{"id":16361,"date":"2024-07-28T08:08:49","date_gmt":"2024-07-28T11:08:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=16361"},"modified":"2025-09-26T16:09:14","modified_gmt":"2025-09-26T19:09:14","slug":"credito-presumido-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/credito-presumido-o-que-e\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito presumido: o que \u00e9 e como funciona o benef\u00edcio fiscal"},"content":{"rendered":"

Mesmo quando o neg\u00f3cio tem uma assessoria cont\u00e1bil<\/a>, \u00e9 importante entender alguns conceitos tribut\u00e1rios. Por exemplo, saber como funciona o cr\u00e9dito presumido<\/strong>, um benef\u00edcio fiscal oferecido a empresas no Brasil.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 porque, a tributa\u00e7\u00e3o tem um impacto consider\u00e1vel nas finan\u00e7as da empresa. Logo, \u00e9 fundamental buscar formas de reduzir legalmente a carga tribut\u00e1ria. Assim, o neg\u00f3cio pode diminuir seus custos operacionais e aumentar a lucratividade.<\/span><\/p>\n

Sabendo que temas envolvendo impostos<\/a> podem parecer muito complexos, preparamos este conte\u00fado explicativo sobre o cr\u00e9dito presumido. Nele, voc\u00ea encontrar\u00e1 as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o conceito e sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\"Pessoa\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t<\/section> <\/span><\/p>\n

O que \u00e9 cr\u00e9dito presumido?<\/strong><\/h2>\n

O cr\u00e9dito presumido representa um benef\u00edcio fiscal<\/strong>. Mas o que s\u00e3o benef\u00edcios fiscais?\u00a0<\/span><\/p>\n

Eles s\u00e3o regras diferentes das normalmente aplicadas aos tributos. Na pr\u00e1tica, um benef\u00edcio fiscal \u00e9 quando a empresa recebe uma redu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo fica livre de certos impostos, direta ou indiretamente, conforme uma lei espec\u00edfica.<\/span><\/p>\n

Eles tamb\u00e9m devem ser vistos al\u00e9m do mero aspecto tribut\u00e1rio. Nesse sentido, os benef\u00edcios fiscais s\u00e3o como incentivos do governo para impulsionar o crescimento de certas \u00e1reas e atividades econ\u00f4micas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, o cr\u00e9dito presumido, tamb\u00e9m conhecido como cr\u00e9dito outorgado<\/strong>, permite ao contribuinte creditar um valor pr\u00e9-fixado, substituindo quaisquer outros cr\u00e9ditos<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Geralmente, o valor do cr\u00e9dito \u00e9 calculado pela aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota sobre o valor do imposto devido na opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Leia tanb\u00e9m | O que \u00e9 elis\u00e3o fiscal? \u00c9 poss\u00edvel pagar menos impostos dessa forma?<\/a><\/p>\n

Como o cr\u00e9dito presumido funciona?<\/strong><\/h2>\n

Como foi citado, o benef\u00edcio normalmente consiste na aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota sobre o imposto devido na opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, podemos exemplificar com uma opera\u00e7\u00e3o no valor de R$ 5 mil, com uma tributa\u00e7\u00e3o de 12%.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, o c\u00e1lculo do tributo a pagar \u00e9: R$ 5.000,00 x 12% = R$ 600,00.<\/strong> Por\u00e9m, suponhamos que a opera\u00e7\u00e3o permita aplicar um cr\u00e9dito de 20%<\/strong> sobre o imposto devido.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, fazemos o c\u00e1lculo do tributo com a subtra\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito presumido<\/strong>, resultando em R$ 480 (R$ 600 \u2014 R$ 120).<\/strong><\/span><\/p>\n

Portanto, a empresa do nosso exemplo pagaria um valor menor de tributos recorrendo ao benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Vale dizer que o cr\u00e9dito presumido pode ser aplic\u00e1vel a diferentes tributos no Brasil. Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio consultar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a> para conhecer as especificidades da aplica\u00e7\u00e3o em cada caso.<\/span><\/p>\n

Inclusive, a possibilidade de aproveitar o incentivo deve ser avaliada no planejamento tribut\u00e1rio da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais empresas t\u00eam direito ao cr\u00e9dito presumido?<\/strong><\/h2>\n

Para saber se uma empresa tem direito ao cr\u00e9dito presumido, \u00e9 preciso considerar a lei espec\u00edfica relacionada ao tributo em quest\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, \u00e9 necess\u00e1rio analisar o contexto em que o cr\u00e9dito outorgado ser\u00e1 aplicado. At\u00e9 porque, n\u00e3o existe uma regra \u00fanica<\/strong> que determine quais empresas podem se usufruir desse benef\u00edcio fiscal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Logo, \u00e9 necess\u00e1rio analisar detalhadamente as oportunidades e as necessidades de cada empresa. At\u00e9 mesmo para avaliar se o benef\u00edcio \u00e9 mais vantajoso que o sistema de tributa\u00e7\u00e3o regular.<\/span><\/p>\n

Por exemplo: empresas prestadoras de servi\u00e7os de transporte podem optar pelo cr\u00e9dito presumido do ICMS<\/a> de 20% do valor do imposto devido na presta\u00e7\u00e3o, conforme o <\/span>Conv\u00eanio ICMS 106\/1996<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

No exemplo citado, o benef\u00edcio n\u00e3o se aplica \u00e0s empresas prestadoras de servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo.<\/span><\/p>\n

Como funciona o cr\u00e9dito presumido do ICMS?<\/strong><\/h2>\n

O cr\u00e9dito presumido de ICMS<\/a> oferece uma vantagem tribut\u00e1ria especial para certos contribuintes desse imposto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao adot\u00e1-lo, a empresa n\u00e3o precisa mais seguir o sistema padr\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o do ICMS. Em vez disso, pode utilizar esse modelo diferenciado.<\/span><\/p>\n

Esse benef\u00edcio \u00e9 disponibilizado por muitos estados, muitas vezes sob diferentes nomes. O objetivo principal \u00e9 atrair empresas para o seu territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Normalmente, as empresas que se beneficiam desse incentivo s\u00e3o aquelas dos setores industrial, comercial e de transportes.<\/span><\/p>\n

O benef\u00edcio \u00e9 destinado a empresas que operam com regimes tribut\u00e1rios diferentes do Simples Nacional<\/a>. Isso se deve ao fato de que ele \u00e9 um benef\u00edcio fiscal espec\u00edfico para o regime n\u00e3o cumulativo do ICMS.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar que o Simples Nacional, por si s\u00f3, j\u00e1 oferece um regime tribut\u00e1rio<\/a> favorecido, excluindo benef\u00edcios adicionais.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o cr\u00e9dito presumido de IPI?<\/strong><\/h2>\n

O cr\u00e9dito presumido de IPI \u00e9 concedido como forma de ressarcimento pelas contribui\u00e7\u00f5es devidas sobre mat\u00e9rias-primas e insumos adquiridos internamente<\/strong>. Assim, o benef\u00edcio visa incentivar as exporta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, uma empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais tem direito a um cr\u00e9dito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao adquirir no mercado interno para uso no processo produtivo:<\/span><\/p>\n