{"id":11090,"date":"2022-10-15T13:44:38","date_gmt":"2022-10-15T16:44:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=11090"},"modified":"2025-09-30T12:23:25","modified_gmt":"2025-09-30T15:23:25","slug":"o-que-e-retencao-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/o-que-e-retencao-de-impostos\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 reten\u00e7\u00e3o de impostos e suas consequ\u00eancias para a empresa"},"content":{"rendered":"

Quem empreende precisa se informar sobre quest\u00f5es que envolvem o pagamento de tributos, incluindo saber o que \u00e9 reten\u00e7\u00e3o de impostos e suas regras.<\/span><\/p>\n

Isso porque, conhecer as obriga\u00e7\u00f5es fiscais da empresa \u00e9 fundamental para manter em dia o <\/span>pagamento de impostos empresariais<\/a><\/strong>, evitando multas e outras penalidades.<\/span><\/p>\n

Portanto, entender o que \u00e9 reten\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 o primeiro passo para assegurar que seu neg\u00f3cio est\u00e1 cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 reten\u00e7\u00e3o de impostos?<\/strong><\/h2>\n

Para entender o que \u00e9 reten\u00e7\u00e3o de impostos, precisamos come\u00e7ar abordando o conceito de contribuinte.<\/span><\/p>\n

Assim, para a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o contribuinte \u00e9 a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que, a princ\u00edpio, tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar um tributo (imposto ou contribui\u00e7\u00e3o social).<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, a legisla\u00e7\u00e3o pode determinar que outra pessoa fique respons\u00e1vel pelo recolhimento, como ocorre na reten\u00e7\u00e3o de impostos.<\/span><\/p>\n

Desse modo, a reten\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 a transfer\u00eancia da obriga\u00e7\u00e3o de recolhimento e repasse de tributos para outra pessoa que n\u00e3o o contribuinte.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, um exemplo simples para explicar o que \u00e9 reten\u00e7\u00e3o de impostos s\u00e3o os <\/span>descontos em folha de pagamento<\/a><\/strong>: a empresa contratante faz a reten\u00e7\u00e3o de tributos do sal\u00e1rio bruto e a pessoa funcion\u00e1ria recebe o valor l\u00edquido.<\/span><\/p>\n

Essa mesma sistem\u00e1tica pode se aplicar quando a empresa contrata um prestador de servi\u00e7os aut\u00f4nomo que atua como pessoa f\u00edsica, devendo reter tributos ao efetuar o pagamento.<\/span><\/p>\n

A reten\u00e7\u00e3o pode ser obrigat\u00f3ria ainda em opera\u00e7\u00f5es entre empresas, principalmente em atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, vamos imaginar um servi\u00e7o de R$ 1.000. Se houver uma reten\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de 5% sobre a opera\u00e7\u00e3o, a empresa prestadora receber\u00e1 R$ 950 como pagamento l\u00edquido.<\/span><\/p>\n

Entretanto, a empresa tomadora ter\u00e1 que repassar os R$ 50 ao fisco. E os R$ 50 ser\u00e3o contabilizados como tributo pago pela prestadora.<\/span><\/p>\n

Quem sofre a reten\u00e7\u00e3o de impostos?<\/span><\/h3>\n

O valor retido sai do pagamento do contribuinte (que pode ser uma pessoa f\u00edsica ou empresa), logo, \u00e9 ele quem sofre a reten\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, quem tem a obriga\u00e7\u00e3o de recolher os valores, ou seja, de fazer a reten\u00e7\u00e3o de impostos, e fazer o repasse aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis \u00e9 a empresa contratante.<\/span><\/p>\n

Portanto, quando uma empresa faz a reten\u00e7\u00e3o de impostos, isso n\u00e3o gera um custo adicional, j\u00e1 que os valores devem ser abatidos do montante pago.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que sofre a reten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode abater os valores retidos do total de imposto a ser pago.\u00a0<\/span><\/p>\n

Objetivo da reten\u00e7\u00e3o de impostos<\/span><\/h3>\n

O objetivo da reten\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o pagamento de tributos, para reduzir a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para isso, como vimos, o governo transfere a responsabilidade de reter e fazer o repasse do tributo a uma terceira parte, podendo ainda cruzar dados para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2014 a partir da <\/span>declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda PJ<\/a><\/strong>, por exemplo.<\/span><\/p>\n

E se a empresa n\u00e3o fizer as reten\u00e7\u00f5es?<\/span><\/h3>\n

Caso a empresa seja obrigada por lei a reter impostos e n\u00e3o o fizer, poder\u00e1 ter que pagar os valores n\u00e3o recolhidos posteriormente, com multas e corre\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

E se a empresa fizer a reten\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o repassar o valor ao fisco, pode ser enquadrada no crime de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Como saber se h\u00e1 reten\u00e7\u00e3o de impostos em uma opera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n

A reten\u00e7\u00e3o de impostos<\/span> geralmente ocorre em opera\u00e7\u00f5es entre empresas<\/b>, com algumas exce\u00e7\u00f5es, como os <\/span>descontos em folha de pagamento<\/a><\/strong> do INSS e IRRF, inclusive em <\/span>folha de pagamento para aut\u00f4nomo<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Assim, \u00e9 preciso considerar os tributos aplic\u00e1veis, j\u00e1 que as regras e percentuais de c\u00e1lculo variam.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, quando a opera\u00e7\u00e3o envolve presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a reten\u00e7\u00e3o de tributos vai depender da atividade, com base na <\/span>lei 10.833\/2003<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Portanto, nem toda presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gera a obriga\u00e7\u00e3o de reter imposto na fonte para a empresa que contrata.\u00a0<\/span><\/p>\n

E tamb\u00e9m \u00e9 preciso considerar o <\/span>regime tribut\u00e1rio<\/b> das empresas envolvidas na opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quais impostos podem ser retidos?<\/span><\/h3>\n

Os principais tributos que podem gerar a obriga\u00e7\u00e3o de reter impostos na fonte s\u00e3o:<\/span><\/p>\n