{"id":34779,"date":"2026-10-05T09:54:10","date_gmt":"2026-10-05T12:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/?p=34779"},"modified":"2026-10-05T10:37:33","modified_gmt":"2026-10-05T13:37:33","slug":"pedido-de-demissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/pedido-de-demissao\/","title":{"rendered":"Como proceder ao receber um pedido de demiss\u00e3o de funcion\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando um funcion\u00e1rio comunica um <strong>pedido de demiss\u00e3o<\/strong>, a empresa precisa registrar corretamente a iniciativa do desligamento, definir como ficar\u00e1 o aviso pr\u00e9vio, calcular as verbas rescis\u00f3rias e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es relacionadas ao encerramento do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o a etapas como exame demissional, registro do desligamento no eSocial, atualiza\u00e7\u00e3o da CTPS Digital e provid\u00eancias internas, como recolhimento de equipamentos e encerramento de acessos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste artigo, o <strong>DNA Empreendedor<\/strong>, da <strong>Cora<\/strong>, explica o que fazer desde o recebimento do pedido at\u00e9 o fechamento do v\u00ednculo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a empresa deve formalizar o pedido de demiss\u00e3o pelo funcion\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>pedido de demiss\u00e3o pelo funcion\u00e1rio<\/strong> deve ser registrado de modo que fique claro que a decis\u00e3o de encerrar o contrato partiu dele e em qual data ocorreu a comunica\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) recomenda que o pedido seja feito por escrito para evitar d\u00favidas sobre datas, aviso pr\u00e9vio e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A rescis\u00e3o tamb\u00e9m deve ser formalizada no Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho (TRCT), documento que re\u00fane os dados do contrato e discrimina as parcelas devidas no desligamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao receber a comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 recomend\u00e1vel que a empresa registre a entrega da carta e a arquive junto aos documentos do funcion\u00e1rio. A documenta\u00e7\u00e3o acompanha todo o v\u00ednculo, desde as etapas de <a href=\"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/como-contratar-funcionarios\">contrata\u00e7\u00e3o e registro de funcion\u00e1rios<\/a> at\u00e9 o desligamento, e ajuda a manter rastre\u00e1veis as informa\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de processar a sa\u00edda, a empresa deve conferir a conven\u00e7\u00e3o ou o acordo coletivo da categoria, que pode estabelecer condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Contratos de experi\u00eancia, por prazo determinado, intermitentes ou de aprendizagem podem ter regras espec\u00edficas para o desligamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas situa\u00e7\u00f5es exigem aten\u00e7\u00e3o adicional. O artigo 500 da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452compilado.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a>, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452\/1943, prev\u00ea assist\u00eancia sindical ou da autoridade competente para o pedido de demiss\u00e3o de empregado est\u00e1vel. No caso da gestante com garantia provis\u00f3ria de emprego, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no Tema 55 que essa assist\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa exig\u00eancia de assist\u00eancia n\u00e3o se confunde com a homologa\u00e7\u00e3o sindical da rescis\u00e3o. Pela regra geral, a homologa\u00e7\u00e3o pelo sindicato \u00e9 dispensada, inclusive em contratos com mais de um ano.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Leia tamb\u00e9m |<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/licenca-maternidade\/\">Licen\u00e7a-maternidade: tudo o que a empresa precisa saber<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que deve constar na carta de pedido de demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>carta de pedido de demiss\u00e3o<\/strong> deve identificar o funcion\u00e1rio, registrar de forma inequ\u00edvoca sua decis\u00e3o de deixar o emprego e indicar a data da comunica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel deixar claro como ficar\u00e1 o aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT n\u00e3o estabelece um modelo geral de carta nem exige que o documento seja manuscrito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um modelo simples pode ser:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c0 [nome da empresa],<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Eu, [nome do funcion\u00e1rio], ocupante do cargo de [cargo], comunico meu pedido de demiss\u00e3o em [data].