{"id":9249,"date":"2022-08-10T16:54:24","date_gmt":"2022-08-10T19:54:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=9249"},"modified":"2025-10-21T15:43:09","modified_gmt":"2025-10-21T18:43:09","slug":"calcular-substituicao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/","title":{"rendered":"7 passos para calcular substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Um dos pontos mais criticados por quem empreende no Brasil \u00e9 a forma como s\u00e3o calculados os impostos. No entanto, \u00e9 importante entender, por exemplo, como calcular <\/span>substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/span><\/a> no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Por isso, este conte\u00fado tem o objetivo de apresentar um pouco mais sobre substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a>, a que tipo de neg\u00f3cio ela est\u00e1 relacionada e, principalmente, mostrar alguns passos de como fazer este c\u00e1lculo e entender mais sobre as quest\u00f5es tribut\u00e1rias da sua empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Afinal, o que \u00e9 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do ICMS?<\/span><\/h2>\n

O termo se refere a uma forma de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos que visa facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e reduzir a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, um crime que prev\u00ea de seis meses a dois anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/span><\/p>\n

No entanto, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita mais de uma vez, o que \u00e9 chamado de Tributos plurif\u00e1sicos. Isso acontece devido ao formato da cadeia de circula\u00e7\u00e3o de um produto ou servi\u00e7o desde sua produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o consumo final.<\/span><\/p>\n

Para ficar um pouco mais claro, imagine um produto que iniciou sua produ\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria e foi adquirido por varejistas. At\u00e9 que estes revendam os produtos ao consumidor final, ocorre a cobran\u00e7a de imposto em cada uma dessas fases.<\/span><\/p>\n

Para que serve?<\/span><\/h3>\n

Diante deste problema, a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria foi criada a fim de centralizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no primeiro elo da cadeia. Ou seja, o objetivo \u00e9 facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos tributos plurif\u00e1sicos, principalmente do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, tamb\u00e9m conhecido como o ICMS<\/a>.<\/span><\/p>\n

No caso do exemplo apresentado acima, considere que na Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, a\u00a0 ind\u00fastria j\u00e1 calculou o valor do imposto gerado nas opera\u00e7\u00f5es futuras e fez o devido recolhimento ao mesmo tempo que recolheu seu pr\u00f3prio imposto devido.<\/span><\/p>\n

Em resumo, a substitui\u00e7\u00e3o atua para que o estado fa\u00e7a a cobran\u00e7a do imposto da venda de um produto no momento em que ele sai da ind\u00fastria. Sendo assim, independente de ele passar por revendas, distribuidores, comerciantes e empresas de transporte posteriormente, estes n\u00e3o precisam pagar novamente o pelo ICMS.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria facilita o processo do pagamento com a reten\u00e7\u00e3o antecipada do imposto no primeiro contribuinte. Assim, neste formato, a responsabilidade pelo pagamento do tributo \u00e9 substitu\u00edda, da\u00ed o nome em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como calcular substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

Tendo o conceito de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria claro, fica mais f\u00e1cil entender o passo a passo de como calcul\u00e1-lo. Ent\u00e3o, veja agora como chegar ao valor final do tributo devido.<\/span><\/p>\n

    \n
  1. \n

    Normas CONFAZ<\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Como j\u00e1 deve ser de seu conhecimento, cada estado possui sua al\u00edquota, sendo assim, os valores de seus produtos podem variar de acordo com o tipo e a transa\u00e7\u00e3o de cada um.<\/span><\/p>\n

    Um ponto a ser considerado \u00e9 que nem todos os produtos podem recolher ICMS-ST. Partindo desta l\u00f3gica, \u00e9 preciso, ent\u00e3o, primeiro verificar se o produto em quest\u00e3o se encaixa nas normas do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (CONFAZ).<\/span><\/p>\n

      \n
    1. \n

      Pre\u00e7o de venda<\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      Na sequ\u00eancia, passe a considerar o pre\u00e7o de venda do produto. Essa deve ser a base do c\u00e1lculo para chegar ao valor correto.<\/span><\/p>\n

        \n
      1. \n

        Al\u00edquota ICMS<\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        Agora, \u00e9 hora de saber a al\u00edquota do ICMS cobrada do produto em quest\u00e3o para dar sequ\u00eancia no c\u00e1lculo de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

        Um ponto muito importante a ser considerado aqui \u00e9 que essa al\u00edquota pode variar de estado para estado. Sendo assim, utilize a taxa tanto do estado de origem como do estado de destino, caso sejam diferentes.<\/span><\/p>\n

