{"id":8106,"date":"2022-05-26T17:35:04","date_gmt":"2022-05-26T20:35:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=8106"},"modified":"2025-09-29T19:52:54","modified_gmt":"2025-09-29T22:52:54","slug":"desoneracao-folha-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/desoneracao-folha-pagamento\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento? Entenda\u00a0"},"content":{"rendered":"

Com toda certeza, quem vive no Brasil j\u00e1 ouviu falar de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento alguma vez em telejornais, not\u00edcias na internet, r\u00e1dio ou revistas. Trata-se de um assunto pol\u00eamico e que apesar de ter dominado as manchetes por diversas vezes, ainda causa muitas d\u00favidas a popula\u00e7\u00e3o geral.<\/span><\/p>\n

Afinal, o que significa desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento? Por que este assunto entrou em pauta? Como ele pode ajudar o trabalhador ou prejudicar o trabalhador? Qual a ideia por tr\u00e1s da lei? <\/span>Quais seus efeitos econ\u00f4micos no desemprego e nas receitas do governo?<\/span> Se voc\u00ea tem alguma dessas d\u00favidas, continue a leitura para entender mais sobre o assunto.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/b><\/h2>\n

Desonerar, segundo a defini\u00e7\u00e3o do dicion\u00e1rio, significa livrar-se de \u00f4nus, encargo, obriga\u00e7\u00e3o ou incumb\u00eancia; desobrigar-se, isentar-se, exonerar-se, eximir-se.\u00a0<\/span><\/p>\n

Folha de pagamentos \u00e9 o documento que cont\u00e9m a remunera\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio, sobre a qual incidem diversos tributos a serem pagos pelo empregador e todos os descontos e benef\u00edcios aplicados.\u00a0<\/span><\/p>\n

A <\/span>desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9, portanto, a diminui\u00e7\u00e3o dos tributos, ou o \u00f4nus, que o empresariado brasileiro teria de pagar ao governo relativo a seus colaboradores.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, objetivamente, desonerar a folha de pagamento \u00e9 o mesmo que deixar mais barata a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, por meio da diminui\u00e7\u00e3o de impostos e encargos aplicados a quem emprega.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos faz com q<\/span>ue a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria que o empregador deve fazer para a previd\u00eancia p\u00fablica, em vez de incidir sobre a folha de pagamentos, passe a incidir sobre o faturamento da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso poderia incentivar as empresas a contratar mais funcion\u00e1rios, j\u00e1 que n\u00e3o acarretaria em um aumento da carga tribut\u00e1ria que j\u00e1 pagam ao governo. Nesse sentido, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento poderia contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o do desemprego no Pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O objetivo dessa medida \u00e9 exatamente este, estimular a contrata\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de empregos por meio da diminui\u00e7\u00e3o do custo de se manter um colaborador na empresa. E sabemos que s\u00e3o muitos os <\/span>encargos trabalhistas<\/a><\/span> e os encargos sociais aplicados nas folhas de pagamento, elevando os custos da contrata\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da quantidade de <\/span>imposto PJ<\/span><\/a> que os empres\u00e1rios precisam lidar todos os meses.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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Quem tem direito \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?\u00a0<\/b><\/h2>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos foi criada em 2011 pela <\/span>Lei n\u00ba 12.546<\/span><\/a> e \u00e0 princ\u00edpio era restrita a quatro setores. Aos poucos, a medida foi se expandindo e em janeiro de 2022, quando era para chegar ao fim, seguindo a lei de 2011, mais 17 setores da economia foram inclu\u00eddos e a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento foi renovada por mais dois anos. Inclusive, como forma de compensa\u00e7\u00e3o pela prorroga\u00e7\u00e3o, a <\/span>nova lei<\/span><\/a> prev\u00ea aumento em 1% da al\u00edquota da Cofins-Importa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Setores de cal\u00e7ados, call center, comunica\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o\/vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI), tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas s\u00e3o alguns dos setores que j\u00e1 est\u00e3o contemplados pelo benef\u00edcio pelo menos h\u00e1 oito anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m | <\/span>O que \u00e9 ICMS e quando o imposto \u00e9 isento?<\/span><\/a><\/p>\n

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Como funciona a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos?<\/b><\/h2>\n

Na carga tribut\u00e1ria paga pelas empresas, h\u00e1 um tributo pago ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal devida pelas empresas. Com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, o INSS passa a ter dois sistemas de recolhimento e a empresa pode escolher o que for de sua prefer\u00eancia:<\/span><\/p>\n