{"id":6441,"date":"2022-02-02T15:56:30","date_gmt":"2022-02-02T18:56:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=6441"},"modified":"2025-09-29T19:15:11","modified_gmt":"2025-09-29T22:15:11","slug":"enquadramento-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/enquadramento-tributario\/","title":{"rendered":"Enquadramento tribut\u00e1rio: o que \u00e9 e qual o melhor para a sua empresa?"},"content":{"rendered":"

O enquadramento tribut\u00e1rio \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil para toda empresa. Hoje o Brasil tem tr\u00eas modelos<\/a>: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um deles, agrupa um determinado perfil de empresas e al\u00edquotas de diferentes impostos, que s\u00e3o recolhidos periodicamente.<\/span><\/p>\n

Entender sobre enquadramento tribut\u00e1rio n\u00e3o precisa ser encarado como um desafio, pois o assunto \u00e9 mais simples do que parece. No entanto, em muitos casos, \u00e9 sim importante contar com a ajuda de uma contabilidade para que voc\u00ea n\u00e3o tenha problemas com a Receita Federal por erro de faturamento dos seus impostos.<\/span><\/p>\n

Decidimos ent\u00e3o conversar melhor com voc\u00ea sobre como a sua empresa pode se enquadrar corretamente no modelo de tributa\u00e7\u00e3o mais adequado.<\/span><\/p>\n

Neste post, falaremos um pouco sobre cada um dos tipos de enquadramento, as al\u00edquotas de impostos aplicadas em todos eles e quais os perfis de empresas que se encaixam nesses perfis. Confira!<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 enquadramento tribut\u00e1rio?<\/span><\/h2>\n

Explicando de maneira bem simples, enquadramento tribut\u00e1rio \u00e9 um conjunto de normas que determina quais s\u00e3o os impostos pagos por diferentes tipos de empresa e como a pessoa jur\u00eddica far\u00e1 o pagamento desses tributos para o governo.<\/span><\/p>\n

As regras que determinam que uma empresa se enquadre em um modelo tribut\u00e1rio e n\u00e3o em outro, s\u00e3o baseadas no faturamento e no lucro atingido por ela.<\/span><\/p>\n

Em alguns casos, a pessoa empreendedora consegue escolher o tipo de enquadramento tribut\u00e1rio o qual far\u00e1 parte. J\u00e1 em outras situa\u00e7\u00f5es, a empresa \u00e9 encaixada automaticamente em um dos modelos existentes. Saiba mais:<\/span><\/p>\n

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A Conta PJ de quem faz acontecer<\/h2>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Abra sua Conta PJ agora mesmo e comece a receber pagamentos pelo celular.<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\tAbrir conta PJ<\/span>\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\"Pessoa\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t<\/section>\n

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Tipos de enquadramento tribut\u00e1rio do Brasil<\/span><\/h2>\n

Empresas com CNPJ ativo no Brasil precisam, obrigatoriamente, se encaixar em um modelo de enquadramento de tributo. Hoje, como citamos logo acima, temos tr\u00eas.<\/span><\/p>\n

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Simples Nacional<\/span><\/h3>\n

O modelo tribut\u00e1rio do Simples Nacional foi previsto pela <\/span>Lei Complementar N\u00b0123 de 14 de dezembro de 2006<\/a><\/strong>. Sendo que, a ideia de criar um modelo simplificado veio para facilitar o pagamento dos impostos para pequenas empresas.<\/span><\/p>\n

Diferente dos outros tipos, os impostos no <\/span>Simples Nacional<\/a><\/strong> s\u00e3o faturados em uma \u00fanica guia, chamada DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional). Com isso, h\u00e1 a desburocratiza\u00e7\u00e3o na contabilidade das pequenas empresas que, em alguns casos, n\u00e3o precisa nem da assessoria de uma pessoa contadora.<\/span><\/p>\n

Os impostos aplicados para esse modelo de enquadramento tribut\u00e1rio s\u00e3o o IRPJ, CSLL, PIS\/Pasep, Cofins, IPI, ICMS<\/a>, <\/span>ISS<\/a><\/strong> e a Contribui\u00e7\u00e3o para a Seguridade Social destinada \u00e0 Previd\u00eancia Social a cargo da pessoa jur\u00eddica (CPP).<\/span><\/p>\n

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Lucro Presumido<\/span><\/h3>\n

O <\/span>Lucro Presumido<\/a><\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 um modelo de tributa\u00e7\u00e3o mais simplificado, mas funciona de maneira bem diferente do Simples Nacional.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, \u00e9 a Receita Federal que determina a base de c\u00e1lculo dos <\/span>impostos PJ<\/a><\/strong>, sobre o lucro da empresa.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, os impostos tributados para o seu neg\u00f3cio ser\u00e3o pagos apenas sobre o quanto a empresa faturou durante um ano.<\/span><\/p>\n

Para que os c\u00e1lculos sejam feitos sem grandes dificuldades, a Receita Federal criou uma tabela padronizada que j\u00e1 tem a margem de lucro espec\u00edfica para cada atividade comercial.<\/span><\/p>\n

A base de c\u00e1lculo para o Lucro Presumido segue dois modelos.<\/span><\/p>\n

Os valores aplicados para o IRPJ v\u00e3o at\u00e9 32%, sendo divididos da seguinte forma:<\/span><\/p>\n