<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[Cumprirei o per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio \/ solicito dispensa do cumprimento do aviso pr\u00e9vio.]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[Cidade], [data].<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[Assinatura]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o funcion\u00e1rio solicitar <strong>dispensa do cumprimento do aviso<\/strong>, a decis\u00e3o da empresa tamb\u00e9m deve ficar documentada. Essa defini\u00e7\u00e3o interfere na data de encerramento do v\u00ednculo e no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o aviso pr\u00e9vio no pedido de demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No pedido de demiss\u00e3o, o aviso pr\u00e9vio tamb\u00e9m se aplica. Para quem recebe sal\u00e1rio por quinzena ou por m\u00eas, <strong>a CLT estabelece prazo de 30 dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aviso proporcional ao tempo de servi\u00e7o, que pode chegar a 90 dias, n\u00e3o aumenta o per\u00edodo a ser exigido do funcion\u00e1rio que pede para sair. Segundo o TST, a proporcionalidade prevista na Lei n\u00ba 12.506\/2011 pode ser exigida apenas do empregador. O empregado que pede demiss\u00e3o n\u00e3o pode ser obrigado a cumprir mais de 30 dias de aviso por ter mais tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m n\u00e3o se aplicam, nessa situa\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o de duas horas da jornada durante o aviso nem a possibilidade de faltar nos sete dias finais. O artigo 488 da CLT prev\u00ea essas alternativas quando a rescis\u00e3o \u00e9 promovida pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece no pedido de demiss\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No <strong>pedido de demiss\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio<\/strong>, a consequ\u00eancia depende de a empresa dispensar ou n\u00e3o o cumprimento. Uma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o funcion\u00e1rio solicitar a dispensa e a empresa concordar. Outra \u00e9 deixar de trabalhar o per\u00edodo devido sem ter sido dispensado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o empregado n\u00e3o cumpre o aviso e n\u00e3o foi dispensado, o artigo 487 da CLT permite ao <strong>empregador descontar os sal\u00e1rios correspondentes ao prazo n\u00e3o cumprido<\/strong>. Se parte do aviso tiver sido cumprida, o desconto pode corresponder ao per\u00edodo que faltou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse valor corresponde ao <strong>desconto do aviso pr\u00e9vio n\u00e3o cumprido<\/strong>, e n\u00e3o a uma multa pelo pedido de demiss\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT limita qualquer compensa\u00e7\u00e3o realizada no pagamento da rescis\u00e3o ao equivalente a um m\u00eas de remunera\u00e7\u00e3o do empregado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais verbas rescis\u00f3rias a empresa paga no pedido de demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No pedido de demiss\u00e3o, o funcion\u00e1rio <strong>mant\u00e9m o direito \u00e0s parcelas referentes ao trabalho realizado e aos direitos adquiridos ou proporcionais, mas n\u00e3o tem os direitos espec\u00edficos da dispensa sem justa causa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A tabela resume as principais <a href=\"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/cartao-pf-pj\/\">diferen\u00e7as<\/a>, com base nas orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Parcela ou direito<\/strong><\/td><td><strong>O que acontece no pedido de demiss\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Saldo de sal\u00e1rio<\/td><td>\u00c9 pago pelos dias trabalhados no m\u00eas da sa\u00edda<\/td><\/tr><tr><td>13\u00ba sal\u00e1rio proporcional<\/td><td>\u00c9 devido por m\u00eas trabalhado ou fra\u00e7\u00e3o igual ou superior a 15 dias<\/td><\/tr><tr><td>F\u00e9rias