{"id":8685,"date":"2022-07-12T16:09:37","date_gmt":"2022-07-12T19:09:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=8685"},"modified":"2025-09-29T20:22:27","modified_gmt":"2025-09-29T23:22:27","slug":"distribuicao-de-lucros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/distribuicao-de-lucros\/","title":{"rendered":"Distribui\u00e7\u00e3o de lucros: saiba mais sobre como fazer"},"content":{"rendered":"

A distribui\u00e7\u00e3o de lucros \u00e9 uma atividade muito importante em empresas que s\u00e3o operadas em sociedade e que envolve bastante responsabilidade ao ser executada, devido aos detalhes envolvidos, para evitar problemas \u00e0 empresa.<\/span><\/p>\n

Tendo em vista que o objetivo de todo neg\u00f3cio \u00e9 gerar bons resultados, existe tamb\u00e9m o momento de repassar o lucro \u00e0s pessoas propriet\u00e1rias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea tem um empreendimento e vem passando por problemas relacionados \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de lucros, este conte\u00fado vai te orientar a como executar de forma eficaz e que n\u00e3o prejudique o crescimento saud\u00e1vel do seu neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 distribui\u00e7\u00e3o de lucros?<\/span><\/h2>\n

A distribui\u00e7\u00e3o de lucros da empresa \u00e9 uma forma de remunera\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios que se dedicam \u00e0 ela. Al\u00e9m dos s\u00f3cios, acionistas e investidores de uma empresa tamb\u00e9m t\u00eam direito a participar da distribui\u00e7\u00e3o dos lucros.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span> Por\u00e9m, um erro comum que ocorre nas empresas \u00e9 a confus\u00e3o entre distribui\u00e7\u00e3o de lucros e pr\u00f3-labore, mas isso ser\u00e1 explicado mais adiante do texto.<\/span><\/p>\n

Vale destacar tamb\u00e9m que a divis\u00e3o dos lucros sempre tem de respeitar a participa\u00e7\u00e3o de cada pessoa envolvida no neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

O que diz a lei sobre divis\u00e3o de lucros?<\/span><\/h3>\n

Segundo a Lei das Sociedades An\u00f4nimas, a empresa precisa destinar 25% dos lucros obtidos para a divis\u00e3o entre s\u00f3cios e investidores. No caso das Sociedades Limitadas, o percentual a ser pago \u00e9 baseado na cota de participa\u00e7\u00e3o, conforme o C\u00f3digo Civil Brasileiro.<\/span><\/p>\n

No entanto, h\u00e1 tamb\u00e9m o caso em que os s\u00f3cios e investidores podem prever, desde que registrado no Contrato Social, que n\u00e3o haver\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de lucros. Por\u00e9m, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma destina\u00e7\u00e3o especificada para esses valores.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m casos em que se pode dividir os valores de forma desproporcional ao quadro societ\u00e1rio. Isso quer dizer que os lucros n\u00e3o ser\u00e3o distribu\u00eddos de acordo com a cota de participa\u00e7\u00e3o de cada um.<\/span><\/p>\n

Mas, para isso acontecer, \u00e9 preciso estar registrado na Junta Comercial onde a empresa est\u00e1 localizada.<\/span><\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o de lucros X Pr\u00f3-labore<\/span><\/h2>\n

Este \u00e9 um detalhe muito importante que precisa ser levado em considera\u00e7\u00e3o na hora de remunerar os s\u00f3cios da empresa. A distribui\u00e7\u00e3o de lucros \u00e9 feita com base na lucratividade da empresa em um determinado per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Quem recebe s\u00e3o as pessoas s\u00f3cias que trabalham e quem investiu na abertura ou expans\u00e3o do empreendimento \u2013 isso \u00e9 de direito independente de trabalhar ou n\u00e3o na empresa. Vale ressaltar que a distribui\u00e7\u00e3o de lucros \u00e9 feita somente quando a empresa tem lucros.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o pr\u00f3-labore deve ser como um sal\u00e1rio do s\u00f3cio administrador. Neste caso, o pagamento \u00e9 realizado mediante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e deve ser pago independente de a empresa ter ou n\u00e3o lucros.<\/span><\/p>\n

Outra importante diferen\u00e7a entre essas duas formas de remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 que sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros n\u00e3o incidem impostos. Ou seja, n\u00e3o s\u00e3o cobrados Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF) e nem a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (INSS).<\/span><\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o de lucros com colaboradores<\/span><\/h2>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei que obrigue a inclus\u00e3o de colaboradores na distribui\u00e7\u00e3o de lucros. Por\u00e9m, a Lei n\u00ba 10.101\/2000 regula essa participa\u00e7\u00e3o como forma de incentivo \u00e0 produtividade.<\/span><\/p>\n

