{"id":16398,"date":"2025-04-13T20:50:01","date_gmt":"2025-04-13T23:50:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=16398"},"modified":"2025-09-26T15:56:06","modified_gmt":"2025-09-26T18:56:06","slug":"clt-e-pj-diferencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/clt-e-pj-diferencas\/","title":{"rendered":"CLT e PJ: entenda as diferen\u00e7as na hora de contratar"},"content":{"rendered":"

Conhecer as diferen\u00e7as<\/a> entre os modelos de contrata\u00e7\u00e3o CLT e PJ<\/strong> \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem empreende. S\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel cortar custos sem desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o e reduzir as chances de sofrer a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, as a\u00e7\u00f5es de reconhecimento de rela\u00e7\u00e3o de emprego fazem parte do ranking de assuntos mais recorrentes na Justi\u00e7a do Trabalho, totalizando mais de 91 mil a\u00e7\u00f5es at\u00e9 abril de 2024.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, voc\u00ea confere o que muda para a empresa ao contratar um funcion\u00e1rio como CLT ou PJ, incluindo os custos de cada modalidade.<\/span><\/p>\n

CLT e PJ: com funciona cada modelo de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

A contrata\u00e7\u00e3o CLT precisa seguir as regras definidas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/strong> \u2014 (Decreto-Lei n.\u00ba 5.452\/1943).\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, a CLT determina como devem ser os processos de admiss\u00e3o e demiss\u00e3o. Ela tamb\u00e9m define os direitos e obriga\u00e7\u00f5es da empresa com o funcion\u00e1rio e vice-versa.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, as obriga\u00e7\u00f5es da empresa incluem garantir ao colaborador os benef\u00edcios previstos na Lei, como: FGTS, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio<\/a> e vale-transporte.\u00a0<\/span><\/p>\n

Logo, o modelo CLT traz custos adicionais ao sal\u00e1rio<\/strong> definido no contrato de trabalho.\u00a0<\/span><\/p>\n

A empresa ainda fica respons\u00e1vel por fazer repasses de valores descontados do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio. Como exemplos de descontos temos a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).<\/span><\/p>\n

Portanto, na contrata\u00e7\u00e3o CLT, o empregado \u00e9 obrigatoriamente uma pessoa f\u00edsica. E a rela\u00e7\u00e3o de trabalho \u00e9 regida pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por regra, essa modalidade traz mais custos e mais burocracia para quem contrata. O sal\u00e1rio l\u00edquido recebido pelo funcion\u00e1rio CLT tamb\u00e9m costuma ser menor, em compara\u00e7\u00e3o ao PJ.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, com a CLT a empresa deve cumprir obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias como o envio de informa\u00e7\u00f5es ao eSocial, e manter toda a documenta\u00e7\u00e3o de admiss\u00f5es e demiss\u00f5es arquivada conforme as normas do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Contrata\u00e7\u00e3o no modelo PJ<\/strong><\/h3>\n

No formato PJ, a empresa contrata outra pessoa jur\u00eddica<\/strong> para executar servi\u00e7os. Nesse caso, o PJ pode ser um MEI<\/a> ou ter outro tipo de CNPJ<\/a> (SLU, por exemplo).<\/span><\/p>\n

Sendo assim, trata-se de uma rela\u00e7\u00e3o comercial entre duas empresas, logo, as regras da CLT n\u00e3o se aplicam aqui.<\/span><\/p>\n

Por isso, na contrata\u00e7\u00e3o PJ, as obriga\u00e7\u00f5es e direitos das partes s\u00e3o regidas por um <\/span>contrato de servi\u00e7o<\/span><\/a>. Nele, constam pontos como a dura\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, remunera\u00e7\u00e3o, prazos, forma de pagamento, etc.<\/span><\/p>\n

Portanto, no modelo PJ, o custo para a empresa \u00e9 apenas o valor da remunera\u00e7\u00e3o definida em contrato<\/strong>. Como n\u00e3o se trata de uma contrata\u00e7\u00e3o CLT, n\u00e3o existem encargos como FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Outra caracter\u00edstica desse formato \u00e9 ter menos burocracia: a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 iniciada ap\u00f3s a assinatura do contrato e a nota fiscal deve ser emitida pelo PJ.<\/span><\/p>\n

Para o prestador de servi\u00e7o, esse formato costuma trazer uma remunera\u00e7\u00e3o mais alta, comparando ao CLT, j\u00e1 que n\u00e3o existem os descontos em folha de pagamento<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, quem atua como PJ tem autonomia para realizar suas atividades, podendo atender mais de uma empresa simultaneamente.<\/span><\/p>\n

O prestador PJ deve, no entanto, observar suas pr\u00f3prias obriga\u00e7\u00f5es fiscais: emitir nota fiscal eletr\u00f4nica, recolher ISS<\/a>, IRPJ, CSLL<\/a>, PIS\/COFINS e, dependendo do regime, INSS como contribuinte individual.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m | Veja como funciona o pagamento de funcion\u00e1rios no feriado<\/a><\/p>\n

Compara\u00e7\u00e3o de custos entre CLT e PJ<\/strong><\/h2>\n

Como adiantamos, a modalidade CLT, em geral, tem um custo maior para a empresa, que deve pagar todos os tributos e direitos previstos na Lei. <\/span><\/p>\n

Confira abaixo os gastos obrigat\u00f3rios b\u00e1sicos (fora o sal\u00e1rio mensal):<\/span><\/p>\n