{"id":6435,"date":"2025-12-05T17:19:21","date_gmt":"2025-12-05T20:19:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=6435"},"modified":"2026-04-15T07:48:33","modified_gmt":"2026-04-15T10:48:33","slug":"declaracao-de-prestacao-de-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/declaracao-de-prestacao-de-servico\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o: como fazer + modelo gratuito"},"content":{"rendered":"

A declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/strong> \u00e9 um documento muito utilizado por profissionais liberais, que comprova a execu\u00e7\u00e3o de um trabalho terceirizado executado durante um determinado tempo.<\/span><\/p>\n

Independentemente de terem ou n\u00e3o um CNPJ ativo, os prestadores de servi\u00e7os podem emitir a declara\u00e7\u00e3o para as empresas contratantes como forma de ajudar a comprovar que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pend\u00eancia firmada em contrato ou acordos verbais.<\/span><\/p>\n

E se voc\u00ea ainda n\u00e3o fornece esse documento ou n\u00e3o sabe como fazer, a gente vai te ajudar!<\/span><\/p>\n

Neste post, contamos um pouco sobre o que \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, em quais situa\u00e7\u00f5es ela pode ser emitida, como fazer a sua e, claro, trouxemos um modelo gratuito para voc\u00ea personalizar e usar como precisar. Vem com a gente!\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?<\/strong><\/h2>\n

A declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comprova que os servi\u00e7os foram executados conforme combinado.<\/span><\/p>\n

O documento detalha, com prazos e informa\u00e7\u00f5es completas, tudo o que foi feito, quando foi feito e por quem foi feito.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por que fazer uma declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?<\/b><\/h2>\n

Mesmo que a descri\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os j\u00e1 tenha sido detalhada no contrato entre voc\u00ea e o cliente, \u00e9 importante confirmar a execu\u00e7\u00e3o de cada item.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a declara\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados tamb\u00e9m serve como documento para poss\u00edveis imprevistos, j\u00e1 que pode mostrar o que tamb\u00e9m n\u00e3o foi executado e por qual motivo esse trabalho n\u00e3o foi realizado.<\/span><\/p>\n

No Brasil, a declara\u00e7\u00e3o de trabalho passou a ser muito mais utilizada ap\u00f3s a flexibiliza\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e da inclus\u00e3o dos <\/span>Microempreendedores Individuais (MEIs)<\/span><\/a> em diversas atividades, em 2017.<\/span><\/p>\n

Com isso, a declara\u00e7\u00e3o ganhou uma maior import\u00e2ncia para a empregabilidade. O motivo \u00e9 que ela documenta a rela\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o quando n\u00e3o h\u00e1 contrato formal ou quando a atividade n\u00e3o envolve v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que isso n\u00e3o substitui contrato, carteira de trabalho, nota fiscal ou recibo, mas funciona como prova complementar que documenta o servi\u00e7o prestado.<\/span><\/p>\n

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A Conta PJ de quem faz acontecer<\/h2>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Abra sua Conta PJ agora mesmo e comece a receber pagamentos pelo celular.<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\tAbrir conta PJ<\/span>\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t

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Qual a import\u00e2ncia de emitir uma declara\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para o cliente?<\/strong><\/h2>\n

Como voc\u00ea j\u00e1 compreendeu, <\/span>a declara\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 um comprovante da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/b> Emitir para o cliente, mesmo que ele n\u00e3o solicite, traz muitas garantias para voc\u00ea e evita uma s\u00e9rie de problemas, inclusive de cunho jur\u00eddico.<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 muito utilizada em servi\u00e7os como manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, consultoria, TI, marketing, design, servi\u00e7os espor\u00e1dicos, freelas digitais e trabalhos presenciais ou remotos.<\/span><\/p>\n

Digamos que voc\u00ea \u00e9 contratado para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e conserto de um maquin\u00e1rio que estragou. <\/span>O processo correto inclui a avalia\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a e detalhamento de tudo o que \u00e9 preciso para que ela volte a funcionar, correto? A partir da\u00ed, \u00e9 feito um or\u00e7amento de servi\u00e7o e o cliente aprova ou n\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o dele.<\/span><\/p>\n

