{"id":10442,"date":"2022-09-24T10:12:22","date_gmt":"2022-09-24T13:12:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=10442"},"modified":"2025-09-30T11:45:04","modified_gmt":"2025-09-30T14:45:04","slug":"modelo-acordo-de-socios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/modelo-acordo-de-socios\/","title":{"rendered":"Como montar um modelo de acordo de s\u00f3cios para empresa?"},"content":{"rendered":"

Usar um modelo de acordo de s\u00f3cios garante ainda mais seguran\u00e7a aos integrantes de uma sociedade, pois esse documento complementa a fun\u00e7\u00e3o do <\/span>contrato social<\/a><\/strong>, detalhando os deveres e direitos das partes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa.<\/span><\/p>\n

Desse modo, embora n\u00e3o seja um documento obrigat\u00f3rio, diferente do contrato social, que deve ser apresentado para o registro da empresa, o acordo de s\u00f3cios n\u00e3o deve ser negligenciado.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, voc\u00ea confere mais informa\u00e7\u00f5es sobre esse documento e sua fun\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um modelo de acordo de s\u00f3cios gratuito para usar como refer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 um acordo de s\u00f3cios?<\/strong><\/h2>\n

Um acordo de s\u00f3cios ou acordo de quotistas \u00e9 um contrato que apresenta regras e obriga\u00e7\u00f5es dos s\u00f3cios n\u00e3o inclu\u00eddas no contrato social da empresa.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Quando referente a uma Sociedade An\u00f4nima<\/a>, o documento \u00e9 chamado de acordo de acionistas.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, a base legal para elabora\u00e7\u00e3o do acordo de s\u00f3cios vem do <\/span>artigo 118 da Lei das S\/A<\/a><\/strong>, que prev\u00ea o acordo de acionistas.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel utilizar um modelo de acordo de s\u00f3cios para outros tipos societ\u00e1rios, como a Sociedade Limitada.<\/span><\/p>\n

Para isso, o contrato social da empresa deve incluir uma cl\u00e1usula especificando que a Lei das S\/A ser\u00e1 usada como base para quest\u00f5es nele ausentes ou omissas.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, usando a linguagem jur\u00eddica, o contrato social deve prever a reg\u00eancia supletiva na Lei das S\/A para que o acordo de s\u00f3cios tenha validade.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o acordo de s\u00f3cios n\u00e3o pode ir contra as determina\u00e7\u00f5es do contrato social.<\/span><\/p>\n

Por que usar um modelo de acordo de s\u00f3cios?<\/strong><\/h2>\n

Como foi mencionado, o contrato social \u00e9 obrigat\u00f3rio para o registro da empresa, representando um documento p\u00fablico, j\u00e1 que fica arquivado no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel (junta comercial<\/a> ou cart\u00f3rio de registro de pessoas jur\u00eddicas).<\/span><\/p>\n

Enquanto o acordo de s\u00f3cios \u00e9 um instrumento particular, logo, ele pode conter cl\u00e1usulas que devam ser mantidas em sigilo.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, o acordo de s\u00f3cios permite detalhar ainda mais os direitos e deveres dos s\u00f3cios, servindo como base para resolver eventuais conflitos na sociedade. Nesse sentido, o documento pode trazer especifica\u00e7\u00f5es sobre:<\/span><\/p>\n