{"id":13096,"date":"2026-01-25T16:00:00","date_gmt":"2026-01-25T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=13096"},"modified":"2026-04-14T19:38:53","modified_gmt":"2026-04-14T22:38:53","slug":"modelo-contrato-prestacao-servicos-contabeis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/modelo-contrato-prestacao-servicos-contabeis\/","title":{"rendered":"Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis: modelo pronto e dicas para fazer o seu"},"content":{"rendered":"

Para garantir mais transpar\u00eancia e equil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o entre cliente e contabilidade, ter um bom modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a> cont\u00e1beis \u00e9 fundamental.<\/span><\/p>\n

Com ele, fica mais f\u00e1cil estabelecer os direitos e deveres de ambas as partes e, para o contador, o documento \u00e9 um recurso muito importante para definir os limites de sua atua\u00e7\u00e3o e ajudar a precificar seus servi\u00e7os corretamente.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas, afinal, como fazer um bom contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a> cont\u00e1beis? Neste conte\u00fado, vamos mostrar um modelo pronto para voc\u00ea se basear e trazer algumas orienta\u00e7\u00f5es com pontos que n\u00e3o podem faltar no seu documento. Vem conferir!<\/span>\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis\u00a0<\/b><\/h2>\n

Embora cada escrit\u00f3rio ou profissional de contabilidade tenha o seu pr\u00f3prio modelo de contrato, de modo geral, algumas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem faltar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, se voc\u00ea ainda n\u00e3o tem esse documento ou est\u00e1 pensando em repaginar o seu, aqui vai um modelo pronto para voc\u00ea se basear e adaptar \u00e0s suas necessidades:\u00a0<\/span><\/p>\n\n\n\n
CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS\u00a0<\/b>\n

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis, de um lado _______________, com sede \u00e0 _______________, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 _______________, doravante denominada <\/span>CONTRATANTE<\/b>, neste ato representada pelo(a) seu(sua) s\u00f3cio(a)-titular _______________, brasileiro(a), casado(a), empres\u00e1rio(a), residente e domiciliado(a) \u00e0 ______________, Cidade _______________, Estado _______________, portador(a) da Carteira de Identidade n\u00b0 _______________, expedida pela _______________ e do CPF n\u00b0 _______________, e o contabilista _______________, com escrit\u00f3rio \u00e0\u00a0 _______________, Cidade\u00a0 _______________, Estado\u00a0 _______________, inscrito no CPF n\u00b0\u00a0 _______________, registrado no CRC n\u00b0\u00a0 _______________, categoria\u00a0 _______________, doravante <\/span>CONTRATADO(A)<\/b>, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes, tem justo e contratado o que se segue:\u00a0<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA<\/b> – A contratante, neste ato, contrata os servi\u00e7os profissionais do contratado(a) nas seguintes \u00e1reas:\u00a0<\/span><\/p>\n

1. Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil\u00a0<\/b><\/p>\n

1.1 – Classifica\u00e7\u00e3o da contabilidade de acordo com normas e princ\u00edpios cont\u00e1beis vigentes;<\/span><\/p>\n

1.2 – Emiss\u00e3o de Balancetes;<\/span><\/p>\n

1.3 – Elabora\u00e7\u00e3o de Balan\u00e7o Anual e Demonstrativo de Resultado.\u00a0<\/span><\/p>\n

2. Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal\u00a0<\/b><\/p>\n

2.1 – Orienta\u00e7\u00e3o e controle de aplica\u00e7\u00e3o dos dispositivos legais vigentes, sejam Federais, Estaduais ou Municipais;<\/span><\/p>\n

2.2 – Escritura\u00e7\u00e3o dos Registros Fiscais de todos os livros obrigat\u00f3rios perante o Governo do Estado de _______________, bem como as obriga\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias;<\/span><\/p>\n

2.3 – Escritura\u00e7\u00f5es do Registro Fiscal de ISSQN, bem como as que se fizerem necess\u00e1rias;<\/span><\/p>\n

