{"id":32398,"date":"2026-02-14T06:17:00","date_gmt":"2026-02-14T09:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/?p=32398"},"modified":"2026-04-07T14:47:22","modified_gmt":"2026-04-07T17:47:22","slug":"calendario-obrigacoes-pj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/calendario-obrigacoes-pj\/","title":{"rendered":"Calend\u00e1rio de obriga\u00e7\u00f5es do PJ para 2026"},"content":{"rendered":"\n

Este calend\u00e1rio de obriga\u00e7\u00f5es do PJ para 2026<\/strong> re\u00fane os principais tributos, declara\u00e7\u00f5es e prazos que as empresas precisam cumprir ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n

Neste guia, voc\u00ea confere quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es mensais mais comuns, o que costuma vencer no in\u00edcio do ano, quais empresas precisam prestar informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao IRPJ e ainda encontra as boas pr\u00e1ticas para organizar seus pagamentos e evitar multas.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as principais obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do PJ?<\/h2>\n\n\n\n

As principais obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/a> da pessoa jur\u00eddica variam de acordo com o regime tribut\u00e1rio e o setor de atua\u00e7\u00e3o dessa empresa.<\/p>\n\n\n\n

Obriga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/td>Exemplos<\/strong><\/td><\/tr>
Pagamentos de tributos<\/a><\/td>\u2022 ICMS<\/a> (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os)
\u2022 ISS<\/a> (Imposto Sobre Servi\u00e7os)
\u2022 IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica)
\u2022 CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido)
\u2022 PIS e Cofins
\u2022 DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples)<\/td><\/tr>
Envio de declara\u00e7\u00f5es<\/a> e informa\u00e7\u00f5es<\/td>\u2022 EFD-Contribui\u00e7\u00f5es (Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital)
\u2022 DCTFWeb (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais)
\u2022 ECD (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital)
\u2022 ECF (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal)
\u2022 EFD-Reinf (Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais)
\u2022 Defis (Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais)<\/td><\/tr>
Obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias<\/td>\u2022 FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o)
\u2022 INSS<\/a> (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria)
\u2022 IRRF<\/a> (Imposto de Renda Retido na Fonte) e envio do eSocial<\/td><\/tr>
Outras obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas<\/td>\u2022 DIFAL<\/a> (Diferencial de Al\u00edquotas), Antecipa\u00e7\u00e3o de ICMS e Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/a>
\u2022 GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais), em opera\u00e7\u00f5es interestaduais<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Quais tributos para PJ vencem todo m\u00eas?<\/h2>\n\n\n\n

Os tributos mensais de uma pessoa jur\u00eddica variam conforme o regime tribut\u00e1rio<\/a> e a exist\u00eancia de empregados, mas alguns pagamentos s\u00e3o recorrentes para a maioria das empresas. Veja a seguir:<\/p>\n\n\n\n

Regime tribut\u00e1rio<\/strong><\/td>Tributos que vencem todo m\u00eas<\/strong><\/td>Observa\u00e7\u00f5es importantes<\/strong><\/td>Prazo de vencimento<\/strong><\/td><\/tr>
MEI<\/strong><\/td>DAS (valor fixo)<\/td>Inclui INSS<\/a> e, quando aplic\u00e1vel, ISS e\/ou ICMS. O MEI \u00e9 isento de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.<\/td>At\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas.<\/td><\/tr>
Simples Nacional<\/strong><\/a><\/td>DAS<\/td>O DAS re\u00fane IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS em uma \u00fanica guia. O valor varia conforme o faturamento e a atividade.<\/td>At\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas.<\/td><\/tr>
Lucro Presumido<\/strong><\/td>PIS e COFINS (quando optante pela apura\u00e7\u00e3o mensal)<\/td>IRPJ e CSLL costumam ser apurados trimestralmente, n\u00e3o todo m\u00eas.<\/td>PIS e COFINS: at\u00e9 dia 25 do m\u00eas seguinte;IRPJ\/CSLL: trimestral, at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao trimestre.<\/td><\/tr>
Lucro Real<\/strong><\/td>PIS, COFINS, IRPJ e CSLL<\/td>PIS e COFINS s\u00e3o apurados mensalmente no regime n\u00e3o cumulativo. IRPJ e CSLL podem ser recolhidos mensalmente por estimativa.<\/td>PIS\/COFINS: at\u00e9 dia 25 do m\u00eas seguinte;IRPJ\/CSLL (estimativa): at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte.<\/td><\/tr>
Qualquer regime (com funcion\u00e1rios CLT)<\/strong><\/td>INSS patronal e FGTS<\/td>Obriga\u00e7\u00e3o mensal para empresas com empregados, independentemente do regime tribut\u00e1rio.<\/td>At\u00e9 dia 20 do m\u00eas seguinte.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais tributos que vencem entre janeiro e mar\u00e7o?<\/h2>\n\n\n\n