integrais ainda n\u00e3o gozadas, dentro do per\u00edodo concessivo<\/td><td>S\u00e3o pagas com o adicional de 1\/3<\/td><\/tr><tr><td>F\u00e9rias vencidas, ap\u00f3s o fim do per\u00edodo concessivo<\/td><td>S\u00e3o pagas em dobro, acrescidas de 1\/3<\/td><\/tr><tr><td>F\u00e9rias proporcionais<\/td><td>S\u00e3o devidas proporcionalmente, com o adicional de 1\/3<\/td><\/tr><tr><td>Multa rescis\u00f3ria de 40% do FGTS<\/td><td>N\u00e3o \u00e9 devida<\/td><\/tr><tr><td>Saque do FGTS por causa do desligamento<\/td><td>N\u00e3o \u00e9 liberado<\/td><\/tr><tr><td>Seguro-desemprego<\/td><td>N\u00e3o \u00e9 devido<\/td><\/tr><tr><td>Aviso pr\u00e9vio n\u00e3o cumprido<\/td><td>Pode gerar desconto, conforme a situa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver horas extras, faltas, adicionais ou <a href=\"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/banco-de-horas\/\">banco de horas<\/a>, esses registros tamb\u00e9m precisam ser conferidos no fechamento da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o prazo para pagar a rescis\u00e3o e informar o pedido de demiss\u00e3o no eSocial?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No pedido de demiss\u00e3o, o pagamento das verbas rescis\u00f3rias e a entrega dos documentos relativos ao t\u00e9rmino do contrato devem ocorrer em <strong>at\u00e9 dez dias contados do fim do v\u00ednculo<\/strong>, conforme o artigo 477 da CLT. <strong>Se o prazo n\u00e3o for cumprido, a CLT prev\u00ea multa em favor do trabalhador equivalente ao sal\u00e1rio dele<\/strong>, salvo quando o pr\u00f3prio empregado tiver dado causa ao atraso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No eSocial, o desligamento do empregado \u00e9 registrado pelo evento S-2299, chamado \u201cDesligamento\u201d, em at\u00e9 dez dias contados da data do desligamento.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa n\u00e3o precisa fazer uma segunda \u201cbaixa\u201d da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) Digital em outro sistema. Os dados enviados ao eSocial s\u00e3o processados e disponibilizados na carteira digital do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a empresa tiver enviado alguma informa\u00e7\u00e3o incorreta sobre o v\u00ednculo, deve corrigi-la no eSocial. <strong>A corre\u00e7\u00e3o pode ser feita inclusive depois do t\u00e9rmino do contrato.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando \u00e9 necess\u00e1rio fazer o exame demissional?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>exame demissional<\/strong> deve seguir as regras do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO). Segundo a NR-7, o exame cl\u00ednico deve ser realizado em at\u00e9 dez dias contados do t\u00e9rmino do contrato, salvo quando puder ser dispensado nas condi\u00e7\u00f5es previstas pela pr\u00f3pria norma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>norma permite dispensar um novo exame<\/strong> quando o exame cl\u00ednico ocupacional mais recente tiver sido realizado h\u00e1 menos de 135 dias para organiza\u00e7\u00f5es dos graus de risco 1 e 2 ou h\u00e1 menos de 90 dias para organiza\u00e7\u00f5es dos graus de risco 3 e 4.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de agendar o exame demissional, a empresa deve verificar a data do exame ocupacional mais recente e o grau de risco da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a empresa deve conferir antes de concluir o desligamento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de considerar o pedido de demiss\u00e3o encerrado, a empresa ainda precisa cuidar das <strong>provid\u00eancias internas relacionadas \u00e0 sa\u00edda do funcion\u00e1rio<\/strong>, al\u00e9m de confirmar que as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas foram conclu\u00eddas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O checklist varia conforme a fun\u00e7\u00e3o, mas pode incluir:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>jornada e valores pendentes:<\/strong> conferir ponto, faltas, horas extras, adicionais, f\u00e9rias, banco de horas e demais registros que interferem no fechamento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>documentos:<\/strong> arquivar a carta de demiss\u00e3o e os documentos da rescis\u00e3o e entregar ao funcion\u00e1rio aqueles que forem necess\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>equipamentos