{"id":16792,"date":"2024-11-12T17:28:04","date_gmt":"2024-11-12T20:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=16792"},"modified":"2025-10-21T15:43:03","modified_gmt":"2025-10-21T18:43:03","slug":"plano-de-saude-pj-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/plano-de-saude-pj-como-funciona\/","title":{"rendered":"Entenda como o plano de sa\u00fade PJ funciona e confira dicas para contratar na sua empresa"},"content":{"rendered":"

O <\/span>plano de sa\u00fade PJ<\/b> permite oferecer assist\u00eancia m\u00e9dica aos s\u00f3cios e funcion\u00e1rios da empresa. Inclusive, o custo do plano de sa\u00fade para CNPJ<\/a> costuma ser mais baixo, comparando aos planos individuais (de pessoa f\u00edsica).<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, \u00e9 importante conhecer as particularidades dessa modalidade antes de contratar. Come\u00e7ando por entender suas diferen\u00e7as<\/a> em rela\u00e7\u00e3o aos contratos individuais\/familiares e coletivos por ades\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 bom conhecer os crit\u00e9rios que facilitam a escolha do plano de sa\u00fade PJ. Continue conosco para se informar e tirar d\u00favidas sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 um plano de sa\u00fade PJ e como funciona?<\/strong><\/h2>\n

Plano de sa\u00fade PJ \u00e9 o nome popular para o <\/span>plano de sa\u00fade coletivo empresarial<\/b>, tamb\u00e9m conhecido como plano de sa\u00fade empresarial e plano de sa\u00fade para CNPJ.<\/span><\/p>\n

Assim, o empresarial \u00e9 um dos tipos de plano de sa\u00fade previstos na <\/span>Lei 9.656\/98<\/span><\/a>, que regulamenta os planos e seguros privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no Brasil.<\/span><\/p>\n

Nessa modalidade, <\/span>a pessoa jur\u00eddica (empresa) \u00e9 quem contrata o plano de sa\u00fade<\/b>, incluindo seus s\u00f3cios e empregados como benefici\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vale dizer que a oferta de plano de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o prevista na <\/span>CLT<\/span><\/a>. Por\u00e9m, quando existe acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva determinando o benef\u00edcio, ele passa a ser obrigat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Empresas individuais podem contratar o plano PJ?<\/strong><\/h3>\n

A princ\u00edpio, todos os tipos de CNPJ<\/a> podem contratar o plano PJ, incluindo <\/span>Sociedade Limitada Unipessoal<\/span><\/a> e MEI. Por\u00e9m, as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como o n\u00famero m\u00ednimo de vidas (benefici\u00e1rios) dependem de cada operadora.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, <\/span>o MEI precisa estar inscrito no CNPJ h\u00e1 no m\u00ednimo 6 meses<\/b> para contratar um plano PJ. Esse \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANS n.\u00ba 557\/2022.<\/span><\/p>\n

Quem paga o plano de sa\u00fade PJ?<\/strong><\/h3>\n

A empresa pode arcar com o custo total do plano de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que os funcion\u00e1rios colaborem com o pagamento.<\/span><\/p>\n

De todo modo, \u00e9 obrigat\u00f3rio que o empregado autorize sua inclus\u00e3o no plano e os <\/span>descontos em folha de pagamento<\/span><\/a>, se for o caso.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, alguns planos para PJ t\u00eam a chamada <\/span>coparticipa\u00e7\u00e3o<\/b>. Isso significa que, al\u00e9m da mensalidade, a pessoa usu\u00e1ria paga um valor adicional a cada servi\u00e7o utilizado (consultas e exames, por exemplo).<\/span><\/p>\n

Quem pode ser benefici\u00e1rio no plano de sa\u00fade empresarial?<\/strong><\/h3>\n

Para ser benefici\u00e1rio do plano PJ, <\/span>\u00e9 preciso ter v\u00ednculo com a empresa<\/b> que celebrou o contrato com a operadora.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, empregados CLT (incluindo tempor\u00e1rios), estagi\u00e1rios, jovens aprendizes, administradores e s\u00f3cios da empresa podem ter o benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 inclus\u00e3o de dependentes, as regras podem variar conforme a operadora e devem constar no contrato do plano de sa\u00fade PJ.<\/span><\/p>\n

Plano empresarial, individual e coletivo por ades\u00e3o: quais as diferen\u00e7as?<\/strong><\/h2>\n

Enquanto a modalidade empresarial s\u00f3 pode ser contratada por empresas, o <\/span>plano de sa\u00fade individual se destina a pessoas f\u00edsicas<\/b>.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, no plano individual, a pessoa f\u00edsica celebra o contrato diretamente com a operadora. J\u00e1 o <\/span>plano familiar<\/b> \u00e9 um plano de pessoa f\u00edsica que inclui membros do mesmo grupo familiar.<\/span><\/p>\n

Uma particularidade do plano individual\/familiar \u00e9 que a operadora s\u00f3 pode rescindir o contrato em caso de inadimpl\u00eancia ou fraude. Para o empresarial e coletivo por ades\u00e3o, as regras de rescis\u00e3o devem estar previstas no contrato.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 um plano de sa\u00fade coletivo por ades\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n

O plano coletivo por ades\u00e3o s\u00f3 pode ser contratado por <\/span>associa\u00e7\u00f5es profissionais e sindicatos<\/b>. Dessa forma, \u00e9 preciso ter v\u00ednculo com a entidade respons\u00e1vel para ser benefici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o as regras de reajuste nos planos para PJ?<\/strong><\/h2>\n

No plano PJ e coletivo por ades\u00e3o, as regras de reajuste definidas pela ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) dependem do n\u00famero de benefici\u00e1rios, sendo:<\/span><\/p>\n

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