          \n
        1. \n

          MVA<\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

          Para dar sequ\u00eancia, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 identificar a margem de valor agregado, tamb\u00e9m conhecido como MVA do estado em quest\u00e3o. Isso quer dizer a margem de lucro estimada pelo governo para efeito de carga tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

          Isso nada mais \u00e9 que o valor que o governo acredita que ser\u00e1 creditado ao produto no processo de comercializa\u00e7\u00e3o, afinal, cada produto e cada estado pode definir um valor \u00e0 ST.<\/span><\/p>\n

          Para isso, considere uma porcentagem aplicada ao produto sobre o resultado da soma de valores da mercadoria + IPI e outros valores possivelmente cobrados do adquirente.<\/span><\/p>\n

            \n
          1. \n

            C\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            Nesta fase, \u00e9 necess\u00e1rio somar o pre\u00e7o de venda, IPI e MVA. A partir da\u00ed, considere aplicar a al\u00edquota interna da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

              \n
            1. \n

              D\u00e9bito da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              Agora, para calcular o d\u00e9bito da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, \u00e9 preciso usar a base de c\u00e1lculo projetada multiplicada pelo ICMS interno.<\/span><\/p>\n

                \n
              1. \n

                ST correta<\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                Pronto, voc\u00ea chegou \u00e0 ST correta. Agora, retira-se o ICMS pr\u00f3prio, que foi agregado no pre\u00e7o de venda do produto.<\/span><\/p>\n

                Exemplo de c\u00e1lculo<\/span><\/h2>\n

                Para ficar mais simples de p\u00f4r em pr\u00e1tica, que tal acompanhar um exemplo de c\u00e1lculo? Para isso, considere um produto sendo vendido a R$1.000 com a opera\u00e7\u00e3o sendo feita somente em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

                  \n
                • Valor do produto: R$ 1.000\u00a0<\/span><\/li>\n
                • ICMS origem: 18%<\/span><\/li>\n
                • ICMS interno\/destino: 18%<\/span><\/li>\n
                • ICMS pr\u00f3prio: R$180<\/span><\/li>\n
                • IPI (22%): R$ 220<\/span><\/li>\n
                • MVA: 50% de R$ 1.220 (pre\u00e7o de venda + IPI): R$ 610<\/span><\/li>\n
                • Base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o: R$ 1.000 + R$ 220 + R$ 610 = R$ 1.830<\/span><\/li>\n
                • R$ 1.830 x 18% = R$ 329,40<\/span><\/li>\n
                • R$329,40 (D\u00e9bito da ST) – R$ 180 (ICMS pr\u00f3prio) = R$ 149,40<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

                  Sendo assim, na nota fiscal deste exemplo, o valor final para a empresa \u00e9 o pre\u00e7o de venda mais o IPI e o valor da ST (substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria):<\/span><\/p>\n

                    \n
                  • R$ 1.000 + R$ 220 + R$ 149,40 = R$ 1.369,40<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

                    Quando a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o se aplica?<\/span><\/h2>\n

                    H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es onde a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria n\u00e3o se aplica, isso de acordo com o O Conv\u00eanio ICMS 142\/18. Confira, agora, quais s\u00e3o essas situa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

                      \n
                    • Opera\u00e7\u00f5es interestaduais que destinem bens e mercadorias submetidas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a estabelecimento industrial fabricante do mesmo bem e mercadoria;<\/span><\/li>\n
                    • Transfer\u00eancias interestaduais promovidas entre estabelecimentos do remetente, a n\u00e3o ser quando o destinat\u00e1rio for estabelecimento varejista;<\/span><\/li>\n
                    • Opera\u00e7\u00f5es interestaduais que destinem bens e mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrializa\u00e7\u00e3o como mat\u00e9ria-prima, produto intermedi\u00e1rio ou material de embalagem \u2013 desde que o mesmo bem ou mercadoria n\u00e3o seja comercializado pelo estabelecimento;<\/span><\/li>\n
                    • Opera\u00e7\u00f5es interestaduais que destinem bens e mercadorias a estabelecimento localizado em estados que atribua a condi\u00e7\u00e3o de substituto tribut\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS devido na opera\u00e7\u00e3o interna;<\/span><\/li>\n
                    • Opera\u00e7\u00f5es interestaduais com bens e mercadorias produzidas em escala industrial n\u00e3o relevante de acordo com os termos do conv\u00eanio.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

