{"id":13114,"date":"2023-03-14T12:29:55","date_gmt":"2023-03-14T15:29:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=13114"},"modified":"2025-09-30T15:19:29","modified_gmt":"2025-09-30T18:19:29","slug":"nota-fiscal-denegada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/nota-fiscal-denegada\/","title":{"rendered":"Nota fiscal denegada: o que \u00e9 e como resolver esse problema?"},"content":{"rendered":"

Se deparar com o aviso de nota fiscal denegada \u00e9 uma dificuldade que atrapalha a rotina de um neg\u00f3cio, j\u00e1 que pode atrasar ou mesmo impedir opera\u00e7\u00f5es de compra e venda.<\/span><\/p>\n

Por isso, \u00e9 preciso entender os poss\u00edveis motivos para tal situa\u00e7\u00e3o e saber como resolv\u00ea-la, livrando a empresa dos riscos trazidos pela <\/span>venda sem nota fiscal<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, preparamos este post explicando o que significa ter uma nota fiscal denegada, por que isso acontece e como solucionar o problema.<\/span><\/p>\n

O que significa ter a nota fiscal denegada?<\/strong><\/h2>\n

A nota fiscal denegada ocorre quando a Secretaria de Estado de Fazenda \u2014 Sefaz (do estado onde a empresa est\u00e1 sediada) identifica alguma irregularidade na <\/span>inscri\u00e7\u00e3o estadual<\/a><\/strong> do CNPJ<\/a> emissor ou destinat\u00e1rio da nota.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, a nota fiscal denegada n\u00e3o pode ser corrigida, logo, ela fica inutiliz\u00e1vel. Ainda assim, \u00e9 preciso arquivar a nota denegada por cinco anos na <\/span>estrutura cont\u00e1bil<\/a><\/strong> da empresa.<\/span><\/p>\n

Isso porque pode ser necess\u00e1rio apresentar a nota denegada para fins de comprova\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, como a Sefaz e a Receita Federal.<\/span><\/p>\n

Quais os motivos para a denega\u00e7\u00e3o de nota fiscal?<\/span><\/h3>\n

Como foi mencionado, a denega\u00e7\u00e3o \u00e9 uma consequ\u00eancia de irregularidades no cadastro do emissor ou destinat\u00e1ria da nota fiscal.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, a inscri\u00e7\u00e3o estadual da empresa emissora da nota, ou da destinat\u00e1ria, pode estar suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, no caso do Microempreendedor Individual \u2014 MEI, a denega\u00e7\u00e3o da nota pode ocorrer quando a empresa ultrapassa o limite anual de faturamento (R$ 81 mil por ano).<\/span><\/p>\n

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O que fazer quando a nota fiscal foi denegada?<\/strong><\/h2>\n

J\u00e1 vimos que a nota fiscal denegada fica inutiliz\u00e1vel, embora deva ser arquivada na contabilidade da empresa.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, notas denegadas n\u00e3o servem como comprovantes em opera\u00e7\u00f5es de compra em venda, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aproveitar a numera\u00e7\u00e3o do documento emitido.<\/span><\/p>\n

Mas, como resolver o problema e emitir uma nota v\u00e1lida? Para isso, \u00e9 preciso entrar em contato com a Sefaz e resolver as pend\u00eancias que levaram \u00e0 denega\u00e7\u00e3o da nota.<\/span><\/p>\n

Desse modo, \u00e9 mais simples resolver o problema quando a irregularidade est\u00e1 no cadastro da sua empresa, no caso, a emissora da nota fiscal.<\/span><\/p>\n

Pois, como vimos, a denega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser motivada por pend\u00eancias no cadastro estadual da empresa destinat\u00e1ria da nota.<\/span><\/p>\n

