{"id":5075,"date":"2021-10-24T23:05:43","date_gmt":"2021-10-25T02:05:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=5075"},"modified":"2025-09-29T18:49:00","modified_gmt":"2025-09-29T21:49:00","slug":"o-que-e-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/o-que-e-icms\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 ICMS e quando o imposto \u00e9 isento?"},"content":{"rendered":"

O crescimento do n\u00famero de novos neg\u00f3cios no Brasil aumentou tamb\u00e9m a busca por entender mais sobre um imposto em particular: o ICMS<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Ele basicamente \u00e9 cobrado quando a venda de um produto ou servi\u00e7o circula entre cidades diferentes. Ou seja, quando voc\u00ea tem a empresa em uma localidade e precisa entregar sua venda em outro munic\u00edpio, seja por transportadora ou deslocamento \u2013 como \u00e9 o caso de prestadores de servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

No entanto, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es. Em alguns casos, n\u00e3o h\u00e1 a cobran\u00e7a do ICMS sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias ou presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os. Essa substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a> \u00e9 muito importante para o financeiro da empresa, pois reduz o custo de aquisi\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o de venda.<\/span><\/p>\n

Neste conte\u00fado vamos falar um pouco sobre o que \u00e9 ICMS, como o imposto \u00e9 cobrado e quais as principais situa\u00e7\u00f5es nas quais \u00e9 permitida a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Confira.<\/span><\/p>\n

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A Conta PJ de quem faz acontecer<\/h2>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Abra sua Conta PJ agora mesmo e comece a receber pagamentos pelo celular.<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\tAbrir conta PJ<\/span>\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\"Pessoa\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t<\/section><\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 ICMS<\/span><\/h2>\n

ICMS ou Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os<\/a>, foi regulamentado pela Lei Kandir (<\/span>Lei complementar 87\/1996<\/a><\/strong>), sendo um tributo estadual, com valores definidos pelos governos e Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

O ICMS, como citamos antes, \u00e9 cobrado sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o entre munic\u00edpios diferentes. <\/span>Essa tributa\u00e7\u00e3o acontece<\/span> desde o produtor inicial at\u00e9 o cliente final, com exce\u00e7\u00e3o dos casos nos quais a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 isenta.<\/span><\/p>\n

Vamos considerar um exemplo para melhorar o seu entendimento.<\/span><\/p>\n

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Jos\u00e9 \u00e9 um produtor de arroz em Minas Gerais e vende para o Rafael, dono de uma distribuidora de arroz em S\u00e3o Paulo.<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

Quando o gr\u00e3o sai de Minas Gerais para S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 paga um valor de ICMS sobre essa movimenta\u00e7\u00e3o.<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

O Rafael, por sua vez, quando vende o arroz para mercados, tamb\u00e9m paga o ICMS sobre essa movimenta\u00e7\u00e3o.<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

E, por \u00faltimo, o dono do mercado, quando vende o arroz para o consumidor final, tamb\u00e9m paga ICMS sobre cada produto.<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

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Fato Gerador do ICMS: entenda esse conceito<\/span><\/h3>\n

Quando voc\u00ea entende melhor o que \u00e9 <\/span>ICMS<\/span>, percebe que ele \u00e9 cobrado sobre a circula\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, sempre que a propriedade da mercadoria muda, quando ela passa de uma empresa para outra ou de uma empresa para o cliente final, o imposto PJ<\/a><\/strong> \u00e9 tributado.<\/span><\/p>\n

No caso do Jos\u00e9, por exemplo, sempre que ele emite uma nota fiscal de venda do arroz para o Rafael e ele paga o valor, ele ganha o direito de comercializa\u00e7\u00e3o do produto.<\/span><\/p>\n

E essa transa\u00e7\u00e3o de \u201cpropriedade\u201d da venda, \u00e9 chamada de fato gerador, que \u00e9 o valor pago ao Estado.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m | Planejamento tribut\u00e1rio: entenda a import\u00e2ncia e passo a passo<\/a><\/strong><\/p>\n

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Em quais casos o ICMS \u00e9 cobrado?<\/span><\/h2>\n

O ICMS influencia praticamente tudo o que compramos. O fator gerador do imposto, incide sobre diversos produtos e servi\u00e7os, como:<\/span><\/p>\n