{"id":4833,"date":"2021-10-10T23:47:22","date_gmt":"2021-10-11T02:47:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=4833"},"modified":"2025-09-29T18:34:46","modified_gmt":"2025-09-29T21:34:46","slug":"o-que-e-natureza-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/o-que-e-natureza-juridica\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 natureza jur\u00eddica e como escolher a ideal para o seu neg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

Quando uma pessoa resolve empreender, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es antes de abrir seu neg\u00f3cio s\u00e3o os impostos a serem pagos. Entender o processo de <\/span>abertura de uma empresa<\/a><\/strong> pode ser desafiador.<\/span><\/p>\n

No entanto, estamos aqui para ajudar a esclarecer todas as suas d\u00favidas sobre <\/span>o que \u00e9 natureza jur\u00eddica<\/b> e como categorizar o seu neg\u00f3cio de forma correta. Continue a leitura!<\/span><\/p>\n

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A Conta PJ de quem faz acontecer<\/h2>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Abra sua Conta PJ agora mesmo e comece a receber pagamentos pelo celular.<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\tAbrir conta PJ<\/span>\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\"Pessoa\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t<\/section><\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 natureza jur\u00eddica?<\/span><\/h2>\n

A natureza jur\u00eddica de uma empresa nada mais \u00e9 que a classifica\u00e7\u00e3o que determina a estrutura do neg\u00f3cio. Ou seja, \u00e9 ela quem define as regras, deveres que os s\u00f3cios devem seguir, assim como os direitos que eles t\u00eam.<\/span><\/p>\n

N\u00fameros de s\u00f3cios, a participa\u00e7\u00e3o de cada um dentro da empresa e o capital social, por exemplo, s\u00e3o quesitos que definem o regime tribut\u00e1rio<\/a><\/strong> de uma empresa. Estar por dentro disso ajuda a pessoa que vai empreender a entender a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa e evitar problemas com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

Com a classifica\u00e7\u00e3o de natureza jur\u00eddica, o governo consegue ter um melhor controle de todas as organiza\u00e7\u00f5es que atuam em territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante saber que, ap\u00f3s entender o que \u00e9 natureza jur\u00eddica e classificar a sua empresa, \u00e9 poss\u00edvel modific\u00e1-la quando necess\u00e1rio. O importante \u00e9 estar atento \u00e0s op\u00e7\u00f5es e saber qual se enquadra em sua estrutura.\u00a0<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m | Planejamento tribut\u00e1rio: entenda a import\u00e2ncia e passo a passo<\/strong><\/a><\/p>\n

Tipos de natureza jur\u00eddica<\/span><\/h2>\n

Conhe\u00e7a os principais <\/span>tipos de empresa<\/a><\/strong> existentes no Brasil e suas\u00a0 as caracter\u00edsticas:<\/span><\/p>\n

EI \u2013 Empres\u00e1rio Individual<\/span><\/h3>\n

Aqui est\u00e3o as empresas formadas por um \u00fanico dono, ou seja, sem s\u00f3cios. Apenas um titular a comp\u00f5em.<\/span><\/p>\n

Esta categoria permite uma ampla possibilidade de atividade econ\u00f4mica e o patrim\u00f4nio da pessoa empreendedora n\u00e3o \u00e9 separado do patrim\u00f4nio da empresa.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante frisar, ainda, que a EI n\u00e3o exige um capital social m\u00ednimo<\/a> para sua abertura. Al\u00e9m disso, sua receita anual deve ser superior a R$81 mil e inferior a R$360 mil.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m | Como abrir uma EPP? Veja o passo a passo para abrir uma empresa de pequeno porte<\/strong><\/a><\/p>\n

MEI \u2013 Microempreendedor Individual<\/span><\/h3>\n

Esta \u00e9 a forma mais simples e r\u00e1pida de abrir uma empresa. Nesta categoria, obt\u00e9m-se um CNPJ \u2013 Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica \u2013 sem muita burocracia.<\/span><\/p>\n

O MEI tamb\u00e9m consegue emitir notas fiscais por produtos ou servi\u00e7os prestados e pagar os impostos de forma mais simples, gerando uma \u00fanica guia.<\/span><\/p>\n

Como limita\u00e7\u00e3o, a receita bruta anual de quem decide <\/span>abrir um MEI<\/a><\/strong> n\u00e3o pode ultrapassar R$81 mil; n\u00e3o pode empregar mais de um funcion\u00e1rio; e seu dono n\u00e3o pode ser s\u00f3cio de outra empresa.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante tamb\u00e9m ficar atento, pois, mesmo que se enquadre aos demais requisitos, algumas atividades de neg\u00f3cios n\u00e3o s\u00e3o permitidas se classificarem como MEI.<\/span><\/p>\n

Eireli<\/span><\/h3>\n

Eireli<\/a> <\/strong>significa Empresa Individual<\/a> de Responsabilidade Limitada. Nesta categoria aqui, a pessoa empreendedora tem algumas obriga\u00e7\u00f5es um pouco mais espec\u00edficas.<\/span><\/p>\n

O capital social \u00e9 um exemplo. Quem optar por este regime, o investimento inicial precisa ser de, pelo menos, 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes. No entanto, o lado positivo aqui \u00e9 que o patrim\u00f4nio pessoal \u00e9 separado do patrim\u00f4nio empresarial. Isso \u00e9 um ponto positivo na hora de proteger os bens pessoais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na Eireli, assim como um Empres\u00e1rio Individual, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio s\u00f3cio. A pessoa empreendedora toma as decis\u00f5es sozinha e \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela empresa.<\/span><\/p>\n

Sociedade An\u00f4nima<\/span><\/h3>\n

Aqui est\u00e1 a categoria normalmente escolhida por grandes corpora\u00e7\u00f5es. O motivo? O capital \u00e9 dividido em a\u00e7\u00f5es e os acionistas podem comprar ou vender sempre que quiserem.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, a categoria Sociedade An\u00f4nima<\/a>, ou S\/A, n\u00e3o possui s\u00f3cios. O capital vem de acionistas. Aqui dentro h\u00e1 duas modalidades:\u00a0<\/span><\/p>\n