{"id":12626,"date":"2023-02-12T00:41:20","date_gmt":"2023-02-12T03:41:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=12626"},"modified":"2025-09-30T14:55:17","modified_gmt":"2025-09-30T17:55:17","slug":"elisao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/elisao-fiscal\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 elis\u00e3o fiscal? \u00c9 poss\u00edvel pagar menos impostos dessa forma?"},"content":{"rendered":"

A pr\u00e1tica da elis\u00e3o fiscal permite que uma empresa reduza sua carga de impostos sem desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e fiscal. Ou seja, essa estrat\u00e9gia viabiliza pagar menos tributos sem recorrer a pr\u00e1ticas ilegais.<\/span><\/p>\n

Entretanto, muitas pessoas empreendedoras sequer conhecem tal possibilidade e deixam de aproveitar os benef\u00edcios de um <\/span>planejamento tribut\u00e1rio<\/a><\/strong>. Afinal, reduzir despesas \u00e9 sempre desej\u00e1vel, certo?<\/span><\/p>\n

Por isso, preparamos um guia b\u00e1sico explicando o que \u00e9 elis\u00e3o fiscal e como esse processo pode reduzir a carga tribut\u00e1rio de um neg\u00f3cio. Tamb\u00e9m vamos explicar as diferen\u00e7as<\/a> entre elis\u00e3o e evas\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 elis\u00e3o fiscal?<\/strong><\/h2>\n

Elis\u00e3o fiscal \u00e9 uma estrat\u00e9gia para reduzir a carga tribut\u00e1ria de uma empresa, usando as regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e fiscal ou, aproveitando brechas na lei.<\/span><\/p>\n

Pois, existem situa\u00e7\u00f5es previstas em lei que levam \u00e0 isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos tributos de uma empresa.<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, temos as chamadas omiss\u00f5es ou brechas legais, quando n\u00e3o existe puni\u00e7\u00e3o prevista para determinada pr\u00e1tica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ou ainda, quando \u00e9 poss\u00edvel uma interpreta\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel devido \u00e0 falta de especificidade da lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Geralmente, as medidas de elis\u00e3o fiscal s\u00e3o adotadas antes da ocorr\u00eancia do fato gerador \u2014 situa\u00e7\u00e3o prevista em lei que gera a obriga\u00e7\u00e3o de pagar determinado tributo.<\/span><\/p>\n

De todo modo, se trata de encontrar alternativas para reduzir as despesas com impostos e contribui\u00e7\u00f5es sem recorrer a pr\u00e1ticas ilegais.<\/span><\/p>\n

Assim, o conceito de elis\u00e3o est\u00e1 diretamente ligado ao de planejamento tribut\u00e1rio \u2014 uma an\u00e1lise que visa solu\u00e7\u00f5es para um neg\u00f3cio pagar o m\u00ednimo de tributos que a lei permite.<\/span><\/p>\n

Portanto, a elis\u00e3o fiscal deve ser orientada e conduzida por uma pessoa contadora ou advogada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso evita que a empresa arrisque ser penalizada por poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es, ao desconhecer a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e fiscal.<\/span><\/p>\n

Leia mais | 7 passos para calcular substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a><\/strong><\/p>\n

Como funciona, na pr\u00e1tica?<\/span><\/h3>\n

Como vimos, a elis\u00e3o fiscal se vale de disposi\u00e7\u00f5es legais e brechas na lei para reduzir as despesas de uma empresa com tributos.<\/span><\/p>\n

Logo, \u00e9 preciso considerar aspectos como a localiza\u00e7\u00e3o, porte, faturamento e <\/span>regime tribut\u00e1rio<\/a><\/strong> do neg\u00f3cio para encontrar solu\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

A prop\u00f3sito, regime ou <\/span>enquadramento tribut\u00e1rio<\/a><\/strong> \u00e9 o conjunto de regras que determina como uma empresa deve pagar impostos. No Brasil, os tr\u00eas regimes principais s\u00e3o: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.<\/span><\/p>\n

Desse modo, a elis\u00e3o fiscal pode ser aplicada na escolha do local da sede de uma empresa prestadora de servi\u00e7os, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Isso porque as al\u00edquotas do <\/span>ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os)<\/a><\/strong> variam de 2% a 5%, conforme o munic\u00edpio. E a sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a tamb\u00e9m depende da legisla\u00e7\u00e3o de cada cidade.<\/span><\/p>\n

Logo, a escolha da cidade para abrir o CNPJ pode visar reduzir os <\/span>impostos sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a><\/strong>. E nada impede que uma empresa mude sua sede.<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, a estrat\u00e9gia pode ser aplicada a partir da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo dos tributos.<\/span><\/p>\n

Pois, a lei determina os gastos que podem ser deduzidos como despesas, levando a empresa a pagar menos imposto, dependendo do regime tribut\u00e1rio<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, aproveitar as situa\u00e7\u00f5es em que a lei prev\u00ea dedu\u00e7\u00f5es, isen\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es fiscais tamb\u00e9m s\u00e3o pr\u00e1ticas de elis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Existem inclusive incentivos para empresas que mant\u00e9m iniciativas como o apoio a projetos culturais e art\u00edsticos.<\/span><\/p>\n