2.4 – Escritura\u00e7\u00f5es do Registro Fiscal de IPI, bem como as que se fizerem necess\u00e1rias;<\/span><\/p>\n

2.5 – Atendimento das demais exig\u00eancias de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal previstas na Legisla\u00e7\u00e3o, bem como de eventuais procedimentos fiscais.<\/span><\/p>\n

3. Departamento Pessoal\u00a0<\/b><\/p>\n

3.1 – Contrato de experi\u00eancia;<\/span><\/p>\n

3.2 – Comunica\u00e7\u00e3o de admiss\u00e3o e demiss\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho, por meio do eSocial;<\/span><\/p>\n

3.3 – Folha de pagamento e recibo de pagamento;<\/span><\/p>\n

3.4 – FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o);<\/span><\/p>\n

3.5 – INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);<\/span><\/p>\n

3.6 – Rescis\u00f5es trabalhistas;<\/span><\/p>\n

3.7 – Recibos de f\u00e9rias;<\/span><\/p>\n

3.8 – Carta de apresenta\u00e7\u00e3o de empregados;<\/span><\/p>\n

3.9 – Seguro-desemprego;<\/span><\/p>\n

3.10 – Recibo de responsabilidade de sal\u00e1rio-fam\u00edlia;<\/span><\/p>\n

3.11 – Recibo de vale-transporte;<\/span><\/p>\n

3.12 – Guia Sindical Patronal e de Empregados, quando autorizada ou exigida pela categoria;<\/span><\/p>\n

3.13 – Comprovante de Rendimento (empregados e empregador);<\/span><\/p>\n

3.14 – Quadro de Hor\u00e1rio de Empregados;<\/span><\/p>\n

3.15 – Atendimento das demais exig\u00eancias de Departamento Pessoal previstas na Legisla\u00e7\u00e3o, bem como de eventuais procedimentos cont\u00e1beis.\u00a0<\/span><\/p>\n

4. Impostos Federais\u00a0<\/b><\/p>\n

4.1 – Orienta\u00e7\u00e3o e controle de aplica\u00e7\u00e3o dos dispositivos legais vigentes;<\/span><\/p>\n

4.2 – Guias de todos os impostos;\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

4.3 – Elabora\u00e7\u00e3o da DCTF (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais);<\/span><\/p>\n

