{"id":3638,"date":"2021-06-24T10:10:42","date_gmt":"2021-06-24T13:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=3638"},"modified":"2025-09-29T16:28:40","modified_gmt":"2025-09-29T19:28:40","slug":"abrir-uma-microempresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/abrir-uma-microempresa\/","title":{"rendered":"Passo a passo para abrir uma microempresa"},"content":{"rendered":"

A jornada empreendedora \u00e9 repleta de desafios, mas alguns deles podem ficar mais simples se voc\u00ea contar com uma ajudinha. Por isso, preparamos esse conte\u00fado para ajudar voc\u00ea que est\u00e1 planejando abrir uma microempresa (ME).<\/span><\/p>\n

Imagino que pelo menos uma dessas perguntas j\u00e1 tenha passado pela sua cabe\u00e7a: Por onde come\u00e7ar? Quais s\u00e3o os requisitos? Preciso de um contato? Qual \u00e9 a carga tribut\u00e1ria para esse modelo empresarial?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se preocupe, vamos esclarecer esses e mais pontos importantes para voc\u00ea conseguir formalizar o seu neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Leia tamb\u00e9m | <\/span>Como abrir um CNPJ? Saiba como formalizar o seu neg\u00f3cio<\/span><\/a><\/p>\n

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O que define uma microempresa?<\/span><\/h2>\n

Primeiramente, precisamos esclarecer que o termo microempresa se refere ao porte empresarial. Ou seja, quando falamos em abrir uma microempresa, estamos nos referindo ao enquadramento fiscal do CNPJ.<\/span><\/p>\n

De acordo com o a <\/span>Lei Complementar n\u00ba 123<\/span><\/a>, tamb\u00e9m conhecida como o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, \u201cConsideram-se microempresas a sociedade empres\u00e1ria, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empres\u00e1rio que aufiram, em cada ano-calend\u00e1rio, receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, o que define uma microempresa \u00e9 o seu limite de faturamento (porte empresarial) e seu tipo societ\u00e1rio (natureza jur\u00eddica). Atendendo a primeira condi\u00e7\u00e3o desse tipo de CNPJ, \u00e9 preciso verificar a compatibilidade do quadro societ\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u00a0Nesse sentido, a natureza jur\u00eddica vai classificar a empresa de acordo com a sua estrutura e funcionamento: se existem s\u00f3cios ou n\u00e3o e qual a responsabilidade deles sobre o patrim\u00f4nio da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias mais comuns para MEs s\u00e3o Empres\u00e1rio Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (<\/span>Eireli<\/span><\/a>), Sociedade Limitada (Ltda) e Sociedade Simples.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Atividades e atua\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

Uma vez\u00a0 que a organiza\u00e7\u00e3o estrutural da empresa est\u00e1 definida, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 escolher as atividades a serem exercidas. Para isso, \u00e9 preciso checar as formas jur\u00eddicas brasileiras determinadas pela\u00a0 <\/span>Comiss\u00e3o Nacional de Classifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> (CONCLA), vinculada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).\u00a0<\/span><\/p>\n

As atividades\u00a0 exercidas pelas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o identificadas pela CNAE<\/a> (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas), que s\u00e3o c\u00f3digos criados pelo IBGE.\u00a0 Toda empresa possui um CNAE principal, que se refere a atividade econ\u00f4mica de maior faturamento, mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel adicionar CNAEs secund\u00e1rios ao CNPJ.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o c\u00e1lculo da tributa\u00e7\u00e3o da empresa, j\u00e1 que leva em considera\u00e7\u00e3o os objetivos e finalidades da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Leia tamb\u00e9m |\u00a0 <\/span>O que \u00e9 CNAE? Saiba como classificar a sua empresa<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n[elementor-template id=\"3495\"]\n

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Regime tribut\u00e1rio das microempresas<\/span><\/h2>\n

Existem tr\u00eas regimes tribut\u00e1rios aplic\u00e1veis para microempresas: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Contar com o apoio de um contador ou especialista da \u00e1rea para escolher um regime \u00e9 fundamental. O profissional poder\u00e1 realizar a an\u00e1lise completa da empresa para determinar o melhor enquadramento.\u00a0<\/span><\/p>\n

