{"id":16642,"date":"2024-10-07T09:35:47","date_gmt":"2024-10-07T12:35:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=16642"},"modified":"2025-09-26T14:24:30","modified_gmt":"2025-09-26T17:24:30","slug":"partilha-do-icms-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/partilha-do-icms-como-funciona\/","title":{"rendered":"Como funciona a partilha do ICMS e quando \u00e9 aplicada?"},"content":{"rendered":"

Quest\u00f5es envolvendo o pagamento de impostos empresariais<\/a> sempre geram d\u00favidas para quem empreende. Um exemplo \u00e9 a chamada <\/span>partilha do ICMS<\/a><\/b>, que pode ocorrer em vendas interestaduais.<\/span><\/p>\n

Esta sistem\u00e1tica de tributa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2016, visando equilibrar a arrecada\u00e7\u00e3o entre estados no contexto do aumento de vendas online<\/a>. Com ela, a incid\u00eancia do Diferencial de Al\u00edquota do ICMS (DIFAL) foi ampliada.<\/span><\/p>\n

Para saber mais sobre a partilha do ICMS, quando ela ocorre e como o DIFAL<\/a> \u00e9 calculado, continue conosco.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a partilha do ICMS?<\/strong><\/h2>\n

Partilha do <\/span>ICMS<\/span><\/a> \u00e9 o nome dado \u00e0 divis\u00e3o do imposto entre os estados de origem e destino em opera\u00e7\u00f5es interestaduais para consumidor n\u00e3o contribuinte do ICMS ou para consumo final (ainda que o destinat\u00e1rio seja contribuinte do ICMS).\u00a0<\/span><\/p>\n

A prop\u00f3sito, o ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) \u00e9 um imposto estadual regulamentado por meio da Lei Complementar 87\/1996 (Lei Kandir).<\/span><\/p>\n

Ele incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal, e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, a al\u00edquota referente ao ICMS depende da UF (estado) onde a opera\u00e7\u00e3o ocorre. Al\u00e9m disso, o tipo de opera\u00e7\u00e3o, <\/span>regime tribut\u00e1rio<\/span><\/a> e produto\/servi\u00e7o envolvidos influenciam o c\u00e1lculo do tributo.<\/span><\/p>\n

Assim, a partilha do ICMS entre os estados de origem e destino ocorre por meio do <\/span>DIFAL (Diferencial de Al\u00edquota do ICMS)<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Leia mais | <\/span>O que \u00e9 ICMS e quando o imposto \u00e9 isento?<\/span><\/a><\/p>\n

Como funciona a partilha do ICMS\/DIFAL?<\/strong><\/h3>\n

Em resumo, o DIFAL \u00e9 a diferen\u00e7a entre a al\u00edquota interna do estado de destino e a al\u00edquota interestadual do estado de origem<\/span><\/i>. Ele \u00e9 aplicado para garantir que o estado destinat\u00e1rio tamb\u00e9m receba uma parte do imposto.<\/span><\/p>\n

Neste sentido, a al\u00edquota interestadual do ICMS \u00e9 a porcentagem aplicada nas transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de mercadorias entre estados diferentes. Por exemplo, numa venda do estado de S\u00e3o Paulo para a Bahia.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a al\u00edquota interna \u00e9 usada em opera\u00e7\u00f5es estaduais internas. Existe ainda a al\u00edquota de exporta\u00e7\u00e3o, aplicada a produtos vindos de outros pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, podemos exemplificar a partilha do ICMS com uma venda feita do estado A para o estado B:<\/span><\/p>\n