4.4 – Atendimento das demais exig\u00eancias previstas na Legisla\u00e7\u00e3o, bem como de eventuais procedimentos fiscais.\u00a0<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA<\/b> – A Contratante se compromete a preparar mensalmente toda a documenta\u00e7\u00e3o fiscal-cont\u00e1bil, que deve ser entregue a este escrit\u00f3rio\/profissional impreterivelmente nos dias 01, 15 e 25 ou primeiro dia \u00fatil subsequente a estas datas de cada m\u00eas, quando n\u00e3o houver expediente no escrit\u00f3rio ou na empresa em um desses dias, a fim de que o(a) Contratado(a) possa executar seus servi\u00e7os conforme citado neste instrumento.\u00a0<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA<\/b> – O(A) Contratado(a) assume inteira responsabilidade pelos servi\u00e7os t\u00e9cnicos realizados, assim como pelas orienta\u00e7\u00f5es que prestar.\u00a0<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA<\/b> – As orienta\u00e7\u00f5es dadas pelo(a) Contratado(a) dever\u00e3o ser rigorosamente seguidas pela Contratante, eximindo-se a primeira das consequ\u00eancias de n\u00e3o observ\u00e2ncia de seu cumprimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA<\/b> – As multas decorrentes da entrega fora do prazo legal, para pagamento, ou que forem decorrentes da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por parte do(a) Contratado(a), ser\u00e3o de responsabilidade do(a) mesmo(a).\u00a0<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA<\/b> – A Contratante pagar\u00e1 o(a) Contratado(a) pelos servi\u00e7os prestados os honor\u00e1rios mensais de R$ __________, com vencimento no dia _____ de cada m\u00eas ou primeiro dia \u00fatil subsequente a esta data.\u00a0<\/span><\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/b> – Os honor\u00e1rios ser\u00e3o reajustados em comum acordo entre as partes no m\u00eas de _______________, conforme corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os – Mercado), ou quando houver aumento considerado dos servi\u00e7os contratados.\u00a0<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA<\/b> – No m\u00eas de dezembro de cada ano, ser\u00e1 cobrado o equivalente a 01 (um) honor\u00e1rio mensal, a ser pago at\u00e9 o dia _____ daquele m\u00eas, por conta do Encerramento do Balan\u00e7o Patrimonial, preenchimento do eSocial, elabora\u00e7\u00e3o da 1\u00aae 2\u00aa parcelas do 13\u00b0 sal\u00e1rio, Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica e Invent\u00e1rio de Estoque.\u00a0<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA OITAVA<\/b> – No caso de atraso no pagamento dos honor\u00e1rios, incidir\u00e1 multa de __________. Persistindo o atraso, por per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) meses, o(a) Contratado(a) poder\u00e1 suspender os servi\u00e7os at\u00e9 sua regulariza\u00e7\u00e3o, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos causados no per\u00edodo da paralisa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA NONA<\/b> – Este instrumento \u00e9 feito por tempo indeterminado, iniciando-se em ___\/___\/___, podendo ser rescindido em qualquer \u00e9poca, por qualquer uma das partes, mediante aviso pr\u00e9vio de _________ dias, por escrito e apresentada as raz\u00f5es da rescis\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO <\/b>– No caso de transfer\u00eancia de servi\u00e7o, por qualquer motivo, os documentos e Livros Cont\u00e1beis s\u00f3 ser\u00e3o entregues a outro profissional da contabilidade ap\u00f3s este cumprir as formalidades do Termo de Transfer\u00eancia de Responsabilidade T\u00e9cnica, conforme normas vigentes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).\u00a0<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA<\/b> – Todos os servi\u00e7os extraordin\u00e1rios que forem necess\u00e1rios ou solicitados pela Contratante ser\u00e3o cobrados \u00e0 parte, com pre\u00e7os previamente convencionados.<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA<\/b> – Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos de comum acordo. Prevalecendo, por\u00e9m, a disc\u00f3rdia, ser\u00e1 competente o Foro da Comarca de _______________, Estado de __________.\u00a0<\/span><\/p>\n

E por estarem de comum acordo, assinam o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, na presen\u00e7a das testemunhas abaixo.<\/span><\/p>\n

Cidade __________, __________\/__________\/__________.\u00a0<\/span><\/p>\n

________________________________<\/span><\/p>\n

Contratante\u00a0<\/span><\/p>\n

________________________________<\/span><\/p>\n

Contratado(a)<\/span><\/p>\n

Testemunhas:\u00a0<\/span><\/p>\n

01. ________________________________<\/span><\/p>\n

02. ________________________________<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Cuidados importantes<\/b><\/h2>\n

Al\u00e9m do modelo que apresentamos (e que voc\u00ea pode adaptar \u00e0 sua rotina e os servi\u00e7os prestados), \u00e9 interessante considerar alguns outros pontos para garantir que voc\u00ea e seu escrit\u00f3rio estejam bem amparados e at\u00e9 evitar desentendimentos com os clientes no dia a dia.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/h3>\n