Entre janeiro e mar\u00e7o, as empresas pagam tributos recorrentes, que se repetem ao longo de todo o ano, como os listados no t\u00f3pico anterior.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, empresas que apuram IRPJ<\/a> e CSLL<\/a> pelo regime trimestral iniciam, entre janeiro e mar\u00e7o, o primeiro per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o do ano, com pagamento no m\u00eas seguinte ao fechamento do trimestre.<\/p>\n\n\n\n

O in\u00edcio do ano tamb\u00e9m concentra obriga\u00e7\u00f5es anuais que costumam ter prazo no primeiro trimestre, como os ajustes cont\u00e1beis e fiscais com base nos resultados do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m as declara\u00e7\u00f5es de encerramento do ano-calend\u00e1rio, que consolidam as informa\u00e7\u00f5es fiscais da empresa \u2013 incluindo os dados relacionados ao IRPJ (veja no pr\u00f3ximo t\u00f3pico<\/em>). \u00c9 o caso da DASN-Simei<\/a> (MEI), da Defis<\/a> (Simples Nacional<\/a>) e da ECF (Lucro Presumido e Lucro Real).<\/p>\n\n\n\n

Quais empresas precisam prestar informa\u00e7\u00f5es anuais relacionadas ao IRPJ?<\/h2>\n\n\n\n

Todas as pessoas jur\u00eddicas precisam prestar informa\u00e7\u00f5es fiscais anuais \u00e0 Receita Federal. Veja a diferen\u00e7a de declara\u00e7\u00e3o anual de IRPJ em cada caso:<\/p>\n\n\n\n

Enquadramento da empresa<\/strong><\/td>Como \u00e9 feita a declara\u00e7\u00e3o anual do IRPJ<\/strong><\/td>Prazo de envio<\/strong><\/td><\/tr>
MEI<\/td>O Microempreendedor Individual (MEI) entrega a Declara\u00e7\u00e3o Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) no Portal do Simples Nacional.<\/td>At\u00e9 31 de maio de 2026.<\/td><\/tr>
Simples Nacional<\/td>As microempresas e empresas de pequeno porte (ME\/EPP) do Simples Nacional apresentam a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (Defis).<\/td>At\u00e9 31 de maio de 2026.<\/td><\/tr>
Lucro Presumido<\/td>A declara\u00e7\u00e3o anual do IRPJ \u00e9 feita por meio da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF). <\/td>At\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de julho de 2026.<\/td><\/tr>
Lucro Real<\/td>A declara\u00e7\u00e3o anual do IRPJ \u00e9 feita por meio da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF). <\/td>At\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de julho de 2026.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O que acontece se perder o prazo das obriga\u00e7\u00f5es da PJ?<\/h2>\n\n\n\n

O atraso no envio de declara\u00e7\u00f5es ou no pagamento de tributos acarreta penalidades, como a aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n\n\n\n

O valor das multas varia de acordo com a obriga\u00e7\u00e3o que esteja atrasada. O site da Receita Federal (na Agenda Tribut\u00e1ria da Receita Federal, atualizada mensalmente) e a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria trazem informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre cada tributo, e um servi\u00e7o de contabilidade tamb\u00e9m pode fornecer as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as ferramentas para organizar os pagamentos e envios?<\/h2>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica mais recomendada para n\u00e3o deixar passar nenhuma obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou fiscal \u00e9 contratar um servi\u00e7o de contabilidade<\/a> para sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 sempre importante trabalhar com uma ferramenta de gest\u00e3o financeira, que inclua os principais d\u00e9bitos previstos m\u00eas a m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

Uma planilha de controle financeiro<\/a> simples j\u00e1 ajuda, mas tamb\u00e9m existem softwares de gest\u00e3o financeira empresarial<\/a> mais robustos no mercado. <\/p>\n\n\n\n

Checklist: boas pr\u00e1ticas para manter o financeiro no controle<\/h2>\n\n\n\n