{"id":16500,"date":"2024-08-22T10:13:12","date_gmt":"2024-08-22T13:13:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=16500"},"modified":"2025-10-21T15:48:30","modified_gmt":"2025-10-21T18:48:30","slug":"o-que-e-det","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 DET, como funciona e quem precisa cadastrar?"},"content":{"rendered":"

O cadastro no <\/span>DET (Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista)<\/b> \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as pessoas jur\u00eddicas, independentemente de terem empregados ou n\u00e3o. A obrigatoriedade vale inclusive para o MEI (Microempreendedor Individual).<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, o prazo para o MEI se cadastrar terminou em 1 de agosto de 2024. Por\u00e9m, ainda \u00e9 poss\u00edvel fazer a inclus\u00e3o de dados no sistema.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre o que \u00e9 DET, para que serve e como cadastrar seu CNPJ, continue conosco. Preparamos um conte\u00fado com as respostas e explica\u00e7\u00f5es que voc\u00ea procura.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 DET e para que serve?<\/span><\/h2>\n

DET \u00e9 a sigla para Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista, um sistema criado pelo Governo Federal para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e empregadores.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o DET permitir\u00e1 a <\/span>comunica\u00e7\u00e3o via internet entre empregadores e o MTE<\/b>. O sistema dispensa a instala\u00e7\u00e3o de programas, podendo ser acessado direto do navegador, com qualquer sistema operacional.<\/span><\/p>\n

Com o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista, o MTE poder\u00e1 notificar por mensagens a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica sobre atos administrativos, a\u00e7\u00f5es fiscais, intima\u00e7\u00f5es e avisos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as empresas e pessoas usu\u00e1rias poder\u00e3o enviar documentos eletr\u00f4nicos exigidos em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista. Ou ainda, para apresentar defesas e recursos em processos administrativos.<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar que as comunica\u00e7\u00f5es recebidas pelo DET t\u00eam valor legal. Portanto, as notifica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas substituem comunicados via Correios e publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial.<\/span><\/p>\n

Caixa de mensagens<\/span><\/h3>\n

O DET possui uma caixa de mensagens semelhante a um e-mail convencional. As mensagens s\u00e3o exibidas da mais recente para a mais antiga. Existem ainda abas, filtros e marcadores para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o dos itens.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o sistema indica se a mensagem \u00e9 nova, se j\u00e1 foi lida ou se \u00e9 considerada lida por ter mais de 15 dias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando uma mensagem \u00e9 aberta ou tem mais de 15 dias, considera-se que o empregador tem ci\u00eancia de seu conte\u00fado. Inclusive, o prazo pode ser inferior a 15 dias, conforme o aviso enviado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/span><\/p>\n

Base legal<\/span><\/h3>\n

A institui\u00e7\u00e3o do DET est\u00e1 prevista no<\/span> artigo 628-A da CLT <\/b>(Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/span><\/p>\n

Neste sentido, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista garante a validade do sistema para o empregador tomar ci\u00eancia de a\u00e7\u00f5es fiscais, dispensando a remessa via Correios ou publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/span><\/p>\n

Portanto, a comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica via DET \u00e9 considerada v\u00e1lida e pessoal para todos os efeitos jur\u00eddicos.<\/span><\/p>\n

Leia mais | <\/span>Como assinar Carteira de Trabalho Digital em tr\u00eas passos<\/span><\/a><\/p>\n

Quem est\u00e1 obrigado a utilizar o DET?<\/span><\/h2>\n

Todas as pessoas jur\u00eddicas precisam atualizar os dados no sistema, mesmo que n\u00e3o tenham empregados. A obrigatoriedade vale tamb\u00e9m para pessoas f\u00edsicas que empreguem pelo menos um trabalhador.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, quem tem um CNPJ de qualquer <\/span>natureza jur\u00eddica<\/span><\/a> precisa fazer o cadastro no DET, tendo ou n\u00e3o empregados.<\/span><\/p>\n

Neste sentido, o Decreto 11.905\/2024 estabelece em seu artigo 11, par\u00e1grafo 1\u00ba: <\/span>\u201cO DET \u00e9 aplicado a todos aqueles sujeitos \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o do trabalho, que tenham ou n\u00e3o empregado.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n

Como fazer o cadastro no Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista?<\/span><\/h2>\n

Todas as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com conta no Gov.br n\u00edvel de seguran\u00e7a prata ou ouro j\u00e1 t\u00eam um cadastro inicial no DET. Portanto, basta acessar o sistema para cadastrar uma senha e atualizar os dados.<\/span><\/p>\n

