essencial de gestão.
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Quais são os anexos do Simples Nacional?
O Simples Nacional criou cinco anexos, que funcionam como agrupamentos de segmentos de negócios, reunindo atividades (CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas) considerando alguns fatores.
Cada anexo possui a sua própria alíquota para o cálculo do Fator R e o seu valor é progressivo. Portanto, quanto maior for o balanço patrimonial do negócio, maior será o imposto PJ a ser pago pelo empreendedor.
Os anexos são:
- Anexo I: para atividades de comércios;
- Anexo II: para atividades de indústrias;
- Anexo III, IV e V: para atividades de prestação de serviço.
Cada anexo possui faixas de taxas para os impostos, considerando o faturamento da empresa nos últimos 12 meses.
Empresas sujeitas ao Fator R podem migrar do Anexo V para o Anexo III, cujas alíquotas começam em 6%, enquanto as do Anexo V partem de 15,5%. A economia pode ser significativa, por isso é essencial saber como calcular corretamente.
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Como calcular o Fator R do Simples Nacional?
Conhecendo o conceito do Fator R do Simples Nacional, com certeza ficará mais fácil compreender como o cálculo desse tributo é feito e, consequentemente, como reduzir os seus impostos.
Para realizar o cálculo, você precisa ter em mãos o valor total da folha de pagamento da sua empresa do último ano junto com o faturamento bruto do mesmo período.
Sendo assim, consideramos que:
Fator R = folha de pagamento salarial / receita bruta
Antes de fazer a conta, vale considerar ainda as regras estabelecidas na resolução CGSN nº 140/2018 do Simples Nacional. O documento diz que:
- Se a folha de pagamento for maior que 0 (zero) e a receita bruta igual a 0 (zero), o Fator R será igual a 0,28, ou 28%;
- Se a folha de pagamentos for igual a 0 (zero) e a receita bruta maior do que 0 (zero), o Fator R será igual a 0,01, ou 1%;
- Se a folha de pagamentos e a receita bruta forem maiores que 0 (zero), o Fator R será a divisão entre os dois valores, considerando os últimos 12 meses (fórmula geral).
Em casos de empresas com menos de 12 meses, deve-se considerar o proporcional de tempo desde a abertura do CNPJ até a apuração para o pagamento dos impostos.
Se o resultado do cálculo for igual ou superior a 28%, a empresa poderá ser tributada pelo Anexo III. Caso contrário, deverá permanecer no Anexo V.
E como não errar nesse cálculo?
Apesar de parecer um cálculo bastante simples, é importante que você considere contratar um escritório de contabilidade para acompanhar a tributação.
Mesmo tendo como base o faturamento anual, o Fator R precisa ser calculado mês a mês, já que a sua empresa terá balanços diferentes e pode se enquadrar em mais de uma alíquota no decorrer do ano. Se você não se atentar para essa e outras questões, acabará pagando mais impostos em vez de reduzir a sua tributação, como é a intenção.
Um contador também ajudará você em relação ao enquadramento. Apesar do Simples Nacional ser um modelo tributário muito atrativo, pode ser que a sua empresa, mesmo sendo nova, precise iniciar em outras formas de tributação, como o Lucro Real e o Lucro Presumido.
Além disso, o contador pode ajudá-lo a avaliar oportunidades de contratar funcionários estratégicos que impactem positivamente o Fator R, permitindo à empresa reduzir os impostos e crescer de forma mais sustentável.
Agora que você entendeu os conceitos em torno do Fator R do Simples Nacional, não deixe de acompanhar outros conteúdos sobre tributação aqui no blog da Cora.
Até a próxima e bons negócios!
