Conheça as regras básicas para a rescisão de contratos de prestação de serviços e proteja seus interesses.
A rescisão de contratos de serviços é um processo legal que desfaz um acordo firmado, liberando as partes das obrigações.
Cada contrato de serviços tem regras específicas para cancelamento. É vital conhecê-las para evitar problemas legais.
Notificar a outra parte é essencial. Utilize os canais de comunicação estipulados no contrato para a rescisão.
Uma carta de rescisão serve como notificação formal e registro do término do contrato, protegendo ambas as partes.
Respeite os prazos de antecedência para rescisão indicados no contrato ou no Código Civil para evitar disputas.
Utilize nosso modelo para elaborar sua carta de rescisão, garantindo que todos os pontos legais estejam cobertos.