Para acessar o DET como pessoa jur\u00eddica existem duas op\u00e7\u00f5es: utilizar um certificado digital eCNPJ ou entrar na conta Gov.br como pessoa f\u00edsica e alterar o perfil para o CNPJ em seguida.<\/span><\/p>\n

Confira agora o passo a passo para fazer o primeiro acesso usando a conta Gov.br. Inclusive, esses passos devem ser seguidos para <\/span>cadastrar MEI no DET<\/b>:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Acesse o DET (https:\/\/det.sit.trabalho.gov.br);\u00a0<\/span><\/li>\n
  2. Entre com os dados (CPF e senha) da sua conta Gov.br;<\/span><\/li>\n
  3. Cadastre uma frase de seguran\u00e7a. Clique em \u201cAdicionar\u201d para atualizar os dados de contato. Selecione a op\u00e7\u00e3o \u201cAdicionar\u201d e clique em \u201cSalvar\u201d;<\/span><\/li>\n
  4. Clique na op\u00e7\u00e3o \u201cTrocar perfil\u201d para atualizar os dados do CNPJ\u2019;<\/span><\/li>\n
  5. No campo \u201cPerfil\u201d selecione \u201cRespons\u00e1vel legal perante a RBF\u201d, se for o titular do CNPJ. Caso seja procurador, selecione essa op\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
  6. Digite o n\u00famero do CNPJ no campo \u201cEmpregador a ser representado\u201d e clique em \u201cSelecionar\u201d;<\/span><\/li>\n
  7. Cadastre a frase de seguran\u00e7a do CNPJ. Clique em “Adicionar\u201d e insira os dados de contato (nome, e-mail e telefone). Clique novamente em \u201cAdicionar\u201d e, por \u00faltimo, em \u201cSalvar\u201d. Pronto, seus dados foram atualizados!<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Import\u00e2ncia de cadastrar um e-mail v\u00e1lido<\/span><\/h3>\n

    O e-mail informado no cadastro receber\u00e1 um alerta quando novas mensagens chegarem na caixa postal do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista.\u00a0<\/span><\/p>\n

    A prop\u00f3sito, a frase-chave ser\u00e1 informada nos e-mails de alerta, garantindo que o remetente \u00e9 o Minist\u00e9rio do Trabalho.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Dessa forma, ao receber um e-mail sem a frase-chave ou com uma frase-chave diferente da cadastrada, o usu\u00e1rio saber\u00e1 que \u00e9 uma tentativa de fraude.<\/span><\/p>\n

    Leia mais | <\/span>Imposto de Renda PJ 2024: tudo o que voc\u00ea precisa saber<\/span><\/a><\/p>\n

    Qual o prazo para atualizar os dados no DET?<\/span><\/h2>\n

    O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego estabeleceu um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do sistema. Assim, cada grupo de empregadores teve um prazo para atualizar os dados e come\u00e7ar a usar o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista.<\/span><\/p>\n

    Por\u00e9m, todos os prazos do cronograma j\u00e1 expiraram, inclusive o do MEI, que terminou em 1 de agosto, como adiantamos.<\/span><\/p>\n

    Na verdade, o prazo inicial para o MEI e empregadores dom\u00e9sticos era at\u00e9 1\u00ba de maio de 2024, mas foi prorrogado.<\/span><\/p>\n

    De todo modo,<\/span> ainda \u00e9 poss\u00edvel fazer o primeiro acesso e a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral<\/b> normalmente.<\/span><\/p>\n

    Existe multa por n\u00e3o utilizar o DET?<\/span><\/h2>\n

    N\u00e3o, deixar de fazer a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral no DET <\/span>n\u00e3o gera multa<\/b>, conforme o Comunicado n.\u00ba 01\/2024 do MTE. Ainda assim, n\u00e3o atualizar os dados no sistema pode trazer consequ\u00eancias.<\/span><\/p>\n

    Pois, como foi mencionado, as mensagens recebidas na caixa postal do DET constam como lidas ap\u00f3s 15 dias. Aqui, constar como lida significa que a pessoa tem ci\u00eancia do conte\u00fado, para fins legais.<\/span><\/p>\n

    E sem acessar o sistema, nem ter um e-mail cadastrado para alerta, fica imposs\u00edvel saber quando h\u00e1 mensagens novas.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Logo, caso uma notifica\u00e7\u00e3o do MTE seja ignorada, a empresa ou pessoa pode receber autua\u00e7\u00e3o e multa, com base no artigo 630, par\u00e1grafo 6\u00ba, da CLT.<\/span><\/p>\n