Ao final do trabalho, voc\u00ea, como um prestador de servi\u00e7o, realiza todos os testes e entrega o equipamento funcionando novamente \u2013 ou confirma que mesmo com a manuten\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o teve como ser reparado.<\/span><\/p>\n

Neste momento, fica a crit\u00e9rio do <\/span>contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/a><\/strong> entre a sua empresa e o seu cliente oferecer ou n\u00e3o uma garantia. Independentemente disso, \u00e9 importante que a declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o seja emitida, comprovando que a manuten\u00e7\u00e3o foi feita e o aparelho foi entregue sem problemas. Da mesma forma, vale apontar poss\u00edveis garantias ou riscos de novos defeitos.<\/span><\/p>\n

Com isso, voc\u00ea assegura que o servi\u00e7o pago est\u00e1 devidamente documentado. Em casos de novos danos, a empresa n\u00e3o pode cobrar de voc\u00ea um trabalho mal executado, por exemplo.<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de trabalho tamb\u00e9m pode refor\u00e7ar que o servi\u00e7o executado n\u00e3o caracteriza v\u00ednculo empregat\u00edcio, o que afasta poss\u00edveis problemas relacionados a quest\u00f5es trabalhistas com a empresa.<\/span><\/p>\n

Nesses casos, ela \u00e9 muito eficiente quando o colaborador de uma empresa \u00e9 <\/span>contratado como terceirizado<\/a><\/strong> para um servi\u00e7o pontual, que n\u00e3o cabe em sua fun\u00e7\u00e3o e n\u00e3o precisa ser firmado atrav\u00e9s da CLT, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A Conta PJ de quem faz acontecer<\/h2>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Abra sua Conta PJ agora mesmo e comece a receber pagamentos pelo celular.<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\tAbrir conta PJ<\/span>\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\"Pessoa\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t<\/section><\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 a validade legal da declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?<\/strong><\/h2>\n

A declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tem validade legal como prova documental da atividade realizada e do valor combinado entre as partes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse documento pode ser usado para fins de confer\u00eancia, registro cont\u00e1bil e formaliza\u00e7\u00e3o do acordo, desde que contenha dados completos do prestador, do contratante, descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, valores, datas e assinatura.\u00a0<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ajuda a demonstrar que a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u2014 n\u00e3o trabalhista \u2014 porque descreve exatamente o objeto executado, prazo e condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o pode substituir a nota fiscal?<\/strong><\/h2>\n

A declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o substitui a nota fiscal, mas pode servir como comprovante informal quando o prestador n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de emitir esse documento. Esse \u00e9 o caso de aut\u00f4nomos sem CNPJ e profissionais informais.<\/span><\/p>\n

Para MEIs e empresas, a declara\u00e7\u00e3o pode ser anexada, mas n\u00e3o dispensa a emiss\u00e3o da <\/span>nota fiscal quando ela for obrigat\u00f3ria<\/span>.<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o, contrato e recibo: qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre esses documentos?<\/strong><\/h2>\n

Esta \u00e9 uma d\u00favida frequente entre os profissionais. Veja a seguir a diferen\u00e7a b\u00e1sica entre os tr\u00eas tipos de documentos:<\/span><\/p>\n\n\n\n\n
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Contrato<\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Recibo<\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Instrumento jur\u00eddico que estabelece obriga\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es do acordo (o que ser\u00e1 feito, prazos, valores etc.).<\/span><\/p>\n<\/td>\n

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Documento que comprova que houve pagamento.<\/span><\/p>\n<\/td>\n

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Documento que comprova que o servi\u00e7o foi executado conforme combinado.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Como fazer uma declara\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados<\/strong><\/b><\/h2>\n

A declara\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados \u00e9 um documento simples de ser criado e pode ser feito por voc\u00ea ou pela empresa contratante. \u00c9 sempre muito importante conversar sobre essa quest\u00e3o, pois alguns neg\u00f3cios j\u00e1 t\u00eam um modelo padr\u00e3o e um procedimento pr\u00e9-estabelecido sobre esse assunto.<\/span><\/p>\n

Caso voc\u00ea precise criar do zero, a declara\u00e7\u00e3o precisa ter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n