Se a empresa deseja fazer uma distribui\u00e7\u00e3o da porcentagem dos lucros \u00e0s suas equipes, \u00e9 necess\u00e1rio definir um programa que as contemple antes dos s\u00f3cios receberem suas partes.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, antes de optar por esse benef\u00edcio, fa\u00e7a um planejamento muito bem detalhado para orientar como ser\u00e1 realizada a distribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Coloque no papel quantos colaboradores ser\u00e3o contemplados na distribui\u00e7\u00e3o dos lucros e quanto em esp\u00e9cie cada um deles receber\u00e1. Nessa conta, lembre-se que os s\u00f3cios e investidores tamb\u00e9m precisam receber sua parte.<\/span><\/p>\n

Como fazer a distribui\u00e7\u00e3o de lucros?<\/span><\/h2>\n

1. Analise o contrato social<\/span><\/h3>\n

Para come\u00e7ar a distribuir os lucros \u00e9 necess\u00e1rio, antes, consultar o que diz o contrato social. Este contrato \u00e9 aquele firmado em Cart\u00f3rio de Registro de Pessoa Jur\u00eddica ou na Junta Comercial do Estado entre todos os s\u00f3cios interessados no investimento aplicado.<\/span><\/p>\n

\u00c9 nele que est\u00e1 definido, por exemplo, a quantia que cada s\u00f3cio ir\u00e1 receber. Por exemplo, o s\u00f3cio que tiver cotas de 40% ter\u00e1 direito a uma retirada menor que o s\u00f3cio que investiu os outros 60%.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas lembre-se que, no contrato, tamb\u00e9m pode ser definida a distribui\u00e7\u00e3o como desproporcional. Assim, um s\u00f3cio ir\u00e1 receber uma quantia maior do que o outro s\u00f3cio, mesmo que a cota de capital deles seja igual.<\/span><\/p>\n

2. Separe o capital de giro<\/span><\/h3>\n

Antes de come\u00e7ar a distribuir os lucros, \u00e9 importante ter em mente que \u00e9 o capital de giro que faz a empresa operando.<\/span><\/p>\n

O capital de giro trata-se de uma parte do investimento destinado \u00e0 reserva para recursos que poder\u00e3o ser utilizados com a finalidade de suprir as necessidades financeiras de sua empresa ao longo do tempo.<\/span><\/p>\n

A l\u00f3gica aqui \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o de lucros precisa se atentar aos valores necess\u00e1rios na manuten\u00e7\u00e3o das suas opera\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode afetar a capacidade de funcionamento da empresa. Caso isso ocorra, a perda no controle das finan\u00e7as empresariais ser\u00e1 muito prov\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

3. Aposte em investimentos<\/span><\/h3>\n

Al\u00e9m do capital de giro, n\u00e3o esque\u00e7a de olhar para as possibilidades de investimento com muito carinho. Ele pode ser para modernizar seu neg\u00f3cio, faz\u00ea-lo crescer, aproveitar uma promo\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima ou at\u00e9 mesmo investir em um maior reconhecimento de mercado.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, quando estiver montando o planejamento estrat\u00e9gico<\/a> anual da empresa, destine um montante para esse investimento e avalie as op\u00e7\u00f5es de como e onde alocar esse dinheiro.<\/span><\/p>\n

4. Defina a periodicidade<\/span><\/h3>\n

Normalmente, a distribui\u00e7\u00e3o de lucros \u00e9 feita anualmente, trimestralmente ou mensalmente. A periodicidade tamb\u00e9m est\u00e1 definida no contrato social.<\/span><\/p>\n

Caso n\u00e3o tenha sido definida ainda, a distribui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita no fim do balan\u00e7o anual, mas somente se houver obten\u00e7\u00e3o de lucro.<\/span><\/p>\n

Quanto pagar para cada s\u00f3cio?<\/span><\/h2>\n

Como j\u00e1 dito, o percentual que os s\u00f3cios investidores t\u00eam direito \u00e9 definido no contrato social e baseado na participa\u00e7\u00e3o de cada um na empresa.<\/span><\/p>\n

Para exemplificar, considere que a empresa de tr\u00eas s\u00f3cios teve uma lucratividade de R$765 mil, ap\u00f3s ter separado o valor de investimento. No Contrato Social da empresa foi definido que:\u00a0<\/span><\/p>\n