Ainda assim, voc\u00ea pode informar \u00e0 empresa destinat\u00e1ria sobre a dificuldade, para solucionar as irregularidades e poder emitir uma nota v\u00e1lida.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma consulta no <\/span>site do SINTEGRA<\/a><\/strong>, clicando no estado onde o CNPJ destinat\u00e1rio da nota est\u00e1 sediado para fazer a consulta da situa\u00e7\u00e3o cadastral.<\/span><\/p>\n

Como evitar a emiss\u00e3o de notas denegadas?<\/span><\/h3>\n

Para evitar o problema de ter notas denegadas, \u00e9 preciso manter a inscri\u00e7\u00e3o estadual da empresa regular junto \u00e0 Secretaria de Fazenda.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, \u00e9 preciso ainda ficar de olho nas mudan\u00e7as nas regras tribut\u00e1rias e fiscais do seu estado, que costumam ser frequentes. Para isso, contar com uma <\/span>assessoria cont\u00e1bil<\/a><\/strong> ajuda a manter as obriga\u00e7\u00f5es em dia.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante trabalhar com parcerias confi\u00e1veis, que cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e fiscais, para evitar problemas com notas denegadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Afinal, problemas na inscri\u00e7\u00e3o estadual do destinat\u00e1rio tamb\u00e9m podem levar \u00e0 denega\u00e7\u00e3o de notas, como vimos.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 porque, embora seja poss\u00edvel resolver o problema, qualquer atraso nos processos da empresa acabam prejudicando sua produtividade.<\/span><\/p>\n

Leia mais |<\/strong> <\/span>Como emitir nota fiscal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os: guia pr\u00e1tico<\/a><\/strong><\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre nota fiscal rejeitada e denegada?<\/strong><\/h2>\n

Embora sejam termos parecidos, nota fiscal rejeitada e denegada t\u00eam significados diferentes.<\/span><\/p>\n

Assim, a nota fiscal rejeitada \u00e9 aquele com algum erro no preenchimento de seus campos. Da mesma forma, pode ocorrer por algum erro no cadastro de empresa, como aus\u00eancia de certificado digital ou numera\u00e7\u00e3o duplicada, entre outros motivos.<\/span><\/p>\n

Contudo, a numera\u00e7\u00e3o da nota rejeitada pode ser utilizada posteriormente, caso o erro que levou \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o seja corrigido. O que n\u00e3o ocorre com a nota denegada, cuja numera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser reutilizada.<\/span><\/p>\n

Para que serve a inscri\u00e7\u00e3o estadual?<\/strong><\/h2>\n

Vimos que a denega\u00e7\u00e3o de nota fiscal ocorre por irregularidades na inscri\u00e7\u00e3o estadual de uma empresa. Sendo assim, vale a pena falar um pouco sobre esse cadastro.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a inscri\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 um cadastro obrigat\u00f3rio para empresas que precisam recolher o <\/span>ICMS<\/a><\/strong> (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e servi\u00e7os).<\/span><\/p>\n

Logo, por regra geral, todas as empresas que comercializam produtos f\u00edsicos, seja em lojas f\u00edsicas ou pela internet, precisam obter a inscri\u00e7\u00e3o estadual.<\/span><\/p>\n

Assim, quem realiza a inscri\u00e7\u00e3o estadual de uma empresa \u00e9 a Sefaz do estado onde ela se localiza.<\/span><\/p>\n

Portanto, empresas obrigadas a recolher o ICMS<\/a> precisam obter tamb\u00e9m esse registro estadual, al\u00e9m de fazer a emiss\u00e3o do CNPJ<\/a> na Receita Federal e tirar o <\/span>alvar\u00e1 de funcionamento<\/a><\/strong> municipal.<\/span><\/p>\n

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Ter uma nota fiscal denegada \u00e9 s\u00f3 um exemplo dos obst\u00e1culos que pessoas empreendedoras enfrentam no dia a dia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda mais quando voc\u00ea \u00e9 uma \u201ceupresa\u201d e precisa dar conta de tudo, do financeiro ao atendimento, passando pelo marketing.<\/span><\/p>\n

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