De maneira geral, as MEs costumam optar pelo <\/span>Simples Nacional<\/span><\/a>, um modelo simplificado de tributa\u00e7\u00e3o que re\u00fane a carga tribut\u00e1ria em uma guia \u00fanica, paga mensalmente. Os impostos estaduais, federais e municipais s\u00e3o calculados sobre o faturamento da empresa de acordo com cada uma das atividades.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, esse regime tribut\u00e1rio n\u00e3o pode ser aplicado para todas as atividades. Nesses casos, \u00e9 preciso avaliar qual c\u00e1lculo ser\u00e1 o mais vantajoso para a empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Lucro Presumido, existe uma tabela com percentual de lucro estimado para cada segmento para que sejam feitos os c\u00e1lculos do imposto de renda e da contribui\u00e7\u00e3o social. Os n\u00fameros foram estipulados pela Receita Federal e nesse regime\u00a0 existe uma presun\u00e7\u00e3o do lucro da opera\u00e7\u00e3o. A cobran\u00e7a desses impostos e contribui\u00e7\u00f5es ocorre em guias separadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, no Lucro Real a carga tribut\u00e1ria \u00e9 calculada de acordo com o lucro apurado da empresa. Ou seja, receita menos despesas. Entretanto, ele \u00e9 recomendado para empresas de grande porte. Esse regime \u00e9 obrigat\u00f3rio para empresas que atuam no setor financeiro e para portes cujo faturamento \u00e9 superior a R$78 milh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas vale lembrar que uma microempresa de servi\u00e7o, com\u00e9rcio e ind\u00fastria pagam impostos\u00a0 diferentes. A ME de servi\u00e7o paga o <\/span>ISS <\/span><\/a>(Imposto sobre servi\u00e7o<\/a>), a de com\u00e9rcio, o ICMS<\/a> (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), enquanto a ind\u00fastria o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).<\/span><\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m | <\/span>Tipos de CNPJ: como escolher a categoria ideal para o seu neg\u00f3cio<\/span><\/a><\/p>\n

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Como abrir uma microempresa<\/span><\/h2>\n

Agora que j\u00e1 cobrimos os conceitos, \u00e9 hora de avan\u00e7ar at\u00e9 as etapas mais pr\u00e1ticas para abrir uma microempresa. \u00c9 muito importante que voc\u00ea conte com o apoio de um contador, tanto para estruturar a empresa quanto para formaliz\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de te orientar, o profissional tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pela inscri\u00e7\u00e3o estadual da empresa, j\u00e1 que esse processo s\u00f3 pode ser feito por meio de um contador<\/span>. <\/span>Nesse sentido, a abertura do CNPJ ocorre em etapas, mas \u00e9 mais r\u00e1pido do que parece.<\/span><\/p>\n

Se at\u00e9 aqui voc\u00ea definiu as atividades econ\u00f4micas da sua empresa e escolheu o regime tribut\u00e1rio, j\u00e1 s\u00e3o duas etapas a menos. Isso significa que a abertura do CNPJ \u00e9 vi\u00e1vel e voc\u00ea s\u00f3 precisa do aparato fiscal para formalizar os trabalhos. Dessa forma, os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o os seguintes:<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

1 – Obter o NIRE na Junta Comercial da sua cidade;<\/span><\/p>\n

2 – Solicitar o CNPJ na Receita Federal;<\/span><\/p>\n

3 – Obter a Inscri\u00e7\u00e3o<\/span> Estadual ou Registro Municipal;<\/span><\/p>\n

4 – Solicitar o Alvar\u00e1 de Funcionamento.<\/span><\/p>\n

5- Realizar o cadastro na Previd\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

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Etapas adicionais ser\u00e3o necess\u00e1rias para algumas atividades espec\u00edficas, como solicitar o alvar\u00e1 dos bombeiros e da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, por exemplo. O processo de abertura da sua microempresa vai variar de acordo com a sua cidade e estado.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a atividade econ\u00f4mica escolhida tamb\u00e9m pode exigir registro na Secretaria da Fazendo, na Secretaria de Meio-Ambiente e outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Quais s\u00e3o os custos do processo de abertura do CNPJ?<\/span><\/h2>\n

O custo m\u00e9dio para a abertura de uma empresa varia de estado para estado. Diversos \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o envolvidos no processo e cada um cobra por suas taxas separadamente.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com a Contabilizei, empresa de contabilidade online, os custos para formaliza\u00e7\u00e3o de uma microempresa podem variar entre R$ 500,00 a R$ 1.500,00. Essa faixa inclui os gastos com documenta\u00e7\u00e3o e contador.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma vez que a empresa est\u00e1 formalizada, voc\u00ea passa a ter direitos previdenci\u00e1rios e acesso a benef\u00edcios exclusivos para pessoas jur\u00eddicas, como descontos em compras, cr\u00e9dito com juros mais baixos e <\/span>servi\u00e7os financeiros sem taxa.<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe como abrir<\/a> o seu CNPJ, que tal simplificar a vida financeira da sua empresa? Tire todas as suas d\u00favidas <\/span>como abrir uma conta PJ<\/span><\/a> e escolha um parceiro que se preocupa com voc\u00ea. #SejaCora<\/span><\/p>\n

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A jornada empreendedora \u00e9 repleta de desafios, mas alguns deles podem ficar mais simples se voc\u00ea contar com uma ajudinha. Por isso, preparamos esse conte\u00fado para ajudar voc\u00ea que est\u00e1 planejando abrir uma microempresa (ME). Imagino que pelo menos uma dessas perguntas j\u00e1 tenha passado pela sua cabe\u00e7a: Por onde come\u00e7ar? Quais s\u00e3o os requisitos? 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