{"id":11721,"date":"2026-01-25T12:00:00","date_gmt":"2026-01-25T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=11721"},"modified":"2026-04-14T19:18:37","modified_gmt":"2026-04-14T22:18:37","slug":"reducao-de-capital-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/reducao-de-capital-social\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de capital social: o que \u00e9, como fazer e quais s\u00e3o as vantagens?"},"content":{"rendered":"

A redu\u00e7\u00e3o de <\/span>capital social<\/a><\/strong> em uma empresa \u00e9 um tema que costuma gerar d\u00favidas, at\u00e9 mesmo sobre a possibilidade de realizar esse procedimento.<\/span><\/p>\n

Mas existem algumas situa\u00e7\u00f5es previstas em lei que permitem a redu\u00e7\u00e3o, desde que sejam cumpridos os procedimentos obrigat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender quando \u00e9 poss\u00edvel e como funciona a redu\u00e7\u00e3o de capital social em uma <\/span>Sociedade Empres\u00e1ria Limitada<\/a><\/strong> ou Sociedade An\u00f4nima<\/a>.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 capital social?<\/strong><\/h2>\n

O <\/span>capital social de uma empresa<\/a><\/strong> \u00e9 o montante que os s\u00f3cios investem no neg\u00f3cio para o in\u00edcio de suas atividades. Esse investimento pode ser feito em dinheiro, bens materiais e imateriais.<\/span><\/p>\n

O<\/strong> valor do capital social fica registrado no contrato social<\/b> da empresa \u2014 documento que cont\u00e9m as principais informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sociedade, al\u00e9m de detalhar os direitos e obriga\u00e7\u00f5es dos s\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Portanto, o capital social subscrito \u00e9 o valor que os s\u00f3cios se comprometem a aportar ao neg\u00f3cio.\u00a0<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios no capital social \u00e9 representada por quotas, que podem ser iguais ou desiguais. Logo, em um capital social de R$ 100 mil, um dos s\u00f3cios pode investir R$ 20 mil (20%) e outro R$ 80 mil (80%).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a integraliza\u00e7\u00e3o do capital social \u00e9 quando ocorre a efetiva transfer\u00eancia do patrim\u00f4nio, da pessoa f\u00edsica dos s\u00f3cios para a empresa.<\/span><\/p>\n

No caso de recursos financeiros, isso pode ser feito com o dep\u00f3sito dos valores na conta PJ do empreendimento. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel transferir im\u00f3veis e ve\u00edculos para o CNPJ, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Em geral, os direitos dos s\u00f3cios s\u00e3o proporcionais \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no capital. Portanto, quem investe mais normalmente recebe uma parcela maior dos lucros gerados pela empresa.<\/span><\/p>\n

Entretanto, quest\u00f5es como a divis\u00e3o de lucros e atribui\u00e7\u00f5es de cada integrante da sociedade devem ser detalhadas no contrato social, que ainda pode ser complementado por um <\/span>acordo de s\u00f3cios<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m | <\/span>Contrato social de empresa: o que \u00e9 e como elaborar<\/a><\/strong><\/p>\n

Quando a redu\u00e7\u00e3o de capital social \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong><\/h2>\n

Para empresas com <\/span>natureza jur\u00eddica<\/a><\/strong> Sociedade Limitada (LTDA), as regras para redu\u00e7\u00e3o de capital social est\u00e3o previstas nos artigos 1.082 a 1.084 do <\/span>C\u00f3digo Civil<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida, se o capital j\u00e1 estiver integralizado, em caso de <\/span>perdas irrepar\u00e1veis<\/b>. Nessa hip\u00f3tese, a redu\u00e7\u00e3o de capital tem a fun\u00e7\u00e3o de absorver preju\u00edzos. <\/span>Por isso, na redu\u00e7\u00e3o de capital por perdas irrepar\u00e1veis, n\u00e3o ocorre a transfer\u00eancia de bens ou direitos aos s\u00f3cios para restituir o capital investido.<\/span><\/p>\n

Esse motivo de redu\u00e7\u00e3o deve ser embasado por demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da empresa, devendo ser aprovado por assembleia.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a redu\u00e7\u00e3o se o capital social for <\/span>excessivo<\/b> em rela\u00e7\u00e3o ao objeto da sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em resumo, o objeto da sociedade, previsto em seu contrato social, representa as atividades desempenhadas pela empresa.<\/span><\/p>\n

