{"id":13088,"date":"2023-03-13T15:21:49","date_gmt":"2023-03-13T18:21:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=13088"},"modified":"2025-09-30T15:15:13","modified_gmt":"2025-09-30T18:15:13","slug":"juros-abusivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/juros-abusivos\/","title":{"rendered":"Juros abusivos: o que s\u00e3o, como calcular e como fugir deles"},"content":{"rendered":"

Recorrer ao cr\u00e9dito pode ser a solu\u00e7\u00e3o naqueles momentos em que o neg\u00f3cio precisa de recursos extras para equilibrar suas finan\u00e7as ou investir. Por\u00e9m, \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o cair na cilada dos juros abusivos.<\/span><\/p>\n

Afinal, os juros funcionam com o pagamento de um \u201caluguel\u201d por usar o dinheiro de uma institui\u00e7\u00e3o financeira. Por isso, al\u00e9m do dinheiro que voc\u00ea realmente pegou, \u00e9 preciso pagar um valor a mais referente aos juros.<\/span><\/p>\n

Assim, \u00e9 fundamental saber avaliar se um contrato de empr\u00e9stimo ou financiamento cont\u00e9m juros abusivos. Continue com a gente para entender melhor.<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o juros abusivos?<\/strong><\/h2>\n

Juros abusivos s\u00e3o aqueles cujos percentuais est\u00e3o muito acima da m\u00e9dia praticada no mercado. Mas vale dizer que n\u00e3o existe uma taxa de juros m\u00e1xima determinada por lei.<\/span><\/i><\/p>\n

Ali\u00e1s, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 fixava o limite m\u00e1ximo de 12% ao ano para os juros reais, em seu artigo 192, inciso 3.\u00ba.<\/span><\/p>\n

Entretanto, essa determina\u00e7\u00e3o dependia de uma lei complementar para entrar em vigor, que nunca foi aprovada. Al\u00e9m disso, a Emenda Constitucional n.\u00ba 40, de 2003, revogou o inciso citado.<\/span><\/p>\n

Juros remunerat\u00f3rios X juros morat\u00f3rios<\/span><\/h3>\n

Vale dizer ainda que existe uma diferen\u00e7a entre juros compensat\u00f3rios (ou remunerat\u00f3rios) e juros morat\u00f3rios (ou juros de mora).<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, juros remunerat\u00f3rios s\u00e3o aqueles cobrados em modalidades de cr\u00e9dito para pessoas f\u00edsicas e empresas, como empr\u00e9stimos, financiamentos e <\/span>taxa de juros na antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os juros morat\u00f3rios s\u00e3o aqueles que incidem sobre uma obriga\u00e7\u00e3o financeira que n\u00e3o foi quitada at\u00e9 a data de vencimento. Aqui podemos citar como exemplo a <\/span>taxa de juros e multa no boleto<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Para juros morat\u00f3rios, os limite fixado pelo art. 161 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional \u00e9 de 1% ao ano ao m\u00eas, se a lei n\u00e3o determinar outro percentual.<\/span><\/p>\n

Taxa Selic e juros sobre o cr\u00e9dito<\/span><\/h3>\n

Um fator que impacta as taxas de juros cobradas em linhas de cr\u00e9dito \u00e9 a Taxa Selic<\/a> \u2014 taxa b\u00e1sica de juros da economia brasileira, estipulada pelo Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom).<\/span><\/p>\n

Sendo assim, existe um <\/span>impacto da Selic nas empresas<\/a><\/strong>, no sentido de aumentar ou diminuir as taxas de juros praticadas no mercado, visando o controle da <\/span>infla\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Leia mais |<\/strong> <\/span>Como calcular juros da maquininha de cart\u00e3o?<\/a><\/strong><\/p>\n

Como identificar se estou pagando juros abusivos?<\/strong><\/h2>\n

Ainda que n\u00e3o exista uma taxa m\u00e1xima de juros remunerat\u00f3rios fixada por lei, os percentuais m\u00e9dios praticados no mercado ajudam a identifica juros abusivos em contratos.<\/span><\/p>\n

Assim, voc\u00ea pode consultar as <\/span>estat\u00edsticas de taxas de juros do BC<\/a><\/strong> (Banco Central), no site da institui\u00e7\u00e3o. Os dados incluem diferentes modalidades de cr\u00e9dito, com as seguintes op\u00e7\u00f5es para pessoa jur\u00eddica:<\/span><\/p>\n