{"id":7961,"date":"2022-05-19T16:41:11","date_gmt":"2022-05-19T19:41:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=7961"},"modified":"2025-09-29T19:50:50","modified_gmt":"2025-09-29T22:50:50","slug":"o-que-e-substituicao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/o-que-e-substituicao-tributaria\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria? Entenda como funciona"},"content":{"rendered":"

Quem decide empreender precisa se familiarizar com v\u00e1rios termos ligados ao pagamento de impostos pela empresa, como <\/span>regime tribut\u00e1rio<\/a><\/strong> e substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo tendo o aux\u00edlio de uma pessoa contadora no seu neg\u00f3cio, \u00e9 importante buscar conhecimento sobre esses assuntos, para entender pelo menos o b\u00e1sico.<\/span><\/p>\n

Nesse artigo vamos explicar o que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, seus tipos e quem pode adotar, al\u00e9m de falar sobre o CEST.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria(ST)?<\/span><\/h2>\n

A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 uma forma de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos criada visando facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, para reduzir a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tributos plurif\u00e1sicos, j\u00e1 ouviu falar? S\u00e3o os tributos que incidem v\u00e1rias vezes ao longo da cadeia de circula\u00e7\u00e3o de um produto ou servi\u00e7o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Imagine uma ind\u00fastria que vende seus produtos para os varejistas. Esses varejistas depois revendem esses produtos para o consumidor final. Em cada uma dessas opera\u00e7\u00f5es, haveria a cobran\u00e7a de imposto.<\/span><\/p>\n

Fica mais f\u00e1cil centralizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no primeiro elo da cadeia, ou seja, na ind\u00fastria, certo? Esse \u00e9 o objetivo da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos tributos plurif\u00e1sicos, em especial o <\/span>ICMS<\/a><\/strong> (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/span><\/p>\n

No exemplo citado, a ind\u00fastria j\u00e1 calcula o valor do imposto gerado nas opera\u00e7\u00f5es futuras e faz o recolhimento (al\u00e9m de recolher seu pr\u00f3prio imposto devido).<\/span><\/p>\n

Portanto, nesse sistema, a responsabilidade pelo pagamento do tributo \u00e9 substitu\u00edda, por isso o nome \u201csubstitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Contribuinte substituto e contribuinte substitu\u00eddo<\/span><\/h3>\n

Vimos que na sistem\u00e1tica da ST, um contribuinte fica respons\u00e1vel pelo repasse do imposto gerado por outro contribuinte em algum momento da cadeia produtiva.<\/span><\/p>\n

O <\/span>contribuinte substituto<\/b> \u00e9 o que fica respons\u00e1vel pelo recolhimento do imposto. J\u00e1 o <\/span>contribuinte substitu\u00eddo<\/b> \u00e9 o que teve seu imposto recolhido por outro na cadeia.<\/span><\/p>\n

No exemplo anterior, a ind\u00fastria \u00e9 o contribuinte substituto, enquanto cada varejista corresponde ao contribuinte substitu\u00eddo.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os tipos de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/span><\/h3>\n

Existem diferentes tipos de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que se referem ao momento em que o imposto \u00e9 recolhido na cadeira produtiva.<\/span><\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria antecedente (“regressiva” ou “para tr\u00e1s”)<\/span><\/h3>\n

Nessa modalidade, a pessoa contribuinte recolhe o imposto de uma opera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 ocorreu. Na pr\u00e1tica, o contribuinte que recebe a mercadoria ou servi\u00e7o \u00e9 o respons\u00e1vel por recolher o imposto da opera\u00e7\u00e3o efetuada.<\/span><\/p>\n

Podemos citar como exemplo uma ind\u00fastria que utiliza insumos agr\u00edcolas (como soja) para fabricar seus produtos. Essa ind\u00fastria seria a respons\u00e1vel pelo recolhimento nos insumos sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a de ICMS<\/a>, em vez das pessoas produtoras rurais que venderam os insumos.<\/span><\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria concomitante<\/span><\/h3>\n

Nesse tipo, a obriga\u00e7\u00e3o de recolhimento do imposto \u00e9 atribu\u00edda a outro contribuinte, n\u00e3o \u00e0quele que est\u00e1 realizando a opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma empresa que contrata um servi\u00e7o de transporte de uma pessoa f\u00edsica, por exemplo. Por n\u00e3o ser uma pessoa jur\u00eddica, a pessoa prestadora do servi\u00e7o n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ICMS. Ent\u00e3o, a empresa contratante \u00e9 respons\u00e1vel pelo repasse.<\/span><\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria subsequente (\u201cpara frente)<\/span><\/h3>\n

\u00c9 o tipo mais frequente, no qual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto \u00e9 delegada a um \u00fanico contribuinte, o primeiro da cadeia, geralmente.<\/span><\/p>\n

Como no exemplo da ind\u00fastria que vende para os varejistas e os varejistas revendem para o consumidor final. Nesse caso, o c\u00e1lculo do importo gerado ao longo da cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e recolhimento seria feito pela ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n

C\u00e1lculo da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

O c\u00e1lculo da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria segue regras conforme a legisla\u00e7\u00e3o de cada estado. Isso porque o ICMS \u00e9 um tributo de compet\u00eancia estadual.<\/span><\/p>\n

Mas, explicando de forma simplificada, quando a ind\u00fastria vai fazer o recolhimento, deve verificar na legisla\u00e7\u00e3o do estado de destino da mercadoria o percentual de imposto a ser aplicado.\u00a0<\/span><\/p>\n

A partir da\u00ed se obt\u00e9m a MVA (Margem de Valor Agregado), adicionada ao pre\u00e7o praticado pela ind\u00fastria, mais frete e encargos diversos, para compor a base de c\u00e1lculo do imposto. Essa \u00e9 uma das formas previstas na legisla\u00e7\u00e3o para fazer o c\u00e1lculo da ST.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A Conta PJ de quem faz acontecer<\/h2>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Abra sua Conta PJ agora mesmo e comece a receber pagamentos pelo celular.<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\tAbrir conta PJ<\/span>\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\"Pessoa\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t<\/section>\n

 <\/p>\n

Quando pode adotar a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/span><\/h2>\n

Para saber exatamente quais produtos e servi\u00e7os est\u00e3o sujeitos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e9 necess\u00e1rio consultar a legisla\u00e7\u00e3o estadual sobre o tema, pois existem regras espec\u00edficas em cada estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para bens e mercadorias, \u00e9 poss\u00edvel saber se o item est\u00e1 sujeito \u00e0 ST pelo c\u00f3digo CEST, sobre o qual falaremos em um t\u00f3pico seguinte.<\/span><\/p>\n

Quando a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o se aplica?<\/span><\/h3>\n

O <\/span>Conv\u00eanio ICMS 142\/18 <\/a><\/strong>estabelece que a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o se aplica nos seguintes casos:<\/span><\/p>\n