e bens:<\/strong> registrar a devolu\u00e7\u00e3o de notebook, celular, crach\u00e1, chaves, cart\u00f5es, ferramentas e outros itens da empresa;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>arquivos e responsabilidades:<\/strong> organizar a transfer\u00eancia de documentos, contatos, atividades em andamento e tarefas que passar\u00e3o a outra pessoa;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>acessos digitais:<\/strong> cancelar permiss\u00f5es em e-mail, sistemas, plataformas, arquivos compartilhados e outros servi\u00e7os usados pelo funcion\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>acessos financeiros:<\/strong> revisar autoriza\u00e7\u00f5es para consultar informa\u00e7\u00f5es ou movimentar recursos da empresa e retirar aquelas que n\u00e3o devem permanecer ap\u00f3s o desligamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse \u00faltimo cuidado tamb\u00e9m se aplica quando funcion\u00e1rios t\u00eam acesso \u00e0 <strong>conta PJ<\/strong>. Na <strong>Cora<\/strong>, os <a href=\"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/perfis-de-acesso-cora\/\">Perfis de Acesso<\/a> permitem definir diferentes n\u00edveis de permiss\u00e3o para quem participa da rotina financeira da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>Perfil Completo<\/strong> d\u00e1 acesso a todas as funcionalidades da conta e permite, inclusive, criar novos perfis. O <strong>Perfil Colaborador<\/strong> pode receber permiss\u00f5es para atividades como agendar pagamentos e transfer\u00eancias, gerar QR Code <a href=\"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/limite-de-envio-do-pix\/\">Pix<\/a> e emitir ou gerenciar cobran\u00e7as. J\u00e1 o <strong>Perfil Contador<\/strong> pode visualizar e baixar extratos e acessar comprovantes, desde que essas fun\u00e7\u00f5es sejam liberadas, al\u00e9m de receber outras permiss\u00f5es conforme a configura\u00e7\u00e3o feita pela empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As permiss\u00f5es podem ser alteradas e usu\u00e1rios adicionais podem ser removidos. Por isso, quando um funcion\u00e1rio \u00e9 desligado, a confer\u00eancia dos acessos \u00e0 conta deve fazer parte do mesmo checklist usado para e-mail, sistemas internos e arquivos compartilhados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.cora.com.br\/conta-pj\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Abra uma conta PJ gratuita na Cora<\/strong><\/a> e organize a rotina financeira da empresa em um s\u00f3 lugar.<\/p>\n\n\n<section class=\"cora-build-banner\" data-cora-banner-template-id=\"0\">\n\t\t\t<div class=\"cora-build-banner__copy\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2 class=\"cora-build-banner__title\">A Conta PJ de quem faz acontecer<\/h2>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p class=\"cora-build-banner__description\">Abra sua Conta PJ agora mesmo e comece a receber pagamentos pelo celular.<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a class=\"cora-build-banner__button\" href=\"#uzeda-open-account-modal\" data-modal-open=\"uzeda-open-account-modal\" data-cta-id=\"33006\" data-cta-slug=\"open-account\" aria-controls=\"uzeda-open-account-modal\">\n\t\t\t\t\t\t<span>Abrir conta PJ<\/span>\n\t\t\t\t\t\t<span class=\"cora-build-banner__button-icon\" aria-hidden=\"true\"><\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t<figure class=\"cora-build-banner__media\">\n\t\t\t\t\t<img class=\"cora-build-banner__image\" src=\"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/banner-image.png\" alt=\"Pessoa usando Tap to Pay da Cora pelo celular\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\">\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t<\/section>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba como formalizar o pedido de demiss\u00e3o, tratar o aviso pr\u00e9vio, pagar a rescis\u00e3o e cumprir as etapas de eSocial, CTPS Digital e exame demissional<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34782,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[346],"tags":[],"editoria-secundaria":[],"audience-stage":[],"produto-cora":[],"segmento-da-industria":[],"tamanho-da-empresa":[],"class_list":["post-34779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-simplificar-gestao"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.6 - 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