{"id":16562,"date":"2024-09-03T06:42:57","date_gmt":"2024-09-03T09:42:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=16562"},"modified":"2025-09-26T14:29:28","modified_gmt":"2025-09-26T17:29:28","slug":"contrato-de-trabalho-temporario-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/contrato-de-trabalho-temporario-como-funciona\/","title":{"rendered":"Como funciona o contrato de trabalho tempor\u00e1rio e como implementar?"},"content":{"rendered":"

O <\/span>contrato de trabalho tempor\u00e1rio<\/b> \u00e9 uma alternativa para aumentar o time em per\u00edodos de maior demanda. Ou ainda, para substituir transitoriamente funcion\u00e1rios afastados do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Nesse tipo de contrata\u00e7\u00e3o, o trabalhador tem sua carteira de trabalho assinada e garante benef\u00edcios como f\u00e9rias e FGTS. J\u00e1 a empresa pode usufruir de um contrato mais flex\u00edvel com respaldo jur\u00eddico.<\/span><\/p>\n

Para saber como o contrato de trabalho tempor\u00e1rio funciona e quando a lei permite usar essa modalidade, continue a leitura. Tamb\u00e9m explicaremos como fazer contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias no seu neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Como funciona o contrato de trabalho tempor\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n

O contrato de trabalho tempor\u00e1rio foi estabelecido pela <\/span>Lei 6.019\/1974<\/span><\/a> e regulamentado pelo <\/span>Decreto 10.060\/2019<\/span><\/a>. Portanto, ele disp\u00f5e de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, embora d\u00ea alguns direitos previstos na CLT ao trabalhador tempor\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Assim, para ser exercido conforme a legisla\u00e7\u00e3o, o <\/span>trabalho tempor\u00e1rio<\/b> envolve tr\u00eas partes: trabalhador tempor\u00e1rio, empresa de trabalho tempor\u00e1rio e empresa tomadora de servi\u00e7os (ou cliente). Confira as defini\u00e7\u00f5es legais abaixo:<\/span><\/p>\n

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  • Trabalhador tempor\u00e1rio:<\/strong> pessoa f\u00edsica contratada por uma empresa de trabalho tempor\u00e1rio;<\/span><\/li>\n
  • Empresa de trabalho tempor\u00e1rio:<\/strong> pessoa jur\u00eddica respons\u00e1vel por colocar trabalhadores tempor\u00e1rios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de outras empresas (tomadoras de servi\u00e7os ou clientes). Deve ser registrada no Minist\u00e9rio do Trabalho;<\/span><\/li>\n
  • Empresa tomadora de servi\u00e7os ou cliente:<\/strong> pessoa jur\u00eddica que firma o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a> de coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios com uma empresa de trabalho tempor\u00e1rio.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

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    Logo, essa forma de trabalho envolve dois tipos de contrato:\u00a0<\/span><\/p>\n

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    • Contrato individual de trabalho tempor\u00e1rio:<\/strong> celebrado entre a empresa de trabalho tempor\u00e1rio e o trabalhador colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa tomadora;<\/span><\/li>\n
    • Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o:<\/strong> firmado entre a empresa de trabalho tempor\u00e1rio e a empresa tomadora.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

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      Vale frisar que n\u00e3o existe v\u00ednculo empregat\u00edcio entre a empresa tomadora dos servi\u00e7os e o trabalhador tempor\u00e1rio.<\/span><\/i><\/p>\n

      As disposi\u00e7\u00f5es sobre o contrato de trabalho tempor\u00e1rio constam nos cap\u00edtulos V e VI do Decreto 10.060\/2019.<\/span><\/p>\n

      Leia mais | <\/span>Contrato de servi\u00e7o: o que \u00e9 e como funciona?<\/span><\/a><\/p>\n

      Veja algumas dicas para contratar um freelancer<\/a>:<\/p>\n