Saber como funciona o desconto PJ é importante tanto para quem está pensando em abandonar o emprego com carteira assinada (CLT) para trabalhar por conta própria, quanto para empresas que querem contratar profissionais por meio deste modelo.
No fim das contas, o que os profissionais e as empresas querem saber, em um primeiro momento, é se o trabalho PJ compensa do ponto de vista econômico.
Afinal, “será que vou ganhar mais ou menos do que sendo CLT”? E para as empresas, a dúvida é algo como “será que sai mais caro ou mais em conta contratar profissionais autônomos”?
Neste artigo, a Cora explica tudo o que é preciso saber sobre desconto PJ. Continue a leitura e confira agora.
Desconto PJ: como funciona?
Quando uma empresa opta por contratar um profissional via PJ, a natureza da relação contratual muda significativamente em comparação ao regime CLT.
No modelo PJ, a empresa contrata uma pessoa jurídica por meio de um contrato de prestação de serviços, e não há vínculo empregatício.
Isso significa que os encargos trabalhistas obrigatórios, como FGTS, férias e 13º salário, não precisam ser pagos, o que pode representar uma economia considerável para a empresa.
Assim, é correto dizer que o desconto PJ é completamente diferente do desconto CLT. Mas, para evidenciá-los, é preciso detalhar antes como o salário CLT e PJ são calculados.
Como é feito o cálculo do salário CLT?
Para calcular o salário em regime CLT, é fundamental considerar uma série de componentes que determinam o valor líquido que o empregado recebe. Entre os principais fatores estão:
- Salário bruto: o valor inicial acordado antes dos descontos.
- Contribuição ao INSS: montante destinado à previdência social.
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): desconto aplicado conforme a tabela progressiva.
- Benefícios: vale-transporte, vale-alimentação e plano de saúde.
- Encargos e adicionais: incluem férias, 13º salário e o recolhimento do FGTS.
Com esses elementos, é possível estimar o valor final que o trabalhador terá em mãos e compreender como os encargos trabalhistas afetam sua remuneração.
Como é feito o cálculo do salário PJ?
Já para os profissionais que atuam como Pessoa Jurídica, o cálculo do salário líquido deve levar em conta determinados tributos e encargos característicos desse regime.
E é importante saber que os impostos aplicáveis dependem do regime tributário escolhido.
Entre os principais itens a serem considerados estão:
- Salário bruto (o valor contratado, sem descontos).
- Contribuição ao INSS.
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
- Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Fora isso, algumas empresas podem oferecer benefícios extras, como auxílio-transporte, auxílio-alimentação e plano de saúde para profissionais PJ, embora tais vantagens não sejam obrigatórias.
Além dos benefícios, a maior diferença entre o salário PJ e CLT está nos descontos e impostos aplicados.
Confira mais detalhes sobre os encargos de cada regime:
Descontos e impostos PJ
O trabalhador PJ deve considerar os seguintes impostos e contribuições:
- IRPJ: alíquota de 15.
- CSLL: contribuição de 9% sobre o lucro líquido.
- PIS e COFINS: podem representar até 3,65% do faturamento para empresas no Simples Nacional.
- INSS: contribuição opcional de 20% sobre o pró-labore, caso o PJ opte por contribuir para a Previdência Social.
- DAS: alíquota varia de 4,5% a 33% conforme o faturamento anual da empresa e do tipo de atividade exercida.
- ISS (Imposto Sobre Serviços): geralmente, com alíquotas entre 2% e 5%, dependendo do valor do serviço prestado.
Descontos e impostos CLT
O trabalhador CLT deve considerar os seguintes descontos e impostos:
- INSS: contribuição obrigatória com alíquotas progressivas que variam entre 7,5% e 14% sobre o salário bruto.
- IRRF: imposto progressivo sobre o salário, com alíquotas que vão de 7,5% a 27,5%, dependendo da faixa salarial.
- Vale-transporte: desconto de até 6% sobre o salário base, caso o benefício seja utilizado.
- Vale-alimentação ou refeição: pode haver um desconto simbólico, de acordo com a política da empresa
- Plano de saúde: caso oferecido pela empresa, pode haver um desconto parcial ou total do valor no salário
Como oferecer um salário PJ atrativo?
A empresa que quiser converter o salário CLT para PJ e oferecer um salário atrativo, capaz de engajar o colaborador a aceitar a proposta, deve:
- Calcular o salário CLT total (some ao seu salário líquido mensal os valores referentes a benefícios como FGTS, 13 salário, férias proporcionais, etc).
- Determinar o salário como PJ (a partir do salário bruto mensal como CLT, reduza os impostos e encargos específicos de PJ, como ICMS, ISS e custos com serviços de contabilidade).
Para ter certeza que a proposta de salário PJ seja no mínimo equivalente à renda líquida paga ao colaborador CLT, basta ajustar o valor bruto PJ para cobrir essas despesas.
No entanto, mais do que equiparar os salários, é interessante oferecer uma remuneração entre 30% e 50% superior ao salário do CLT.
Por exemplo, se o salário CLT que você paga é de R$ 5.000,00, considere ofertar contratos PJ que ofereçam entre R$ 6.300,00 e R$ 7.000,00 mensais.
Mas é mais vantajoso para uma empresa contratar um profissional PJ? Por quê?
A contratação PJ costuma ser mais vantajosa principalmente por dois motivos: a chance de contratar profissionais especialistas de uma área e também do ponto de vista financeiro.
Mas é preciso avaliar qual modelo é mais adequado para a demanda do negócio.
Afinal, além de obrigações e custos com benefícios, a CLT também garante direitos ao empregador (exigir, por exemplo, o cumprimento de uma jornada de trabalho fixa de 8h/dia).
E, por outro lado, o empregado CLT precisa seguir as normas e orientações da empresa ao executar suas atividades, seguindo o princípio da subordinação.
Enquanto isso, na contratação PJ, o prestador de serviços tem plena autonomia para realizar as atividades previstas no contrato, embora deva cumprir os prazos de entrega e demais condições.
Ou seja, a pessoa não está sujeita ao controle de suas horas de trabalho, ainda que precise ir até a empresa de vez em quando.
Além disso, se a pessoa contratada como PJ tiver as mesmas atribuições de um empregado CLT, a empresa corre o risco de receber um processo trabalhista (e se o vínculo empregatício for reconhecido, a empresa terá que assinar a carteira do empregado e arcar com todos os encargos devidos, mais multas e juros).
A empresa pode mudar uma contratação CLT para PJ?
Sim, segundo o Art. 5º-D da Lei nº 6.019/1974 é possível mudar de CLT para PJ na mesma empresa, desde que seja respeitado um intervalo mínimo de 18 meses após o término do contrato CLT.
Agora você já sabe tudo sobre desconto PJ. Continue acompanhando o blog da Cora para se informar cada vez mais sobre assuntos relevantes para o bom andamento da sua empresa. Até a próxima!