Outro exemplo de elis\u00e3o \u00e9 priorizar a <\/span>distribui\u00e7\u00e3o de lucros<\/a><\/strong> na remunera\u00e7\u00e3o da pessoa empres\u00e1ria, j\u00e1 que essa modalidade n\u00e3o tem incid\u00eancia de IRPF (Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica).<\/span><\/p>\n

Leia mais | O que \u00e9 e como calcular a margem de contribui\u00e7\u00e3o?<\/a><\/strong><\/p>\n

Como uma empresa pode aplicar a elis\u00e3o fiscal?<\/strong><\/h2>\n

Como foi mencionada, \u00e9 recomend\u00e1vel ter apoio profissional especializado para aplicar a elis\u00e3o fiscal em uma empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, um dos pontos cruciais para pagar o menor valor poss\u00edvel de impostos \u00e9 escolher o regime tribut\u00e1rio mais adequado para a empresa.<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, a empresa pode considerar a mudan\u00e7a de enquadramento, se isso for indicado para reduzir a carga de impostos.<\/span><\/p>\n

Assim, \u00e9 comum que os neg\u00f3cios em in\u00edcio de atividade optem pelo <\/span>Simples Nacional<\/a><\/strong>. Isso porque esse regime tem uma sistem\u00e1tica de apura\u00e7\u00e3o simplificada, com base no faturamento bruto da empresa.<\/span><\/p>\n

A prop\u00f3sito, empresas do Simples com funcion\u00e1rios podem aproveitar al\u00edquotas menores, caso se enquadrem no <\/span>Fator R do Simples Nacional<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Entretanto, pode ser que o CNPJ tenha uma carga de impostos menor no regime do Lucro Presumido ou no Lucro Real, conforme seu perfil produtivo.<\/span><\/p>\n

Pois, como adiantamos, cada regime tem suas regras de tributa\u00e7\u00e3o. No <\/span>Lucro Presumido<\/a><\/strong>, o valor do IRPJ e da CSLL s\u00e3o calculados a partir de faixas pr\u00e9-fixadas de lucro, conforme a atividade da empresa.<\/span><\/p>\n

Enquanto no <\/span>Lucro Real<\/a><\/strong>, o IRPJ e a CSLL s\u00e3o calculados sobre o lucro fiscal da empresa, apurado a partir do lucro cont\u00e1bil e das dedu\u00e7\u00f5es legais.<\/span><\/p>\n

IRPJ \u00e9 a sigla para Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica. E CSLL significa Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/a>.<\/span><\/p>\n

Em resumo, a partir do planejamento tribut\u00e1rio, ser\u00e3o identificadas todas as oportunidades previstas em lei para a empresa reduzir os custos com tributos.<\/span><\/p>\n

Isso inclui a an\u00e1lise do regime tribut\u00e1rio, despesas dedut\u00edveis da base de c\u00e1lculo, incentivos fiscais e especificidades da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal e estadual.<\/span><\/p>\n

Leia mais |<\/strong> <\/span>Como usar a f\u00f3rmula margem de contribui\u00e7\u00e3o na sua empresa?<\/a><\/strong><\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre elis\u00e3o e evas\u00e3o fiscal?<\/span><\/h2>\n

At\u00e9 aqui, j\u00e1 vimos que a elis\u00e3o fiscal trabalha com as possibilidades legais de redu\u00e7\u00e3o de tributos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, existe outro termo que costuma ser confundido com elis\u00e3o: evas\u00e3o fiscal. Entretanto, s\u00e3o dois conceitos diferentes.<\/span><\/p>\n

Pois, a <\/span>evas\u00e3o fiscal<\/b> se vale de meios ilegais para reduzir ou eliminar o pagamento de impostos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tais pr\u00e1ticas incluem a omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, adultera\u00e7\u00e3o de documentos, fraudes e falsifica\u00e7\u00f5es. Normalmente, as formas de evas\u00e3o fiscal ocorrem ap\u00f3s o fato gerador.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, vale ressaltar que atos de evas\u00e3o fiscal podem ser enquadrados como crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, com base na Lei 8.137\/1990.<\/span><\/p>\n

Existe ainda a chamada <\/span>elus\u00e3o fiscal<\/b>: trata-se de um neg\u00f3cio jur\u00eddico que, embora l\u00edcito, tem como \u00fanico objetivo reduzir ou eliminar a carga tribut\u00e1ria de uma opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Um exemplo de elus\u00e3o fiscal seria a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa somente com a inten\u00e7\u00e3o de evitar o pagamento de impostos referentes \u00e0 venda de um im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Agora voc\u00ea j\u00e1 sabe que a elis\u00e3o fiscal fornecer alternativas legais para a sua empresa reduzir os custos com impostos.<\/span><\/p>\n

Desse modo, voc\u00ea pode diminuir as despesas vari\u00e1veis com tributa\u00e7\u00e3o e assim ter uma lucratividade maior.\u00a0<\/span><\/p>\n

E para continuar aprendemos, sugerimos a leitura de um post sobre <\/span>substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a><\/strong>. At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pr\u00e1tica da elis\u00e3o fiscal permite que uma empresa reduza sua carga de impostos sem desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e fiscal. Ou seja, essa estrat\u00e9gia viabiliza pagar menos tributos sem recorrer a pr\u00e1ticas ilegais. Entretanto, muitas pessoas empreendedoras sequer conhecem tal possibilidade e deixam de aproveitar os benef\u00edcios de um planejamento tribut\u00e1rio. 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