    Portanto, \u00e9 melhor \u00e9 fazer logo o primeiro acesso e atualizar os dados do seu CNPJ. At\u00e9 porque, agora voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 DET e tem o passo a passo para se cadastrar. Esperamos ter ajudado, at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O cadastro no DET (Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista) \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as pessoas jur\u00eddicas, independentemente de terem empregados ou n\u00e3o. A obrigatoriedade vale inclusive para o MEI (Microempreendedor Individual). Ali\u00e1s, o prazo para o MEI se cadastrar terminou em 1 de agosto de 2024. Por\u00e9m, ainda \u00e9 poss\u00edvel fazer a inclus\u00e3o de dados no sistema.\u00a0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":16514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[346],"tags":[],"editoria-secundaria":[],"audience-stage":[],"produto-cora":[],"segmento-da-industria":[],"tamanho-da-empresa":[],"class_list":["post-16500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-simplificar-gestao"],"acf":[],"yoast_head":"\nO que \u00e9 DET, como funciona e quem precisa cadastrar?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda o que \u00e9 o DET (Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista) e como funciona. Veja o passo a passo para cadastrar o CNPJ no DET, inclusive MEI.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"O que \u00e9 DET, como funciona e quem precisa cadastrar?","description":"Entenda o que \u00e9 o DET (Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista) e como funciona. Veja o passo a passo para cadastrar o CNPJ no DET, inclusive MEI.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/","schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":["Article","BlogPosting"],"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/"},"author":{"name":"Equipe Cora","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/7ac65d24d2c6e2d1a5a2978499d7e2d7"},"headline":"O que \u00e9 DET, como funciona e quem precisa cadastrar?","datePublished":"2024-08-22T13:13:12+00:00","dateModified":"2025-10-21T18:48:30+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/"},"wordCount":1134,"publisher":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/o-que-e-det.webp","articleSection":["Simplificar a gest\u00e3o"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/","url":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/","name":"O que \u00e9 DET, como funciona e quem precisa cadastrar?","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/o-que-e-det.webp","datePublished":"2024-08-22T13:13:12+00:00","dateModified":"2025-10-21T18:48:30+00:00","description":"Entenda o que \u00e9 o DET (Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista) e como funciona. Veja o passo a passo para cadastrar o CNPJ no DET, inclusive MEI.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/o-que-e-det.webp","contentUrl":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/o-que-e-det.webp","width":1200,"height":768,"caption":"o que \u00e9 DET"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/o-que-e-det\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"O que \u00e9 DET, como funciona e quem precisa cadastrar?"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/","name":"Portal DNA Empreendedor - Cora","description":"Empreender t\u00e1 no sangue, mas a informa\u00e7\u00e3o para evoluir sua empresa est\u00e1 aqui.","publisher":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#organization"},"alternateName":"Portal DNA Empreendedor - Blog da Cora","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#organization","name":"Portal DNA Empreendedor - Cora","alternateName":"Portal DNA Empreendedor - Cora","url":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Portal-DNA-Empreendedor-Cora-Logo.svg","contentUrl":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Portal-DNA-Empreendedor-Cora-Logo.svg","width":443,"height":54,"caption":"Portal DNA Empreendedor - Cora"},"image":{"@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/seja.cora","https:\/\/x.com\/seja_cora","https:\/\/www.instagram.com\/seja.cora\/","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/40873868\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/blog.cora.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/7ac65d24d2c6e2d1a5a2978499d7e2d7","name":"Equipe Cora","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/cora-96x96.png","url":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/cora-96x96.png","contentUrl":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/cora-96x96.png","caption":"Equipe Cora"},"description":"A Equipe Cora re\u00fane especialistas apaixonados por empreendedorismo, finan\u00e7as e gest\u00e3o de neg\u00f3cios. Nosso prop\u00f3sito \u00e9 simplificar a vida de micro e pequenas empresas, trazendo conte\u00fados pr\u00e1ticos, an\u00e1lises relevantes e insights que ajudam empreendedores a organizar o financeiro, simplificar a gest\u00e3o e acelerar o crescimento dos seus neg\u00f3cios.","url":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/autor\/cora\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16500"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16500\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16500"},{"taxonomy":"editoria-secundaria","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/editoria-secundaria?post=16500"},{"taxonomy":"audience-stage","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/audience-stage?post=16500"},{"taxonomy":"produto-cora","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/produto-cora?post=16500"},{"taxonomy":"segmento-da-industria","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/segmento-da-industria?post=16500"},{"taxonomy":"tamanho-da-empresa","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tamanho-da-empresa?post=16500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}