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Estorno de cartão de crédito: o que é e como funciona?

24 de junho de 2022
mulher com dúvida sobre estorno de cartao de credito

Pedir estorno de cartão de crédito pode ser necessário em algumas situações — desistência de uma compra feita pela internet ou cobrança de valores indevidos, por exemplo.

Independente do motivo, é importante saber como agir nesse momento para conseguir seu reembolso e não ficar no prejuízo.

Neste artigo, vamos explicar como funciona o estorno de cartão de crédito, como solicitar e quando é possível cancelar uma compra no cartão.

Como funciona o estorno de cartão de crédito?

O estorno de cartão de crédito acontece quando a pessoa cliente solicita o cancelamento de uma compra e a devolução do valor pago. O estorno aparece em forma de crédito na fatura do cartão.

Sendo assim, o estorno serve para quando o valor referente à compra já foi lançado na fatura do cartão. Com o reembolso, o valor do débito é coberto e a pessoa consumidora não tem prejuízo.

Vamos supor que você fez uma compra de R$ 70 no crédito, mas depois pediu o cancelamento e obteve o estorno. Na fatura seguinte, virá o débito de R$ 70 e um crédito de R$ 70, logo, você não pagará pela compra.

Produto diferente do que foi anunciado ou não entregue são motivos comuns de pedido de estorno em compras online.

Compras duplicadas ou processadas com o valor incorreto e fraudes envolvendo o cartão também são razões para pedir estorno.

Como funciona o estorno em compras parceladas?

Em compras parceladas, o procedimento mais comum é o estorno do valor total parcelado e o cancelamento das parcelas futuras. 

Portanto, o estorno é feito de uma única vez e o limite de crédito referente à compra cancelada fica liberado.

 

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Como solicitar o estorno de cartão de crédito?

O primeiro passo para solicitar o estorno de cartão de crédito é entrar em contato com o estabelecimento onde a compra foi realizada, seja um site ou loja física.

Se o pedido for aceito, o estabelecimento entrará em contato com a empresa responsável por processar o pagamento, que vai acionar a operadora do cartão para fazer o reembolso do valor.

E se o estabelecimento negar o estorno? Se isso acontecer, você pode acionar a operadora do cartão. Ela pode fornecer orientações sobre como reunir provas para garantir seu direito ao estorno. 

Inclusive, algumas operadoras dão o chamado “crédito de confiança”, que antecipa o estorno enquanto a situação é analisada.

Em compras com cartão de crédito realizadas por carteiras digitais (PayPal, por exemplo), você deve entrar em contato diretamente com carteira para solicitar o estorno.

Em caso de fraudes e golpes, é recomendável entrar em contato diretamente com a operadora do cartão para fazer o bloqueio e solicitar o estorno dos valores que não foram gastos por você.

Quanto tempo demora para fazer o estorno?

O prazo para o estorno ser realizado depende do tempo que o estabelecimento demorar para fazer o cancelamento da compra e também do dia de fechamento da sua fatura. Em geral, o estorno ocorre em até duas faturas.

Sendo assim, o prazo de estorno engloba o período desde o pedido de cancelamento da compra até o lançamento do valor como crédito na fatura.

Isso porque o processo de estorno depende da comunicação entre o estabelecimento onde a compra foi realizada, a empresa responsável pela maquininha ou sistema de pagamento online e a operadora do cartão (instituição financeira que fez sua emissão).

 

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Quais são as regras para estorno?

A pessoa consumidora pode pedir estorno de cartão de crédito nas situações em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê o direito de cancelar a compra e ter o valor pago reembolsado:

  • Produto danificado ou que não corresponda à descrição do anúncio. Nesse caso, a pessoa consumidora tem direito ao estorno se o problema não for resolvido em até 30 dias;
  • Desistência em compras não-presenciais. Em compras realizadas de forma não-presencial (pela internet ou telefone, por exemplo), a pessoa consumidora tem até 7 dias para se arrepender e pedir o reembolso (estorno);
  • Cobrança duplicada. Quando a mesma compra é processada duas vezes no cartão, a pessoa consumidora tem direito ao reembolso do valor pago a mais, já que se trata de uma cobrança indevida.

 

Vale ressaltar que, em compras presenciais, o estabelecimento não é obrigado a fazer o estorno por arrependimento.

Nesses casos, é preciso consultar a política interna de trocas e reembolso da loja para chegar a uma solução.

Se a entrega demorar mais que o prazo estabelecido no momento da compra, também é possível solicitar estorno. 

Porém, é recomendável entrar em contato com  o estabelecimento para entender o motivo do atraso.

 

Leia mais | Cartão de crédito para MEI

 

É possível cancelar uma compra no cartão de crédito?

Sim, é possível cancelar uma compra no cartão de crédito, sem que o valor seja lançado na próxima fatura. 

Quando isso ocorre, não é necessário fazer o estorno, já que o débito é eliminado e a pessoa cliente tem seu limite de crédito restituído.

Em estabelecimentos físicos, geralmente é possível cancelar um valor processado na maquininha em até 24 horas. Se o cancelamento for solicitado após 24 horas, o débito é computado na fatura e a pessoa cliente recebe o estorno referente à compra.

Portanto, o processo de estorno de cartão de crédito sempre envolve o cancelamento de uma compra, porém, nem todo cancelamento exige um estorno.

 

Leia mais | Cartão de crédito pré-pago

 

Como funciona o estorno de cartão de crédito PJ?

 O processo para pedir estorno de cartão de crédito PJ é o mesmo de um cartão de pessoa física: é preciso solicitar o cancelamento da compra ao estabelecimento. 

Se o estabelecimento se recusar a fazer o estorno ou se tratando de compras não reconhecidas (fraudes e golpes), a pessoa consumidora deve entrar em contato com a operadora do cartão de crédito para empresas.

E falando em cartão de crédito para CNPJ, você já conhece o cartão de crédito da Cora? Ele é um cartão de crédito sem anuidade pensado para ajudar na gestão financeira do seu negócio.

Você pode aprender mais sobre como usar esse meio de pagamento na sua empresa lendo nosso artigo sobre cartão de crédito e fluxo de caixa.

Por Equipe Cora
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