<\/p>\n
O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 um imposto estadual cobrado sobre produtos e servi\u00e7os comercializados no pa\u00eds. O ICMS incide quando a posse de uma mercadoria e servi\u00e7o \u00e9 repassada de uma empresa para outra ou de uma empresa para o seu cliente.<\/span><\/p>\n O ICMS \u00e9 aplicado em diversas comercializa\u00e7\u00f5es, desde as opera\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias, como venda de alimentos, at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como transporte.\u00a0<\/span><\/p>\n Na pr\u00e1tica, o tributo \u00e9 pago quando a comerciante Rita vende uma cal\u00e7a jeans para a cliente Clarisse, por exemplo. Mas ele tamb\u00e9m foi aplicado quando Rita comprou as pe\u00e7as do seu distribuidor. Isso significa que o ICMS est\u00e1 presente em todas as etapas de comercializa\u00e7\u00e3o, desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a chegada at\u00e9 o consumidor final.\u00a0<\/span><\/p>\n A cobran\u00e7a \u00e9 feita de maneira indireta e s\u00f3 acontece quando h\u00e1 um fator gerador, ou seja, quando a propriedade do produto ou servi\u00e7o muda, concluindo a cadeia de negocia\u00e7\u00e3o. Por se tratar de um imposto estadual, \u00e9 de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal realizar a regulamenta\u00e7\u00e3o do ICMS. A autonomia das unidades federativas permite que cada localidade determine a porcentagem cobrada pelo tributo. Dessa forma, diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds possuem diferentes tarifas.\u00a0<\/span><\/p>\n