Descreva os servi\u00e7os acordados de forma detalhada\u00a0<\/b><\/h3>\n

Na primeira cl\u00e1usula do modelo de contrato que apresentamos, voc\u00ea vai perceber que inclu\u00edmos uma lista de servi\u00e7os dividida por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. No dia a dia, voc\u00ea vai precisar apresentar uma lista personalizada no documento para cada cliente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso quer dizer que, al\u00e9m de incluir e excluir servi\u00e7os que ser\u00e3o prestados para cada um dos clientes, voc\u00ea tamb\u00e9m precisa detalhar o limite de atua\u00e7\u00e3o para cada atividade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma forma de garantir a precifica\u00e7\u00e3o correta dos seus servi\u00e7os e at\u00e9 evitar que voc\u00ea ou sua equipe trabalhe mais do que o planejado sem receber por isso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quer um exemplo? O n\u00famero de funcion\u00e1rios de uma empresa \u00e9 um dos fatores que altera a complexidade do contrato.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vamos supor que o cliente A contrata seus servi\u00e7os de Departamento Pessoal e tem 15 funcion\u00e1rios. J\u00e1 o cliente B contrata os mesmos servi\u00e7os e tamb\u00e9m tem 15 funcion\u00e1rios, mas no m\u00eas seguinte investe em novas contrata\u00e7\u00f5es e fica com um quadro de 30 colaboradores. O segundo naturalmente exigir\u00e1 muito mais tempo de voc\u00ea, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Ent\u00e3o, \u00e9 justo que detalhes como este e qualquer outra situa\u00e7\u00e3o que exija ajustes no valor do contrato constem no documento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outros fatores que podem influenciar a complexidade dos servi\u00e7os de contabilidade s\u00e3o o volume de faturamento e o regime de tributa\u00e7\u00e3o da empresa. Por isso, \u00e9 fundamental que, no contrato, as caracter\u00edsticas do cliente no per\u00edodo da assinatura sejam especificadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/h3>\n

N\u00e3o deixe de informar a necessidade do 13\u00b0 pagamento<\/b><\/h3>\n

No modelo de contrato que apresentamos aqui, queremos destacar o conte\u00fado desta cl\u00e1usula:\u00a0<\/span><\/p>\n\n\n\n
CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA<\/i><\/b> – No m\u00eas de dezembro de cada ano, ser\u00e1 cobrado o equivalente a 01 (um) honor\u00e1rio mensal, a ser pago at\u00e9 o dia _____ daquele m\u00eas, por conta do Encerramento do Balan\u00e7o Patrimonial, preenchimento do eSocial, elabora\u00e7\u00e3o da 1\u00aae 2\u00aa parcelas do 13\u00b0 sal\u00e1rio, Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica e Invent\u00e1rio de Estoque.\u00a0<\/span><\/i><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Este, sem d\u00favida, \u00e9 um ponto que n\u00e3o deve ficar de fora do seu contrato.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso porque, embora no fim do ano as contabilidades tenham mais trabalho para deixar as obriga\u00e7\u00f5es das empresas em dia, muitos clientes n\u00e3o entendem a necessidade de fazer um pagamento extra por esses servi\u00e7os e comparam esse valor adicional com um 13\u00b0 sal\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por tudo isso, seu contrato deve detalhar quais s\u00e3o esses servi\u00e7os extras que justificam o pagamento adicional e a data de vencimento.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/h3>\n

Inclua todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para evitar \u201cfavorzinhos\u201d\u00a0<\/b><\/h3>\n

Uma das grandes dificuldades dos profissionais de contabilidade \u00e9 precificar seus servi\u00e7os corretamente e, ainda, deixar claro para os clientes que qualquer atividade deve ser remunerada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um bom modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis serve justamente para evitar esse tipo de dor de cabe\u00e7a, mas no dia a dia tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter uma postura mais firme \u2014 o que n\u00e3o tem nada a ver com abrir m\u00e3o de um bom relacionamento com os seus clientes.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 por isso que, no nosso modelo sugerido, inclu\u00edmos esta cl\u00e1usula \u2014 e recomendamos que ela seja mantida no seu documento oficial:\u00a0<\/span><\/p>\n\n\n\n
CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA<\/i><\/b> – Todos os servi\u00e7os extraordin\u00e1rios que forem necess\u00e1rios ou solicitados pela Contratante ser\u00e3o cobrados \u00e0 parte, com pre\u00e7os previamente convencionados.<\/span><\/i><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Checklist: o que deve constar em um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis<\/strong><\/h2>\n

Agora que voc\u00ea conhece um modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis, j\u00e1 sabe que ele deve descrever com clareza o escopo do trabalho, as responsabilidades de cada parte e os limites de atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio. Isso inclui:<\/span><\/p>\n