                      Chegar a este c\u00e1lculo \u00e9 importante para evitar falhas nos processos da sua empresa, al\u00e9m de contribuir para n\u00e3o ficar em falta com seus tributos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                      Um dos pontos mais criticados por quem empreende no Brasil \u00e9 a forma como s\u00e3o calculados os impostos. No entanto, \u00e9 importante entender, por exemplo, como calcular substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no pa\u00eds. Por isso, este conte\u00fado tem o objetivo de apresentar um pouco mais sobre substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a que tipo de neg\u00f3cio ela est\u00e1 relacionada e, […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":9269,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[346],"tags":[],"editoria-secundaria":[368],"audience-stage":[302],"produto-cora":[],"segmento-da-industria":[314,325],"tamanho-da-empresa":[311,310,309],"class_list":["post-9249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-simplificar-gestao","editoria-secundaria-tutoriais","audience-stage-ja-empreende","segmento-da-industria-comercio","segmento-da-industria-industria","tamanho-da-empresa-epp","tamanho-da-empresa-me","tamanho-da-empresa-mei"],"acf":[],"yoast_head":"\nCalcular substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: fa\u00e7a em 7 passos<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Saiba como Calcular a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, que foi criada para facilitar o processo do pagamento com a reten\u00e7\u00e3o antecipada do imposto.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Calcular substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: fa\u00e7a em 7 passos","description":"Saiba como Calcular a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, que foi criada para facilitar o processo do pagamento com a reten\u00e7\u00e3o antecipada do imposto.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/","schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":["Article","BlogPosting"],"@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/"},"author":{"name":"Equipe Cora","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/7ac65d24d2c6e2d1a5a2978499d7e2d7"},"headline":"7 passos para calcular substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria","datePublished":"2022-08-10T19:54:24+00:00","dateModified":"2025-10-21T18:43:09+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/"},"wordCount":1147,"publisher":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/calcular_substituicao_tributaria-cora.png","articleSection":["Simplificar a gest\u00e3o"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/","url":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/","name":"Calcular substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: fa\u00e7a em 7 passos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/calcular_substituicao_tributaria-cora.png","datePublished":"2022-08-10T19:54:24+00:00","dateModified":"2025-10-21T18:43:09+00:00","description":"Saiba como Calcular a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, que foi criada para facilitar o processo do pagamento com a reten\u00e7\u00e3o antecipada do imposto.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/calcular_substituicao_tributaria-cora.png","contentUrl":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/calcular_substituicao_tributaria-cora.png","width":1152,"height":576,"caption":"Empreendedora \u00e9 se organizando no escrit\u00f3rio para calcular substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de sua empresa."},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calcular-substituicao-tributaria\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"7 passos para calcular substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/","name":"Portal DNA Empreendedor - Cora","description":"Empreender t\u00e1 no sangue, mas a informa\u00e7\u00e3o para evoluir sua empresa est\u00e1 aqui.","publisher":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#organization"},"alternateName":"Portal DNA Empreendedor - Blog da Cora","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#organization","name":"Portal DNA Empreendedor - Cora","alternateName":"Portal DNA Empreendedor - Cora","url":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Portal-DNA-Empreendedor-Cora-Logo.svg","contentUrl":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Portal-DNA-Empreendedor-Cora-Logo.svg","width":443,"height":54,"caption":"Portal DNA Empreendedor - Cora"},"image":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/seja.cora","https:\/\/x.com\/seja_cora","https:\/\/www.instagram.com\/seja.cora\/","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/40873868\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/7ac65d24d2c6e2d1a5a2978499d7e2d7","name":"Equipe Cora","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/cora-96x96.png","url":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/cora-96x96.png","contentUrl":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/cora-96x96.png","caption":"Equipe Cora"},"description":"A Equipe Cora re\u00fane especialistas apaixonados por empreendedorismo, finan\u00e7as e gest\u00e3o de neg\u00f3cios. Nosso prop\u00f3sito \u00e9 simplificar a vida de micro e pequenas empresas, trazendo conte\u00fados pr\u00e1ticos, an\u00e1lises relevantes e insights que ajudam empreendedores a organizar o financeiro, simplificar a gest\u00e3o e acelerar o crescimento dos seus neg\u00f3cios.","url":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/autor\/cora\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9249\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9249"},{"taxonomy":"editoria-secundaria","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/editoria-secundaria?post=9249"},{"taxonomy":"audience-stage","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/audience-stage?post=9249"},{"taxonomy":"produto-cora","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/produto-cora?post=9249"},{"taxonomy":"segmento-da-industria","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/segmento-da-industria?post=9249"},{"taxonomy":"tamanho-da-empresa","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tamanho-da-empresa?post=9249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}