{"id":7537,"date":"2022-05-04T11:30:51","date_gmt":"2022-05-04T14:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=7537"},"modified":"2025-09-29T19:39:00","modified_gmt":"2025-09-29T22:39:00","slug":"contrato-de-prestacao-de-servicos-educacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/contrato-de-prestacao-de-servicos-educacionais\/","title":{"rendered":"Aprenda como montar um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais"},"content":{"rendered":"

Saber como fazer um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a> educacionais \u00e9 fundamental para quem tem uma escola, franquia de ensino ou d\u00e1 aulas particulares.<\/span><\/p>\n

Como em outros tipos de\u00a0 <\/span>contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/a><\/strong>, esse documento detalha os deveres e direitos de quem contrata e da parte contratada, incluindo cl\u00e1usulas relativas a valores e inadimpl\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Nesse artigo voc\u00ea vai entender o que n\u00e3o pode faltar na elabora\u00e7\u00e3o do contrato para servi\u00e7os educacionais, al\u00e9m de conferir um modelo gr\u00e1tis.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais?<\/span><\/h2>\n

O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a> educacionais \u00e9 um documento com validade legal que estabelece as obriga\u00e7\u00f5es e direitos da parte contratada (escola, curso ou pessoa professora particular) e da contratante (pessoa aluna ou respons\u00e1vel legal\/financeiro).<\/span><\/p>\n

Sendo assim, o contrato oferece seguran\u00e7a a ambas as partes nesse<\/span> tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/a><\/strong>, j\u00e1 que detalha o que est\u00e1 inclu\u00eddo e como o trabalho ser\u00e1 realizado (hor\u00e1rios, local, materiais did\u00e1ticos que a pessoa aluna deve adquirir, etc.).<\/span><\/p>\n

Desse modo, a pessoa aluna ou respons\u00e1vel tem clareza sobre o que pode cobrar da escola, curso ou pessoa professora particular.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a parte contratada tamb\u00e9m se protege, j\u00e1 que n\u00e3o pode ser cobrada por obriga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o previstas no contrato.<\/span><\/p>\n

Ainda do ponto de vista da parte contratada, o contrato de servi\u00e7os educacionais \u00e9 importante para se proteger da inadimpl\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Isso porque, al\u00e9m de especificar valores e prazos de pagamento, assim como multas e juros em caso de atraso, o contrato serve como prova caso seja necess\u00e1ria uma cobran\u00e7a judicial.<\/span><\/p>\n

Portanto, o contrato de servi\u00e7os em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o documento que comprova o acordo entre as partes nos servi\u00e7os prestados por escolas, cursos e pessoas professoras particulares.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, mesmo tendo o contrato assinado, \u00e9 importante registrar os servi\u00e7os prestados, assim como os pagamentos recebidos, a partir de documentos como o <\/span>\u00a0recibo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/a><\/strong> e a <\/span>declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

A emiss\u00e3o de nota fiscal tamb\u00e9m pode ser uma obriga\u00e7\u00e3o da parte contratada. Se tiver d\u00favidas sobre o assunto, voc\u00ea pode conferir o artigo que preparamos sobre <\/span>como emitir nota fiscal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

O que incluir no contrato?<\/span><\/h2>\n

O contrato de servi\u00e7os educacionais deve ser adaptado ao seu neg\u00f3cio, que pode ser uma escola de educa\u00e7\u00e3o infantil, franquia de curso, aulas particulares em domic\u00edlio ou online, etc.<\/span><\/p>\n

Mesmo assim, alguns campos s\u00e3o fundamentais para que o documento n\u00e3o d\u00ea margem para d\u00favidas e tenha validade legal. Veja a seguir o que n\u00e3o pode faltar no contrato de servi\u00e7os em educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n