{"id":10076,"date":"2022-09-10T00:02:43","date_gmt":"2022-09-10T03:02:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/?p=10076"},"modified":"2025-09-30T11:19:50","modified_gmt":"2025-09-30T14:19:50","slug":"alvara-de-funcionamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cora.com.br\/blog\/alvara-de-funcionamento\/","title":{"rendered":"Como emitir um alvar\u00e1 de funcionamento para sua empresa?"},"content":{"rendered":"

Pensando em abrir uma empresa? \u00c9 necess\u00e1rio entender o que \u00e9 um alvar\u00e1 de funcionamento e a sua import\u00e2ncia<\/a> para manter o seu neg\u00f3cio atuando conforme a lei.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, compilamos as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto para que voc\u00ea tire as suas d\u00favidas e possa conduzir o processo de abertura da sua empresa com tranquilidade.<\/span><\/p>\n

Leia at\u00e9 o final!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 um alvar\u00e1 de funcionamento?<\/b><\/h2>\n

O alvar\u00e1 de funcionamento nada mais \u00e9 do que um documento que autoriza o funcionamento de uma empresa, permitindo que ela exer\u00e7a determinada atividade econ\u00f4mica em um determinado local.<\/span><\/p>\n

Para obter o documento, a pessoa respons\u00e1vel deve verificar com a Prefeitura da Cidade quais s\u00e3o as exig\u00eancias a serem cumpridas. S\u00f3 quando as mesmas s\u00e3o cumpridas \u00e9 que o documento \u00e9 emitido autorizando o funcionamento da empresa.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m | <\/b>Como abrir um CNPJ? Saiba como formalizar o seu neg\u00f3cio<\/b><\/a><\/p>\n

O alvar\u00e1 de funcionamento n\u00e3o \u00e9 um documento vital\u00edcio. Ou seja, \u00e9 preciso fazer a sua renova\u00e7\u00e3o de tempo em tempos, de acordo com as regras e leis do munic\u00edpio onde a empresa est\u00e1 aberta.<\/span><\/p>\n

Em algumas cidades, essa renova\u00e7\u00e3o \u00e9 feita anualmente, mas em outras pode chegar a at\u00e9 4 anos.<\/span><\/p>\n

Por fim, outro ponto importante \u00e9 que, ao realizar altera\u00e7\u00f5es contratuais em que haja exclus\u00e3o ou inclus\u00e3o de atividades no neg\u00f3cio, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio fazer a atualiza\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1.<\/span><\/p>\n

Quem precisa de um alvar\u00e1 de funcionamento?<\/b><\/h2>\n

Qualquer empreendimento que tenha movimenta\u00e7\u00e3o de p\u00fablico precisa do alvar\u00e1 para funcionar. Isso significa que todo estabelecimento industrial, comercial, prestadoras de\u00a0 servi\u00e7os ou entidades associativas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os e-commerces que precisam de uma sede f\u00edsica para estoque tamb\u00e9m precisam do documento.<\/span><\/p>\n

Quais licen\u00e7as costumam ser exigidas pelos munic\u00edpios para libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1?<\/b><\/h2>\n

Em seguida, confira quais s\u00e3o as mais comuns:<\/span><\/p>\n

Atestado de Vistoria para Funcionamento do Corpo de Bombeiros<\/b><\/h3>\n

Trata-se de um documento realizado pelo Corpo de Bombeiros dos estados. \u00c9 realizada uma vistoria que verifica se a edifica\u00e7\u00e3o cumpre as normas de seguran\u00e7a estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O documento, portanto, s\u00f3 \u00e9 emitido se tudo estiver de acordo com a lei. Se houver algum problema, ser\u00e3o sinalizadas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Em alguns casos esse documento n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, como em situa\u00e7\u00f5es de firmas n\u00e3o estabelecidas, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Alvar\u00e1 sanit\u00e1rio<\/b><\/h3>\n

A vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal, estadual e\/ou federal \u00e9 respons\u00e1vel por este documento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Empresas relacionadas \u00e0 venda de alimentos, produtos de higiene e perfumes, cosm\u00e9ticos, medicamentos, saneantes e produtos para a sa\u00fade s\u00e3o alguns exemplos das que precisam obrigatoriamente do alvar\u00e1 sanit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Licen\u00e7a ambiental<\/b><\/h3>\n

\u00c9 expedida por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais. Costuma ser exigida de empresas com atividades econ\u00f4micas que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, se enquadram no grau de risco m\u00e9dio ou alto, por exemplo: ind\u00fastrias metal\u00fargicas, t\u00eaxteis, qu\u00edmica etc.<\/span><\/p>\n

Selos de Inspe\u00e7\u00e3o – produtos de origem animal<\/b><\/h3>\n

Empresas que produzem e comercializam produtos de origem animal\u00a0 para consumo humano precisam ter esses selos (SIM, SIE\u00a0 ou SIF).<\/span><\/p>\n

S\u00e3o concedidos por autoridades de \u00e1reas da agricultura, pecu\u00e1ria e abastecimento\/servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o conectados aos munic\u00edpios, estados ou uni\u00e3o, de acordo com o tipo de atividade e a extens\u00e3o territorial.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os tipos de varia\u00e7\u00f5es do alvar\u00e1 de funcionamento?<\/b><\/h2>\n

Existem quatro varia\u00e7\u00f5es do alvar\u00e1 de funcionamento que dependem do tipo de atividade econ\u00f4mica. Confira quais s\u00e3o:<\/span><\/p>\n