Logo, se o valor registrado no contrato \u00e9 muito alto para o modelo de neg\u00f3cio<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel fazer a altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para essa forma de redu\u00e7\u00e3o, o capital social pode estar integralizado ou a integralizar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel devolver parte dos valores investidos aos s\u00f3cios. Ou, os s\u00f3cios n\u00e3o precisam integralizar as presta\u00e7\u00f5es devidas. Em ambos os casos, existe a redu\u00e7\u00e3o proporcional de suas quotas no capital social.<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de capital social em Sociedades An\u00f4nimas<\/span><\/h3>\n

As normas de redu\u00e7\u00e3o de capital social para Sociedades An\u00f4nimas est\u00e3o contidas nos artigos 173 e 174 da <\/span>Lei das S. A.<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, a Lei determina que a assembleia geral pode autorizar a redu\u00e7\u00e3o se houver perda, at\u00e9 o montante dos preju\u00edzos acumulados, ou julgar o capital excessivo.<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o por exclus\u00e3o de s\u00f3cio<\/span><\/h3>\n

Existe ainda a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o quando um dos s\u00f3cios n\u00e3o integraliza sua parte no capital social, justificando sua exclus\u00e3o da sociedade, como prev\u00ea o artigo 1.004 do C\u00f3digo Civil.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, a redu\u00e7\u00e3o ocorre se o valor n\u00e3o for suprido com o ingresso de novo s\u00f3cio, ou aquisi\u00e7\u00e3o da parte do s\u00f3cio exclu\u00eddo pelos demais integrantes da sociedade.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Hip\u00f3tese<\/b><\/td>\nQuando ocorre<\/b><\/td>\nPrecisa estar integralizado?<\/b><\/td>\nDevolve valores aos s\u00f3cios?<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
Perdas irrepar\u00e1veis<\/b><\/td>\nPara absorver preju\u00edzos acumulados.<\/span><\/td>\nSim (no caso de LTDA).<\/span><\/td>\nN\u00e3o.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Capital excessivo<\/b><\/td>\nQuando o capital \u00e9 maior que o necess\u00e1rio ao objeto da sociedade.<\/span><\/td>\nPode estar integralizado ou a integralizar.<\/span><\/td>\nSim (devolu\u00e7\u00e3o ou dispensa de integraliza\u00e7\u00e3o).<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Exclus\u00e3o de s\u00f3cio<\/b><\/td>\nQuando o s\u00f3cio n\u00e3o integraliza sua parte e \u00e9 exclu\u00eddo.<\/span><\/td>\nPode estar integralizado ou a integralizar.<\/span><\/td>\nSomente se o valor n\u00e3o for assumido por outro s\u00f3cio.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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A Conta PJ de quem faz acontecer<\/h2>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Abra sua Conta PJ agora mesmo e comece a receber pagamentos pelo celular.<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\tAbrir conta PJ<\/span>\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\"Pessoa\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t<\/section><\/span><\/p>\n

Como funciona a redu\u00e7\u00e3o de capital social?<\/strong><\/h2>\n

A redu\u00e7\u00e3o do capital social \u00e9 feita com a altera\u00e7\u00e3o do valor no contrato social da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para isso, primeiro \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma reuni\u00e3o de s\u00f3cios (ou assembleia geral, na Sociedade An\u00f4nima), para autorizar a redu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em seguida, nas situa\u00e7\u00f5es previstas em lei, a ata da reuni\u00e3o ou assembleia de delibera\u00e7\u00e3o deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, ou do estado. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio publicar a ata em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ainda \u00e9 preciso aguardar 60 dias (Sociedades An\u00f4nimas) ou 90 dias (Sociedades Limitadas), quando aplic\u00e1vel, para que os credores da empresa possam manifestar oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do capital.<\/span><\/p>\n

Se n\u00e3o houver oposi\u00e7\u00e3o de credores nos prazos informados, a redu\u00e7\u00e3o do capital \u00e9 efetivada, com o arquivamento da altera\u00e7\u00e3o no Registro P\u00fablico de Empresas Mercantis (junta comercial do estado).<\/span><\/p>\n

Checklist: passos formais para reduzir o capital social<\/strong><\/h2>\n