Open Banking e LGPD são dois termos muito presentes para os brasileiros agora em 2021. A mudança do sistema de tratamento, armazenamento e compartilhamento tem favorecido muito os consumidores. Por isso tem chamado a atenção do público geral.
Fato é que com essas mudanças você terá muito mais liberdade de ir e vir, digamos, entre instituições financeiras, optando compartilhamento de dados de forma segura e voluntária. Em troca, um leque de novas oportunidades de crédito pode se abrir para sua pessoa física e/ou jurídica.
E justamente por ser um assunto novo, ainda pode ser visto como complexo por alguns. Sabendo disso, preparamos um guia bem básico e leve para você entender o que é open banking, como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e em que momento esses dois conceitos se cruzam.
O que é Open Banking?
Imagine o seu histórico financeiro com um banco. Cartões de crédito, contas pagas, recebimentos de salário ou pagamentos de clientes – em caso de empreendedores – créditos pré-aprovados, empréstimos, tudo!
Hoje, caso você queira ou precise mudar de instituição, esses dados são todos perdidos e é necessário recomeçar. E recomeçar, quando o assunto são bancos convencionais, pode levar muitos meses.
Agora imagine também se ao mudar de banco, você pudesse levar todo esse histórico, como uma espécie de currículo financeiro? Seria bem menos complicado e ajudaria a nova agência a traçar um perfil econômico que mais se adeque ao seu perfil. É isso que o Open Banking Brasil fará.
Todo o tratamento de dados pessoais do Open Banking no Brasil se dará por meio de protocolos de segurança, chamados APIs
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O que são as APIs do Open Banking?
API é uma sigla em inglês para application programming interface que consiste em um sistema de informação que ajudará no tratamento de seus dados com a implementação do Open Banking.
As APIs já são amplamente usadas por empresas de tecnologia e informação. Um exemplo bem comum é o Facebook. Você com certeza já acessou algum site que dava a opção de utilizar dados da rede social para fazer login ou cadastro. Esse compartilhamento de informações é possível através de uma API.
Da mesma forma acontecerá a implementação do Open Banking. Cada banco, financeira e fintech ainda terá autonomia para criar sua própria tecnologia de armazenamento de dados, mas seguirá uma padronização para compartilhar as informações que o cliente permitir.
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Descomplicada, sem taxas abusivas, sem burocracia e com atendimento ágil pelo aplicativo.
E a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de Nº 13.709, foi assinada pelo ex-presidente Michel Temer em agosto de 2018. No entanto, somente a partir de novembro de 2020 que ela se tornou obrigatória para as empresas.
Na prática, a lei prevê que o tratamento de dados pessoais seja transparente e aconteça com o consentimento do cliente. Nenhuma instituição poderá absorver informações sem justificar o seu uso.
Basicamente, a lei atinge as empresas nos seguintes pontos:
- criar e manter uma governança de dados, certificando-se sempre que os responsáveis garantam a privacidade do cliente, conforme ele desejar;
- ter um inventário de dados de processos e contratos sempre atualizados;
- implementar uma política de privacidade e proteção de dados pessoais dos clientes. Para as empresas que já tem esse documento, deve adequá-lo aos pontos defendidos pela LGPD;
- garantir a privacidade de dados e operações sempre que o cliente solicitar;
- gerenciar a proteção de dados LGPD, que garante um Sistema de Segurança da Informação sem riscos;
- garantir que contratações de terceiros e parceiros de negócio não quebrem a privacidade dos clientes;
- prover uma comunicação transparente quanto às informações coletadas.
A LGPD prevê uma multa de até 2% do faturamento total da empresa, em casos de descumprimento da lei.
Open Banking e LGPD: onde os conceitos se encontram?
Entendendo melhor o que é Open Banking e LGPD, você notará que as duas atualizações são complementares neste momento.
A liberdade de economia oferecida pelo Open Banking será muito mais segura com os itens previstos na LGPD, por exemplo.
Além disso, Open Banking e LGPD trarão outras vantagens, como:
- mais facilidade no controle de informações de dados de clientes, como histórico do relacionamento com o banco, investimentos, etc;
- produtos e serviços integrados em um único perfil de cliente. Esse perfil será oferecido pelas instituições financeiras e armazenado no Banco Central;
- serviços mais transparentes e menos burocráticos em bancos, financeiras e fintechs;
- mais liberdade e mais autonomia para os clientes. Você terá total poder de escolha sobre os dados que compartilha com os bancos;
- mais competitividade entre as instituições financeiras. Isso acarreta em uma maior flexibilidade para o cliente, assim como na diversificação de produtos, serviços e custos bancários para o usuário;
- redução efetiva de custos, visto que um sistema integrado exige menos intermediários para os processos financeiros;
- mais oportunidade e liberdade para os bancos na captação de clientes.
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O Open Banking é seguro e só vem para tornar os processos mais leves, práticos e transparentes.
Aqui na Cora já iniciamos o processo de adequação para o Open Banking e LGPD, sempre pensando em oferecer o melhor para nossos clientes empresariais!
Este conteúdo faz parte de um dos grandes compromissos da Cora: alertar sobre situações que colocam a segurança do seu dinheiro em risco. Quer saber mais sobre o assunto? Confira outras publicações aqui.
